quinta-feira, 30 de junho de 2016

Prefeitura de Itaguara adquire mais um ônibus escolar, o sétimo desde 2009

Prefeito Diego recebe das mãos do governador Pimentel
as chaves de mais um ônibus escolar. 29.06.16

O prefeito Alisson Diego Batista Moraes recebeu, das mãos do governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel, na quarta-feira (29/06), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, as chaves de um novo micro-ônibus escolar para Itaguara.

O objetivo é garantir maior qualidade, conforto e segurança no transporte dos estudantes das comunidades rurais. O veículo têm capacidade para 29 lugares e será utilizado para o transporte de alunos da rede pública de ensino, principalmente os estudantes de localidades mais afastadas.

Este é o sétimo ônibus escolar que a Prefeitura de Itaguara adquire desde 2009. A Prefeitura, antes disso, jamais tinha adquirido um ônibus escolar zero km totalmente adaptado ao transporte educacional. O novo ônibus escolar adquirido pela Prefeitura visa à garantia de mais segurança e comodidade aos alunos no deslocamento para assistir às aulas com tranquilidade.

"Fico muito feliz em comemorar mais esta conquista histórica e feliz por conduzir a gestão que mais veículos e máquinas adquiriu na história de nosso município. Feliz, sobretudo, por proporcionar aos nossos estudantes mais qualidade, segurança e conforto no transporte rumo à escola", enfatizou o prefeito itaguarense.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Modernização da Arena Itaguara em fase final

Prefeito Alisson Diego com o engenheiro responsável pela obra, 
sr. José Domingos - 24.06.16
O prefeito Alisson Diego visitou, na última sexta-feira (24/06), as obras de modernização e reforma da Arena Itaguara (o antigo Poliesportivo Municipal). As antigas instalações do poliesportivo foram completamente reestruturadas e modernizadas.

A Arena recebeu nova iluminação e novo sistema elétrico, novo tratamento no piso, novas pinturas, nova cobertura, reforma nas estruturas internas - banheiros e vestiários - e está agora para chegar o placar eletrônico e as cadeiras.

O poliesportivo foi inaugurado em 29 de julho de 1993, mas foi efetivamente construído na primeira gestão do ex-prefeito Rui Alberto Lara. "Uma obra visionária e importantíssima para Itaguara e que merecia essa modernização", enfatiza o prefeito Alisson Diego.

"Certamente, a Arena será um dos melhores espaços dessa natureza de nossa região. O ex-prefeito Rui Lara sempre me cobrava essa modernização. De fato, era algo necessário para a nossa comunidade, que agora passará a contar com um espaço ainda mais privilegiado e moderno. A inauguração, devido a limitações da legislação eleitoral, ficará para outubro", disse o prefeito itaguarense.


quinta-feira, 23 de junho de 2016

Municípios enviam carta à presidência da República preocupados com o agravamento da crise

A seguir, compartilhamos matéria do site da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que enviou, nesta semana, uma carta reivindicatória ao interino presidente da República, acerca da grave crise financeira dque acomete a maior parte das prefeituras do nosso país.


***

Carta de apelo dos Municípios ao presidente da República interino, Michel Temer, foi protocolada no gabinete da presidência no início desta semana, dia 20 de junho. O documento elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que cobra pacto para renegociar dívidas e pede o mesmo tratamento dado aos Estados, com descontos na dívida e carência nas parcelas, foi noticiado por diversos jornais. Dentre eles, Correio Braziliense, Estado de Minas, Folha de São Paulo, O Globo e Valor Econômico, além de diversas reproduções em jornais locais e na revista Isto é.

O Estado de Minas divulgou o conteúdo da carta em matéria publicada nesta terça-feira, 21 de junho. O texto destaca que a CNM vê com estranheza a exclusão de prefeitos na reunião com presidente em exercício para discutir a renegociação da dívida dos Estados com a União. A entidade apontou a ausência de representantes dos Municípios nas discussões sobre a crise econômica enfrentada em todo o país, inclusive nos 5.568 Municípios.

 “Ao assumir, Michel Temer prometeu debater com todos os entes da Federação questões que envolveriam um novo pacto federativo”, diz trecho da carta assinada pelo presidente da CNM e reproduzido na notícia Prefeitos cobram pacto para renegociar dívidas. Outra parte do documento recebeu destaque, foi ela: “nossos mecanismos de organização em sociedade não nos possibilitam acreditar mais em um país de todos. O Movimento Municipalista não está mais disposto a se calar e seguir adiante, apenas com reclamações. Confiamos numa solução que envolva os três Entes: União, Estados e Municípios.

A seguir, a carta na íntegra:





terça-feira, 21 de junho de 2016

Crise nas prefeituras se agrava

FPM em 2016 está menor que 2015.

Muito possivelmente, estamos vivenciando a pior crise da história da república, pelo menos para os municípios. Grave, desesperador, "desolador", este é o cenário - como adjetiva a própria matéria do jornal Hoje em Dia de 20/06, que compartilhamos a seguir.

Em Itaguara, o prefeito Alisson Diego afirma que "enxugou o máximo possível e está conseguindo, até agora, manter os compromissos em dia, apesar dos pesares". O grande problema, entretanto,  é que o cenário não apresenta perspectivas melhores para os próximos meses. Ou seja, pelo menos até o final de 2016, a situação será assim - "desoladora".

O prefeito Diego destacou, no entanto, que a prefeitura de Itaguara está fazendo vários investimentos significativos, a despeito da crise. "Durante o mandato 2013-2016, estamos investindo substancialmente na ETE (Estação de Tratamento de esgoto), nas academias da saúde, no poliesportivo, nos uniformes dos alunos da rede municipal,a na reforma da escola de Pará dos Vilelas e ainda há vários asfaltamentos para serem feitos em 2016, dentre outras várias conquistas. Apesar do momento difícil, nossa cidade não está parada".

Abaixo, destacamos trechos da matéria do Hoje em Dia:

Raul Mariano

A crise financeira das prefeituras mineiras, que já provocou atrasos de salários e interrupção de serviços básicos em várias cidades do Estado, pode se agravar ainda mais no segundo semestre de 2016. Dados do Tesouro Nacional compilados pelo Observatório de Informações Municipais apontam que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devem cair cerca de 25% de junho até agosto.

Nos primeiros dez dias de junho, a queda dos repasses foi de 8,14% frente ao mesmo período do ano anterior. Se levada em conta a inflação acumulada até este mês, a queda chega a 21,81% segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A projeção negativa em um cenário já desolador impacta ainda mais os municípios menores, onde os repasses do FPM representam quase toda a receita disponível.

A redução assusta prefeitos que já estão passando por dificuldades financeiras sem perspectivas de melhoria. O presidente da Associação dos Municípios da RMBH (Granbel) e prefeito de Vespasiano, Carlos Murta, afirma que muitos gestores vão ter problemas com a Lei de Responsabilidade e podem se tornar fichas-sujas.

“O maior impacto é no atendimento básico para a população. A limpeza urbana e a manutenção das vias públicas, por exemplo, ficam comprometidas, assim como as poucas obras feitas com recursos dos municípios. Ir a Brasília não tem resolvido nada. Pelo contrário, acaba gerando despesas com o deslocamento. Estamos à deriva, nas mãos do governo federal”, avalia Murta.

Apenas na capital, o repasse de agosto deve ter uma queda de mais de R$ 8 milhões em relação a junho, segundo dados do Tesouro Nacional. A PBH informou que já tem feito ajustes desde 2015. Dentre as ações, estão cortes de cargos comissionados, mão de obra terceirizada, locação de veículos e de imóveis.

A realidade que é a mesma no resto do Estado. O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Barbacena, Antônio Andrada, destaca que a mudança de comando no Planalto não contribuiu para melhorar o diálogo dos municípios com o governo federal. Para ele, vários municípios mineiros podem entrar em situação de emergência devido à insuficiência financeira.

“Na medida em que os custos sobem, há uma pressão que gera atrasos de pagamentos. Chegar em dezembro com seis meses de atraso com fornecedores, por exemplo, é algo complicadíssimo”, avalia.

Principal receita dos municípios tem registrado quedas consecutivas 

Levantamentos do Observatório de Informações Municipais apontam que o repasse efetuado nos primeiros cinco meses de 2016 para o conjunto dos municípios mineiros (R$ 3,815 bilhões) ficou abaixo do destinado em igual período de 2015: R$ 3,882 bilhões.

Segundo o mesmo levantamento, a estimativa de repasse para os meses de junho, julho e agosto faria com que o montante repassado desde o início do ano chegasse a R$ 5,810 bilhões, frente a R$ 5,893 bilhões destinados em 2015 no mesmo período de comparação.

“Considerando-se que o salário mínimo teve um reajuste de 11,68% no início do ano, vê-se que os recursos recebidos pelos Municípios estão muito aquém das suas necessidades. Isso sem falar no fato de que em 2015 o salário mínimo foi reajustado em 8,84% e o valor do FPM cresceu 6,91% em relação ao ano de 2014”, explica o economista François Bremaeker.

A situação dos municípios mineiros não é diferente do que vive o resto do país, uma vez que a redução dos repasses do FPM é generalizada. No entanto, para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ainda há luz no fim do túnel.

Ele explica que medidas em prol do ajuste fiscal, como o fim das isenção do Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), estão em estudo pelo governo interino e podem melhorar o caixa do fundo.

Além disso, Ziulkoski destaca que a possibilidade de repatriação de recursos que estão no exterior também pode trazer alento ao FPM.

“O mercado estima que o montante das repatriações pode ser de R$ 80 bilhões. Se essa verba realmente voltar, 15% fica retido para o imposto de renda no retorno, o que já gera uma expectativa positiva dado nosso cenário”.

Realidade 

Do início no ano até o momento atual, o FPM soma R$ 39,4 bilhões nominalmente. No mesmo período, em 2015, o acumulado estava em R$ 40,170 bilhões. Em termos nominais, a soma dos repasses caiu 1,77%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados.

De acordo com levantamentos da CNM, levando-se em conta os efeitos danosos da inflação, o acumulado do Fundo tem retração bem mais expressiva em 2016; o equivalente a 11,04% menor do que o de igual período do ano anterior.

Fonte: http://hojeemdia.com.br/primeiro-plano/crise-nas-prefeituras-deve-se-agravar-com-redu%C3%A7%C3%A3o-de-at%C3%A9-25-nos-repasses-do-fpm-1.392587 acesso em 20/06/2016.

sexta-feira, 17 de junho de 2016

Prefeitura de Itaguara firma convênio para pavimentação asfáltica da Rua Teófilo Otoni

Prefeito Diego assina convênio na Setop. 15.06.16.
Na tarde desta quarta-feira (15), o prefeito Alisson Diego Batista Moraes esteve na Cidade Administrativa e assinou convênio para a pavimentação asfáltica da Rua Teófilo Otoni da Cunha, na região central da cidade.  Diego disse que a prefeitura aguarda há pelo menos três anos a liberação deste recurso. 

O convênio faz parte do programa Pró-Município, lançado em 2013 pelo Governo do Estado, mas cujos recursos estão sendo liberados agora. A pavimentação asfáltica da rua Teófilo Otoni é um anseio antigo dos moradores e condutores que sofrem com o estado ruim da atual pavimentação há décadas. O prefeito agradeceu ao governador: "Quero agradecer ao governador Pimentel por ter liberado este recurso que, acreditávamos, já estava perdido".

O prefeito itaguarense comunicou ainda que há a previsão de pavimentar sete ruas em 2016. "A proximidade do período eleitoral somado a burocracias governamentais, infelizmente, acabaram atrasando o nosso cronograma, mas esperamos chegar ao final de 2016 com estas ruas pavimentadas ou totalmente encaminhado para isso", disse o alcaide. 

As vias a que o prefeito se refere são: Teófilo Otoni, José Fernandes Pereira (Acesso ao Pesque Pague Nogueiras), Antônio Paulino (acesso vindo de Crucilândia), Antônio de Freitas, trecho da José Nicolau de Andrade, Jovanil Nogueira, Leandro Gomes (acessos à ETE) e Capitão Ferreira Pinto. Dessas ruas, uma deve receber pavimentação poliédrica e as outras asfalto. 

A Prefeitura de Itaguara informa que opta por pavimentações asfálticas em vias de maior fluxo e prefere a pavimentação poliédrica em vias de menor fluxo, buscando equilibrar sustentabilidade, segurança e comodidade de condutores e pedestres. 

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Informes da Secretaria Municipal de Saúde nos primeiros meses de 2016

O secretário municipal de Saúde, Edvar Mamede, expôs ao prefeito Alisson Diego algumas ações realizadas pela Secretaria de Saúde durante 2016. Durante o encontro, prefeito e secretário fizeram uma avaliação pormenorizada sobre a área da saúde e debateram diversas questões como a contratação de novos médicos e vacinação. Diego e Edvar falaram ainda sobre a grande conquista para a saúde itaguarense este ano: a implantação do SAMU Itaguara. A ambulância deverá chegar nas próximas semanas e a inauguração do espaço físico deverá ocorrer em alguns meses.

Prefeito Diego e secretário Edvar - 09/06.


Algumas Ações Positivas da Secretaria Municipal de Saúde em 2016:

-> Contratação do médico Dr. Elton para a realização do pré-natal, no Centro de Saúde, após a aposentadoria da Doutora Maria do Carmo, que era funcionária cedida pelo Estado, sem custos para o Município.

-> Contratação de três agentes de endemias e uma técnica de enfermagem, esta última atuando na Santa Casa, após publicação de Decreto de Estado de Emergência, em virtude do aumento do número de casos de dengue no estado e consequentemente em nosso município.

-> Contratação do médico Dr. Wandré para o PSF Dr. Antônio Geraldo de Oliveira (Bairro Vista Alegre e adjacências), em substituição à Drª Luciana, em licença maternidade até 31/08/2016.

-> Esclarecimento a respeito do médico do PSF Wandy de Moraes Silva (Bairro dos Dias):

O Dr. Otto solicitou o seu desligamento do Programa Mais Médicos no dia 13/01, dez dias após o encerramento do prazo para que o município se tornasse elegível no edital do 9º ciclo do programa. O edital do 10º ciclo foi publicado somente em 15 de abril. De acordo com as normas do Programa Mais Médicos, nesse período o município não poderia contratar outro profissional, para não ocorrer, a dispensa do médico contratado e sob pena de descredenciamento do Programa.

Pelo cronograma do Edital, o novo médico deveria iniciar as atividades no PSF em 16 de maio. Mas, lamentavelmente, nenhum médico optou por Itaguara (todos os dados disponíveis em www. maismedicos.saude.gov.br).

-> A Prefeitura de Itaguara está estudando a possibilidade de solicitar o cancelamento da inscrição no Programa Mais Médicos, o que aumentará os custos para o Município, mas que agilizará a contratação do médico.

-> O setor de endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, realizou mais de 50 palestras educativas sobre a dengue, chikungunya e vírus, zika – doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti. As palestras aconteceram nas últimas semanas em escolas, fábricas e na Santa Casa de Misericórdia de Itaguara.


-> Esclarecimento a respeito da campanha de vacinação da H1N1:

A Secretaria Municipal de Saúde informou que as vacinas do H1N1 foram disponibilizadas em 2016 conforme a média de pessoas que receberam a vacinação em 2015.

Em 2015, de acordo com dados do Ministério da Saúde, a população alvo de vacinação em Itaguara era de 3329 pessoas. Foram vacinadas 3291 itaguarenses. Houve, portanto, sobras de 38 doses.

Em 2016, a população alvo era de 3354 pessoas. Foram vacinadas até 06/06/2016 3212 itaguarenses. Ainda faltam algumas crianças receberem a segunda dose.

terça-feira, 7 de junho de 2016

II Torneio Municipal de Douradinha mantém viva a tradição do carteado

* Texto e fotos: Secretaria Municipal de Esportes e Juventude



Jogos emocionantes marcaram as disputas do II Campeonato Municipal de Douradinha. No domingo, dia 05 de junho, durante a tradicional Feira da Agricultura Familiar, Praça de Convivência, foram disputadas a semifinal e final da competição. Foram disputadas 16 partidas e a emoção esteve à flor da pele. No total, 28 equipes trocaram experiências, vitórias e derrotas e mantiveram a tradição do jogo de cartas.



O Campeonato foi um verdadeiro sucesso. Com 112 jogadores inscritos, os jogos foram marcados pela acirrada disputa até a final.

Resultado Final:

3º Lugar: Antônio, Vanderlei, Agnaldo e Reginaldo.
2º Lugar: Ratinho, Paulinho, Tatu e Taquinho.
1° Lugar: Ratão, Guilherme, Sergio e Júlio.

“ Parabéns a todos da organização. O Campeonato foi muito bom e bem organizado. Realmente souberam organizar o evento”, destacou o jogador Ratinho, que ficou em segundo lugar.

O prefeito Alisson Diego argumenta que a Secretaria Municipal de Esportes tem cumprido o seu papel ao realizar atividades para todos. "Esta é uma das missões da Secretaria de Esportes: oportunizar a prática esportiva e o lazer para todas as faixas estárias. Este torneio cumpre este propósito"


A Secretaria Municipal de Esportes destaca que o Torneio Municipal de Futebol Amador terá início no dia 19 deste mês. Os jogos serão disputados no campo do Astro F. C. e Associação Atlética Itaguarense.

Você é nosso convidado. Sua presença é muito importante. Prestigie!


Uma Noite de Cinema, em Itaguara

Projeto da Cemig terá exibição do filme "Os Vingadores" no dia 27 de junho, na Praça da Matriz, em Itaguara

O projeto cultural da Cemig será realizado em algumas cidades mineiras. Itaguara está entre elas. O filme Os Vingadores, de Joss Whedon, será exibido gratuitamente em 8 cidades cidades neste mês de junho. Com o intuito de promover o acesso da população do interior de Minas Gerais à cultura e diversão, a Cemig, por meio da Lei Rouanet.


O acesso aos locais de exibição será livre e, além de assistirem ao filme, os espectadores ganharão pipoca para acompanhar a sessão. Um projetor de alta definição e uma grande tela serão posicionados em locais estrategicamente escolhidos para oferecer melhor visão e conforto ao público.

O prefeito Alisson Diego destaca a importância oportunizar a cultura. "Oportunizar cinema e diversão significa oportunizar cultura. Esta parceria com a Cemig possui esse importante mérito".

Sinopse do filme Os Vingadores

Quando o planeta é ameaçado por um terrível inimigo, o diretor da agência internacional que assegura a paz mundial (S.H.I.E.L.D) recruta uma equipe capaz de salvar o mundo de um grande desastre. Entram em cena os maiores heróis do universo da Marvel: Homem de Ferro, Capitão América, Hulk, Thor, Viúva Negra, entre outros. Juntos, eles formam a sociedade que passará a ser conhecida como “Os Vingadores”.

Ficha Técnica do Filme:

País de origem: EUA
Ano de Produção: 2012
Duração: 123 min
Gêneros: Ação/Aventura/Fantasia Cor
Classificação indicativa: 12 anos
Direção: Joss Whedon
Elenco: Robert Downey Jr. (Tony Stark / Homem de Ferro) Chris Evans (Steve Rogers / Capitão América) Mark Ruffalo (Bruce Banner / Hulk) Chris Hemsworth (Thor) Scarlett Johansson (Natasha Romanoff / Viúva Negra) Jeremy Renner (Clint Barton / Gavião Arqueiro) Tom Hiddleston (Loki)
Produzido por Marvel Studios Distribuído no Brasil por Disney/Buena Vista Sobre o Instituto João Ayres

O Instituto João Ayres (IJA) é uma associação sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), pelo Governo Federal. Fundado em 2006, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, o IJA busca em todos os seus projetos de difusão a formação de plateia, democratizando o acesso e promovendo a conscientização e valorização da produção artística de grupos e artistas locais. O Instituto João Ayres atua em distintas frentes: assessoramento, elaboração, concepção, formatação, planejamento, captação de recursos, gestão, produção e prestação de contas de projetos culturais, sociais, esportivos, educacionais e turísticos.

Sobre a Cemig 

A Cemig é um dos mais sólidos e importantes grupos do segmento de energia elétrica do Brasil, participando em mais de 231 empresas, além de consórcios e fundos de participação. Companhia de capital aberto controlada pelo Governo do Estado de Minas Gerais, possui 115 mil acionistas em 44 países. Suas ações são negociadas nas Bolsas de Valores de São Paulo, Nova York e Madri.

Hoje a Empresa é uma referência na economia global, reconhecida por sua atuação sustentável. Há 16 anos consecutivos, faz parte do Dow Jones Sustainability World Index (DJSI World).

O Grupo Cemig é reconhecido também pela sua dimensão e competência técnica, sendo considerado a maior empresa integrada do setor de energia elétrica do Brasil. Em Minas Gerais, responde por 96% da área de concessão, com 12 milhões de consumidores, em 774 municípios. É, ainda, a maior fornecedora de energia para clientes livres do País, com 25% do mercado, e um dos maiores grupos geradores, responsável pela operação de 120 usinas (sendo, 86 hidrelétricas, 3 térmicas e 32 eólicas), com capacidade instalada de 8.5 Gigawatts.

A atuação da Cemig estende-se a 23 estados brasileiros, além do Distrito Federal, e ao Chile, com a operação de uma linha de transmissão em consórcio com a Alusa. Tornou-se controladora da Light, ampliando participação na distribuidora que atende o Rio de Janeiro e outras cidades fluminenses. Também possui participação em uma empresa transmissora de energia elétrica (Taesa), investimentos no segmento de gás natural (Gasmig), energias renováveis (Renova), telecomunicações (Cemig Telecom) e eficiência energética (Efficientia).

Serviço: Projeto Uma Noite de Cinema em Sua Cidade com o filme Os Vingadores

Datas: 7/6 – Terça-Feira: Felixlândia
9/6 – Quinta-Feira: Morro da Garça
10/6 – Sexta-Feira: Três Marias
13/6 – Segunda-Feira: Grão Mogol
18/6 – Domingo: Itambacuri
21/6 – Quarta-Feira: Ipanema
27/6 – Segunda-Feira: Itaguara
28/6 – Terça-Feira: Carmo da Mata

Entrada: Gratuita Realização: Instituto João Ayres Patrocínio: Cemig, por meio da Lei Rouanet Assessoria de imprensa: Grupo Balo de Comunicação – www.grupobalo.com Heberton Lopes – hlopes@grupobalo.com – (31) 3077 0606 | (31) 98988 7616

quinta-feira, 2 de junho de 2016

60% das Prefeituras Devem Ficar no Vermelho em 2016

* Matéria da CNM (Confederação Nacional dos Municípios)

Itaguara fechará o ano no azul, mas prefeito alerta: "Cenário é complicado".
Num efeito dominó, o rombo dos orçamentos púbicos chegou ao elo mais fraco: as prefeituras. Com caixa mais apertado e pouca capacidade de arrecadação, os prefeitos têm lançado mão de várias medidas para fechar as contas: a lista do ajuste municipal inclui desde a demissão de funcionários até a redução do horário de expediente dos órgãos públicos. O malabarismo, porém, não deve ser suficiente: mais de 60% das prefeituras vão terminar o ano no vermelho, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Esta informação foi publicada no final de semana pelo jornal O Estado de São Paulo, que analisa a difícil situação da maioria dos Municípios brasileiros que nos últimos anos têm buscado sensibilizar o governo federal e o Congresso Nacional, sem sucesso. Um dos caminhos da luta que se refere ano após ano, é a definição de um novo Pacto Federativo.

A deterioração das contas dos Municípios, assim como vem ocorrendo com os governos estaduais, tem como pano de fundo a grave crise fiscal que assola o Brasil. No caso dos Estados, o problema foi agravado pela combinação entre aumento da dívida e crescimento das despesas com pessoal. Nas prefeituras, o nó está na alta dependência das verbas da União, destaca o jornal. Com arrecadação mais fraca desde o ano passado, os prefeitos têm sido afetados pela queda nos repasses públicos. Hoje apenas 10% dos 5.570 Municípios do País têm arrecadação própria suficiente para bancar suas despesas.

Na maioria dos casos, a principal fonte de recursos é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto pela arrecadação do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). E qualquer corte nesse fundo faz um estrago enorme nos cofres dos Municípios.

Com a recessão econômica, que derrubou a arrecadação dos governos federal e estaduais depois de quase uma década de alta ininterrupta, os repasses começaram a minguar. No ano passado, o FPM teve queda real (descontada a inflação) de 2,3% e, neste ano, de 13,7% até abril. Enquanto isso, as despesas com pessoal - principal gasto das prefeituras - e custeio continuaram a crescer. Só o piso salarial dos professores subiu 11,36%.

Sem saída 

O resultado dessa equação não tem sido positivo: falta dinheiro para pagar salário, fazer obras de infraestrutura, comprar remédios, abastecer os veículos e garantir a merenda escolar. “Ao contrário dos Estados, que têm elevado endividamento, o problema dos Municípios está mais associado à queda de arrecadação e ao aumento de gastos. Eles não têm para onde correr para se financiar”, afirma o consultor em contas públicas, Raul Velloso.

A situação é tão grave que entrou no conjunto de prioridades do presidente em exercício Michel Temer. Em seu primeiro discurso, ele falou da necessidade de uma reformulação do pacto federativo, que hoje provoca desequilíbrio entre as três esferas públicas na repartição dos tributos. “Estados e Municípios precisam ganhar autonomia verdadeira sobre a égide de uma federação real, não sendo uma federação artificial, como vemos atualmente”, afirmou.

Audiência 

A CNM e o Movimento Municipalista esperam que o presidente em exercício Michel Temer conceda, ainda na primeira quinzena de junho, audiência aos dirigentes da CNM e das entidades estaduais para que possam apresentar ações para ajudar os Municípios a vencer a atual crise e apontar propostas para o Pacto Federativo.

Em Itaguara

O prefeito itaguarense, Alisson Diego Batista Moraes, garante que Itaguara não estará entre os 60% dos municípios que terão déficit nas contas este ano. O prefeito, no entanto, pediu compreensão à população neste momento delicado. "Estamos fazendo o que podemos neste cenário bastante complicado para a grande maioria das prefeituras brasileiras. Mesmo figurando entre os cerca de 40% dos municípios que fecharão o ano com caixa positivo, o fato é que estamos fazendo vários sacrifícios (como o não reajuste de salários de nossos servidores, por exemplo) e o nosso orçamento está bastante engessado. Este é, seguramente, o momento mais difícil na história dos municípios brasileiros".

Fonte: http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/seis-em-cada-dez-municipios-tem-rombo-nas-contas acessado em 02/06/2016.