A partir de 2012, 198 municípios de Minas receberão o recurso proveniente do ICMS pelo critério Esportes, o que corresponderá a 0,1 do total arrecadado no Estado. Segundo Gustavo Sapori, diretor de Pesquisa, Controle e Qualificação da Secretaria de Estado de Esportes e Juventude, o ICMS Solidário foi uma forma inteligente de incentivar o esporte nos municípios, mobilizar o monitoramento local das ações esportivas e estimular a criação de uma rede de governança social em torno do Esporte. “A partir da distribuição de recursos pelo mérito esportivo municipal, sem deixar de levar em conta as desigualdades regionais, o programa aproxima as cidades, a sociedade e o Estado, uma vez que atores das três esferas estão em relação por seu meio”, explicou o diretor da SEEJ.
Em Itaguara, o trabalho documental para a classificação do ICMS pelo critério "Esportes" foi coordenado pelo gestor da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer, Turismo e Juventude, Cássio Murilo de Oliveira, que comemora o resultado: "Fizemos um trabalho totalmente dentro da secretaria com engajamento de todos, sem contratar consultoria externa. Estar entre as 50 cidades é muito bom, além de significar um aumento de receita para o município", conta Cássio.
-> Link com a classificação das 198 cidades mineiras: Classificação ICMS Esportivo 2012.
Importância dos conselhos de esportes
Para participar do processo do ICMS Solidário Critério Esporte, os municípios candidatos devem, antes de tudo, comprovar que possuem conselhos de esporte ativo. Os Conselhos são compostos por pessoas que estão diretamente envolvidas com o cotidiano esportivo local, bem como por representantes dos poderes executivo e legislativo, e membros de outras organizações civis, como clubes e associações esportivas. “Percebemos que conselhos que têm a preocupação de promover o esporte local e regional, e que usam as reuniões para trocar ideias a respeito de ações e iniciativas sobre o esporte educacional, de participação e de rendimento, costumam ser mais bem articulados com as prefeituras e o estado, gerando resultados mais efetivos”, analisou o diretor.
Fonte: http://www.esportes.mg.gov.br/comunicacao/noticias/setembro/2363-seis-municipios-mineiros-melhoram-pontuacao-no-icms-solidario
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