A seguir, trechos da matéria do jornal De Fato, em Itabira, acerca do projeto de financiamento para a municipalidade.
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Chefe de gabinete detalha novo pedido de financiamento da Prefeitura de Itabira
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| Alisson Diego / DeFato |
Os últimos dias foram movimentados no cenário político itabirano. Isso porque um tema que gerou muitos ruídos no ano passado voltou à pauta local: um novo pedido de empréstimo da Prefeitura de Itabira. Desta vez, o processo financeiro, feito por meio do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa), envolve valores ainda maiores: R$ 99 milhões. Realizado junto à Caixa Econômica Federal, o Finisa é voltado ao setor público e conta com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados. Ele é destinado a municípios, estados e o Distrito Federal.
Um projeto de lei relativo à aprovação do empréstimo já foi enviado à Câmara de Itabira e será analisado nesta segunda-feira (23), em uma reunião extraordinária às 13h. Enquanto a Prefeitura defende que a medida fará com que a cidade avance no investimento em infraestrutura, alguns vereadores argumentam que ela poderia afetar a saúde financeira do município, que atualmente dispõe de um orçamento recorde.
O lado técnico
Chefe de gabinete da Prefeitura de Itabira e um dos principais nomes à frente do processo, Alisson Diego relata, com detalhes, como funciona o trâmite do processo financeiro. “O Finisa é um financiamento junto à Caixa. Você obrigatoriamente tem que fazer uma carta consulta, depois há uma análise de risco, análise técnica, e aí passa pelo compliance da Caixa. Então a Câmara apenas autoriza o início desse processo. Ele também tem que ser submetido ao SADIPEM (Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios), um sistema do tesouro nacional que faz uma análise da dívida pública, os riscos e tudo mais. O Finisa já foi contratado por Itabira em 2019, algo em torno de R$ 40 milhões”, explica. Alisson também afirma que os R$ 99 milhões, somados a outros recursos da Prefeitura, fariam com que o município dispusesse de aproximadamente R$ 500 milhões para investimentos em infraestrutura.
“Essa receita de capital está prevista no orçamento. O plano de metas tem uma previsão de implementação de aproximadamente R$ 700 milhões, o que muda muito a realidade de Itabira. Devemos considerar que no orçamento municipal, algo em torno de R$ 1 bilhão, você tem possibilidade de 5% de investimento, ou seja, R$ 50 milhões. Multiplicados por quatro anos, são R$ 200 milhões. O município tem hoje cerca de R$ 200 milhões em caixa. Então se considerarmos R$ 100 milhões de Finisa, R$ 200 milhões da Prefeitura e R$ 200 milhões em caixa, temos R$ 500 milhões. Se aproxima do que a cidade precisa em termos de investimento. Como os juros são subsidiados, a taxa é 128% CDI (certificado de depósito interfinanceiro), um valor muito mais baixo do que qualquer empréstimo de mercado. Então nem chamamos de empréstimo, tratamos como antecipação de receita”, enfatiza ele.
O chefe de gabinete ainda detalha como se daria o pagamento do financiamento. “Tem dois anos de carência, e geralmente são oito, dez anos para o pagamento, mas isso terá que ser analisado na carta consulta. O prazo pode ser antecipado ou relativizado.”
Dívida controlada
Em relação a um dos argumentos utilizados por alguns vereadores, quanto à saúde financeira do município, Alisson garante que a situação seria totalmente controlada. Segundo ele, não é possível investir em infraestrutura sem lidar com o endividamento público.
“Tranquilamente (daria pra controlar o empréstimo), é para isso que existe o SADIPEM. Este é o argumento mais fácil de se rebater. Os instrumentos de controle de endividamento público são muito sérios neste país. Por que Juiz de Fora, com um orçamento de R$ 2,7 bilhões, acaba de pedir o Finisa? Foi aprovado por unanimidade na Câmara de Juiz de Fora. Por que Caruaru pediu? Por que o Rio de Janeiro pediu? Por que São Paulo pediu? São municípios com orçamento maior que Itabira e todos pediram. Não se consegue fazer investimentos em infraestrutura se não houver endividamento dentro dos limites legais, isso em todo lugar do planeta terra. Quando a gente trata de endividamento público, significa investimento em infraestrutura. A gente fala em diversificar a economia de Itabira para o turismo, do jeito que está em Carmo e Ipoema? Sem asfaltamento? É questão de colocar em prática um plano de diversificação econômica e preparar a cidade para o futuro que já está aí. Faço a defesa do Finisa com absoluta tranquilidade. Não é uma defesa política, é técnica mesmo”, conclui.
Fonte: https://defatoonline.com.br/chefe-gabinete-detalha-novo-pedido-de-financiamento-da-prefeitura-de-itabira/ em Por: Victor Eduardo |23/05/2022 às 14h58|Atualizada em: 23/05/22 às 19h12
