Por que o saneamento básico é tão importante para as cidades?

A seguir compartilhamos texto do Portal Brasil, publicado em 14/03/2018, sobre um assunto mais que fundamental: saneamento básico. Confira:

O saneamento básico é todo o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações relativas ao abastecimento de água potável, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais dos centros urbanos e rurais.

Dentro desse leque, está também o esgotamento sanitário. Ele compreende a coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados de todo o esgoto sanitário. Em outras palavras, o esgotamento é o nome que se dá ao caminho e tratamento que o esgoto recebe desde que sai das residências, comércios e indústria, até o lançamento final no meio ambiente. Por que se preocupar com o tratamento de esgoto?

Antes de mais nada, o tratamento de esgoto é um dos direitos dos brasileiros previstos pela Lei do Saneamento Básico. Tratar os esgotos tem impacto sobre a saúde pública mas também sobre aspectos econômicos e sociais; confira:

Evitar doenças

O tratamento do esgoto reduz a quantidade de organismos que provocam doenças. Assim, eles voltam ao meio ambiente sem o risco de proliferação de microrganismos nocivos à saúde que podem ser transmitidos pela água.

Cuidar do meio ambiente

Mais tratamento, menos sujeira, menos prejuízo ao meio ambiente. Esse cuidado tem consequências para a flora e fauna de qualquer região.

Economia

Quanto mais a água do esgoto é tratada, menor o custo do tratamento da água potável para o consumo humano. Assim, as pessoas têm mais recursos hídricos disponíveis para uso industrial e comercial. Cuidar das cidades Ninguém gosta de uma cidade suja, com mau cheiro e onde há risco de pegar doenças. Esgotos não tratados causam danos aos moradores e turistas, prejudicando o lazer, o trabalho e atividades do cotidiano.

Como é feita a coleta e tratamento do esgoto? 

1. Coleta e transporte

O esgoto é recolhido nos domicílios e transportado por meio de encanamentos.

2. Gradeamento 

O esgoto chega à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e passa por grades que impedem a passagem de pedaços grandes de lixo, como madeiras, latas, plásticos, papéis etc.

3. Desarenação 

O esgoto passa, em baixa velocidade, por canais, para que toda a areia contida nele seja sedimentada pela força da gravidade.

4. Oxidação biológica

É adicionado oxigênio ao esgoto e as bactérias reproduzem-se em grande quantidade e alimentam-se da matéria orgânica, formando “flocos biológicos”.

5. Decantação 

Os flocos biológicos sedimentam-se no fundo de um tanque, formando o lodo. O líquido resultante dessa separação já está pronto para ser lançado em um rio ou lago, sem prejuízo para o meio ambiente.

6. Recirculação do lodo 

Um sistema de bombeamento repete a oxidação biológica e a decantação até que o material atinja o grau de limpeza suficiente.

7. Destino final do lodo

O lodo sólido resultante será secado, prensado e colocado em aterro sanitário; utilizado na agricultura; ou incinerado.

Fonte: https://www.brasil.gov.br/meio-ambiente/2018/03/por-que-o-saneamento-basico-e-tao-importante-para-as-cidades

SAAE apresenta diagnóstico na Câmara e confirma déficit de mais de R$ 5 milhões acumulados nos anos anteriores

Resultado negativo impacta investimentos em 2017 e prorroga conclusão das obras da ETE, prioridade da administração

* Ascom Pref. Itaúna

A convite dos vereadores, o diretor-geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Alisson Diego Batista Moraes, participou da reunião da Câmara nesta terça-feira, 21, e falou sobre diversos assuntos relacionados ao funcionamento da autarquia. O gestor usou dois expedientes da sessão ordinária para prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre várias questões, entre as quais, as finanças e a estrutura herdada. Alisson Diego respondeu também a perguntas sobre a qualidade da água e os estudos para viabilizar melhorias na coleta e destinação do lixo, além das análises para revisão tarifária, que estão em andamento.

Ao iniciar a explanação, o diretor do SAAE fez apontamentos sobre o resultado do diagnóstico da situação da autarquia, concluído este mês. Alisson Diego explicou que a auditoria teve caráter estritamente técnico e vai nortear ações e projetos a serem executados de agora em diante. Ele destacou os desafios do Município para cumprir as diretrizes estabelecidas para a prestação dos serviços referentes à água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem pluvial.

Autarquia quer déficit zero em curto prazo

A atual administração assumiu a autarquia com débitos que somam quase R$ 13,5 milhões. Do montante, cerca de R$ 5,1 mi são referentes às pendências de curto prazo, denominadas como “flutuantes”, com previsão de pagamento em até 12 meses após a inscrição. A dívida fundada, que engloba compromissos com prazo superior a um ano, contraídos para atender ao desequilíbrio orçamentário ou financiamento de obras e serviços, ultrapassa os R$ 8,8 mi. O levantamento mostrou que o SAAE operou em déficit nos últimos três anos, 2014, 2015 e 2016, com despesas acima da arrecadação.

“A auditoria é fundamental dentro da proposta de otimizar a gestão da autarquia. Os dados levantados indicam uma necessidade de correção de rumo. A proposta é implantar o déficit zero e outra prioridade é a construção da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, que tem previsão de inauguração no primeiro semestre de 2018. A intenção era terminar essa obra, que está em andamento há 21 meses, este ano, mas, a contrapartida da Prefeitura subiu de R$ 1 milhão para R$ 4 milhões e, diante da situação que encontramos, ficamos inviabilizados”, afirmou.

Tarifas mais justas

Instituir uma forma mais justa para a cobrança das taxas referentes aos serviços públicos é a determinação do prefeito Neider Moreira para a direção do SAAE. Durante a reunião dos vereadores, o gestor da autarquia, Alisson Diego Batista Moraes, reforçou o compromisso assumido pelo governo junto à população logo nos primeiros dias de mandato. De acordo com o diretor-geral, os estudos para que sejam efetivadas as mudanças foram iniciados e a previsão é de que estejam concluídos no prazo de 90 dias.

“Vamos convidar a população para nos ajudar a encontrar o melhor caminho para promovermos uma revisão justa das taxas de resíduos sólidos, água e esgoto. Queremos ampla participação popular e também dos parlamentares, para que todas as mudanças sejam feitas com muita transparência, aproximando as cobranças do conceito de justiça social”, afirmou.

Correção das tarifas

Alisson Diego defendeu que uma gestão eficiente é pautada principalmente na responsabilidade fiscal. A correção da taxa destinada à coleta, remoção e destinação dos resíduos sólidos, em 9,88%, reflete a preocupação da atual administração com a qualidade dos serviços oferecidos à população. Segundo o diretor do SAAE, o índice ficou abaixo da inflação no período de 15 meses, em que não houve nenhum tipo de reajuste.“Não se trata de aumento. Na verdade, o SAAE está corrigindo os valores de acordo com os indicadores oficiais tendo em vista a readequação dos custos atuais para a manutenção dos serviços”, completou.

Proposta de terceirização da coleta

O diretor do SAAE esclareceu que não existe licitação e nem sequer edital para contratação de empresa responsável pela coleta, remoção e destinação dos resíduos sólidos orgânicos. De acordo com Alisson Diego, o governo quer eficiência na prestação dos serviços, sejam eles terceirizados ou não. “Itaúna tem avançado muito nesse setor, mas é preciso mais. Se houver terceirização, não haverá pagamento acima do que é arrecadado. Em todos os cenários, é necessário que haja fiscalização do poder público para que a população tenha uma prestação plena de serviços”, explicou.

Link da matéria original: http://www.itauna.mg.gov.br/site/noticias/2017/03/23/saae-apresenta-diagnostico-na-camara-e-confirma-deficit-de-mais-de-r$-5-milhoes-acumulados-nos-anos-anteriores-

SAAE realiza limpeza na rede de abastecimento nesta quinta-feira, 09, em toda a cidade

Distribuição de água será suspensa das 05h às 23 horas

A diretoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – está atenta e tomando as providências necessárias para acabar com os resquícios nas tubulações de um produto usado no ano passado para tratamento dos recursos que fornece à população. E, entre as medidas adotadas está a limpeza do tanque de contato e também do reservatório central da Estação de Tratamento de Água – ETA, que será feita nesta quinta-feira, 09 de março. Para isso, será necessário interromper o abastecimento de toda a cidade, das 05h às 23 horas.

De acordo com a direção da autarquia, durante o processo, a água poderá apresentar coloração mais escura, devido ao choque de despressurização que pode ocorrer, promovendo o deslocamento de partículas que se encontram na rede. A orientação é para que a população use o recurso com moderação neste período. “Pedimos a compreensão dos usuários e reafirmamos o compromisso em continuar trabalhando para a melhoria do sistema de abastecimento na cidade”, afirma o diretor-geral do SAAE, Alisson Diego Batista Moraes.

Alisson Diego ressalta ainda que a autarquia tem mantido rigoroso controle de qualidade. Estudos técnicos estão sendo desenvolvidos para avaliar o impacto de material usado anteriormente para o tratamento e que meses após aplicado ainda deixa a água com aspecto turvo em algumas ocasiões, como, por exemplo, quando há mudanças climáticas. Para minimizar os efeitos do produto, no mês passado o SAAE precisou adotar uma medida que, apesar de drástica, foi a mais eficaz naquele momento para promover a circulação da água, com a devolução de mais de um milhão de litros tratados à natureza.

O SAAE tem um canal direto de comunicação com a população itaunense. Para esclarecimentos e solicitações, os consumidores podem se dirigir à sede da autarquia, na rua Nonô Ventura, 394, no Lourdes. Também estão disponíveis o endereço eletrônico comunicacao@saaeitauna.com.br e o telefone 3249-5860.

Caminhos novos e novos desafios

O Banco do Brasil/Ministério da Fazenda autorizou a minha cessão (publicada no Diário Oficial da União - DOU - desta terça-feira - 10/01) e, oficialmente, assumi a Diretoria Geral do SAAE de Itaúna. Escrevi algumas linhas sobre este momento que vivencio. Ei-las:

Caminhos novos e novos desafios *

Após oito anos no executivo municipal itaguarense, estava preparado para voltar para o Banco do Brasil (de onde sou funcionário há quase uma década), quando fui surpreendido por alguns convites cativantes no âmbito da gestão pública.

Prefeito Neider Moreira assina portaria de nomeação

Após refletir muito acerca desses convites e outras possibilidades profissionais, aceitei o honroso convite do prefeito Neider Moreira para assumir a direção geral do SAAE de Itaúna.

Muitas foram as razões que me fizeram aceitar este convite, dentre elas destaco: o projeto de gestão moderna e eficiente apresentado pelo prefeito, o grande desafio em assumir uma importante autarquia de saneamento (área com a qual possuo muita afinidade) e os fortes laços que possuo com Itaúna.

Portaria autorizando a cessão - DOU

Laços que nos unem, itaguarenses e itaunenses, ligações umbilicais forjadas por séculos de história e amizade. Muitos de meus familiares construíram suas vidas em Itaúna e muitos residem no município.

Minha experiência como ex-vereador, ex-prefeito, bancário, gestor e minha formação jurídica estarão à disposição do povo itaunense com um único propósito: reestruturar o SAAE  e trabalhar, eficientemente, em prol da melhoria na prestação dos serviços públicos para as cidadãs e os cidadãos de Itaúna. Para isso, conto com uma equipe competente ao meu lado, que tenho conhecido dia a dia e com a qual tenho tido satisfação em trabalhar.

Enfatizo que a minha formação jurídica e administrativa,  aliadas ao meu caráter, permitem-me dizer que honrarei ardorosamente os excelsos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência na gestão do SAAE.

Os que pensam que sou forasteiro em Itaúna, desconhecem a história. Itaguara e Itaúna são cidades irmãs com vínculos históricos e geográficos indeléveis. Ademais, com muito orgulho estudei Direito por cinco anos na estimada Universidade de Itaúna, tendo sido, inclusive, vice-presidente do D.A. Gonçalo Coelho.

Será uma honra poder contribuir para o desenvolvimento itaunense. Não faltarão muita coragem, sincera disposição e energia nesta nova função pública.

Itaúna, conte comigo!

* Alisson Diego Batista Moraes, 31, Diretor Geral do SAAE Itaúna (funcionário do Banco do Brasil cedido para esta função).

Inaugurada a maior obra pública da história de Itaguara: ETE Conquista

Na última sexta-feira, dois de dezembro, Itaguara inaugurou a maior obra pública de sua história: a Estação de Tratamento de Esgoto Conquista - ETE Conquista. Obra que muito contribuirá para a qualidade de vida de todos os itaguarenses. A inauguração contou com a presença de diversas autoridades com destaque para os prefeitos de Piedade dos Gerais, Rogério Mendes e Passa Tempo, Antônio Júlio e o deputado federal Reginaldo Lopes.

Nunca o município investiu tantos recursos próprios numa única obra pública, foram quase 5 milhões de reais, dos quais cerca de 1/4 de investimentos municipais.

ETE: Arquivo PMI - novembro / 2016

Segundo dados levantados nos municípios brasileiros por meio SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), a média brasileira de acesso à água potável é de 83%, ou seja, ainda temos cerca de 35 milhões de brasileiros que não têm sequer acesso à água potável. Apenas 50% têm coleta de esgoto e somente 41% contam com tratamento. Isto significa que apenas 20% da população brasileira conta com o serviço completo de coleta e tratamento de esgoto. Raríssimas são as cidades brasileiras que possuem a integralidade de seu esgoto tratado.

Analisando-se esses números, percebe-se, uma vez mais, o pioneirismo de Itaguara com esta obra.

De acordo com estudos da OMS (Organização Mundial de Saúde), para cada um real investido em saneamento, o sistema de saúde economiza 4 reais no tratamento de doenças.

Em seu discurso, o prefeito Alisson Diego destacou a realização de um sonho (destacamos um trecho):

Prefeito Diego discursa durante a inauguração da ETE.

"A ETE Conquista tangibiliza o célebre artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que garante a todos o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo aos poderes públicos e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo, para as atuais e futuras gerações, assegurando um desenvolvimento efetivamente sustentável.

Para nós, há uma obviedade de que é impossível haver um meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida da população sem o esgoto devidamente tratado. Entretanto, esse tipo de obra costuma ser pouco atrativa à maioria dos políticos, uma vez que são extremamente caras e ficam "debaixo da terra". Ou seja, não se trata de uma obra eleitoralmente compensadora para muitos que pensam no curto-prazismo político.

Em Itaguara, a nossa gestão nunca pensou como a maioria e ousou estabelecer como prioridade máxima a integralização do tratamento de esgoto do município.

Para tirar do papel a letra constitucional e torná-la tangível aos olhos de todos foi necessário muito esforço, dedicação e trabalho coletivo. Foram muitos anos de intenso trabalho para que conseguíssemos realizar este sonho.

Certamente, no futuro muitas cidades terão a integralidade do esgoto urbano tratado no Brasil, mas Itaguara saiu muito na frente e se torna, já em 2016, uma das poucas cidades do país a possuir esta conquista.Um prefeito não faz nada sozinho. Houve e há muita gente envolvida neste processo e quero agradecer carinhosamente a cada um dessas pessoas com muita sinceridade e a mais elevada deferência."

Estação de Tratamento de Esgoto é Conquista Histórica

ETE Conquista - 08.11.2016 Ascom PMI

Prefeitura de Itaguara confirma inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto - batizada como ETE Conquista - para o dia dois de dezembro. Obra é a maior e mais importante da história do município

A Constituição Federal de 1988 garantiu a todos o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo aos poderes públicos e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo, para as atuais e futuras gerações, assegurando um desenvolvimento efetivamente sustentável.

Parece óbvio que é impossível haver um meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida  da população sem o esgoto devidamente tratado. Esse tipo de obra costuma ser pouco atrativa à maioria dos políticos, uma vez que são extremamente caras e ficam, boa parte, "debaixo da terra". Ou seja, não se trata de uma obra eleitoralmente compensadora para muitos que pensam no curto-prazismo político.

Em Itaguara, a Prefeitura não pensou como a maioria e ousou estabelecer como prioridade máxima a integralização do tratamento de esgoto do município.

"Para tirar do papel a letra constitucional e torná-la tangível aos olhos de todos é preciso muito esforço e dedicação", assevera o prefeito itaguarense Alisson Diego. "Foram muitos anos de intenso trabalho para que conseguíssemos realizar este sonho. Desde 2008, quando vencemos as eleições, estabelecemos que esta seria a nossa meta número um e, agora, oito anos depois, temos a alegria de inaugurar esta obra - que é o maior investimento público da história de Itaguara".

Diego diz que no futuro muitas cidades terão a integralidade do esgoto urbano tratado no Brasil, mas Itaguara saiu muito na frente e se torna, já em 2016, uma das poucas cidades do país a possuir esta conquista. "Vale ressaltar dois fatos: primeiro, que esta obra teve significativos investimentos do município (nunca o município investiu tantos recursos próprios numa única obra pública), além da parceria efetiva do Governo Federal e, segundo, que orgulhosamente será o nosso SAAE (autarquia 100% municipal de água e esgoto) que administrará esta estação".

A Prefeitura de Itaguara confirmou esta semana que inaugurará no dia dois de dezembro a sua ETE Conquista, a estação de tratamento de esgoto que tratará quase 100% do esgoto urbano do município.

"Por tudo isso, esta obra é uma conquista histórica. Esforçamo-nos muito para que este sonho se realizasse, o que demonstra que quando há vontade política, planejamento adequado, parcerias federativas fortes e gestão eficiente, as coisas acontecem e a visionária Constituição da República se concretiza", destaca o prefeito Alisson Diego.

Dados nacionais

De acordo com o Instituto Trata Brasil, (http://www.tratabrasil.org.br), metade da população brasileira ainda não tem esgoto coletado em suas casas e cerca de 35 milhões de pessoas nem sequer têm acesso a água tratada no País. É o que revela levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil com base nos dados de 2014 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados no pelo Ministério das Cidades.

O índice (49,8%) coloca o Brasil em 11º lugar no ranking latino-americano deste serviço, atrás de países como Peru, Bolívia e Venezuela. Os dados dessas nações são compilados pela Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), que divulga o índice de 62,6% para o Brasil porque inclui fossas.

Os números mostram que a coleta de esgoto melhorou só 3,6 pontos porcentuais nos últimos cinco anos e ainda está muito distante da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Saneamento Básico, que é atingir 93% de coleta no País em 2033.

'Caso se mantenha o ritmo atual, estimamos que só teremos serviços de saneamento universalizados a partir de 2050. Os patamares de atendimento do Brasil se mostram modestos mesmo na comparação com seus pares latino-americanos', afirma Gesner Oliveira, ex-presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e autor do estudo.

Segundo o levantamento, metade dos R$ 12,2 bilhões investidos em saneamento no País ficou concentrada nas cem maiores cidades brasileiras. Mas, segundo o estudo, 64% das cidades analisadas investem menos de 30% do que arrecadam com a tarifa de água e esgoto cobrada dos consumidores.

'O avanço, além de lento, é desproporcional. Só as 20 melhores no ranking do saneamento investem, por habitante, duas vezes e meia a mais do que as 20 piores', afirma o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos.

Cidades

O ranking nacional feito pelo Trata Brasil com as cem maiores cidades mostra que apenas dois municípios, Belo Horizonte (MG) e Franca (SP), têm 100% de esgoto coletado. Piracicaba (SP), Contagem (MG) e Curitiba (PR) têm mais de 99%. Já as cidades de Ananindeua e Santarém, no Pará, são as duas piores do ranking, com nenhum esgoto coletado. 'Estamos separando o Brasil em 'ilhas' de Estados e cidades que caminham para a universalização da água e esgotos, enquanto que uma grande parte do Brasil simplesmente não avança. Continuamos à mercê das doenças', afirma Carlos.

Já quando a análise é sobre o esgoto tratado, o índice nacional cai para 40,8%, apesar da pequena melhora de 2,9 pontos porcentuais desde 2010. Apenas três cidades paulistas (Limeira, Piracicaba e São José do Rio Preto) tratam 100% do esgoto coletado. Por outro lado, cinco municípios, entre os quais Governador Valadares (MG), Porto Velho (RO) e São João de Meriti (RJ), não tratam nada.

Os dados mostram que o índice nacional de perdas de água na distribuição, que mede o desperdício, foi de 36,7% em 2014, ano marcado pela estiagem no Sudeste e Nordeste do Brasil.

Veja mais fotos da ETE Conquista (créditos: Ascom PMI - 08.11.2016)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e a fonte dos dados é: http://www.tratabrasil.org.br/metade-da-populacao-brasileira-nao-tem-coleta-de-esgoto-14 em matéria publicada no mês de março de 2016.

Mais lixeiras instaladas e um clamor por consciência

* Texto e fotos: SAAE Itaguara

Novas lixeiras foram instaladas próximas às marginais da BR 381

Itaguara está se habituando, lamentavelmente, a ver cenas, no mínimo feias, com relação aos resíduos depositados em locais irregulares. Segundo denúncias, vários sitiantes inconscientes tem jogado lixo em locais irregulares. Boa parte de lixo também tem sido depositado nas marginais da BR 381.

Pensando na resolutividade desta situação, o SAAE e a Prefeitura de Itaguara mapearam a cidade e instalaram nas últimas semanas mais lixeiras próximas às marginais da rodovia, sobretudo no km 550 pista norte. A Prefeitura e SAAE ressaltam sua responsabilização quanto aos resíduos domésticos, mas contam e com a consciência da população.

Mais Consciência

Para coibir estas práticas lastimáveis é preciso muito mais que instalar mais lixeiras. É preciso mais consciência e educação ambiental por parte de sitiantes (muitos dos quais estão na cidade apenas nos finais de semana), motoristas que passam pela rodovia Fernão Dias e população em geral.

Prefeitura e SAAE recomendaram à concessionária da rodovia que instale câmeras para monitoramento dos viadutos nas áreas urbanas, afim de coibir práticas criminosas.

E não se esqueça: Se você presenciar alguém jogando lixo em locais irregulares, denuncie - 190. essa é uma prática criminosa que atenta contra o meio ambiente e contra o coletivo. Não podemos mais coadunar com tais práticas que, além de criminosas, representam uma deplorável falta de consciência.

À esquerda, lixos "jogados irregularmente" no viaduto. À direita, lixeira instalada nas proximidades do viaduto. O SAAE e a Prefeitura esperam que, com essa medida, as pessoas parem de jogar lixo no viaduto.

Meio Ambiente recebe implementos para coleta seletiva

* Informações e fotos: Sec. Meio Ambiente

A divisão municipal de meio ambiente da prefeitura de Itaguara realiza um importante trabalho de fiscalização ambiental visando à conscientização dos cidadãos sobre a necessidade de preservação do meio ambiente e coibir eventuais infrações.

Neste sentido, por meio de uma compensação ambiental, a Prefeitura, por meio de sua divisão ambiental, adquiriu seis contêineres em aço que serão fundamentais para se dar início à tão sonhada coleta seletiva. Os contêineres foram doados em atendimento uma das condicionantes para instalação de loteamentos e já se encontram nas dependências do SAAE - responsável pela gestão dos resíduos sólidos em Itaguara.

Veja abaixo fotos dos contêineres:

Saneamento Básico em Pauta: Prefeito e Diretor do SAAE discutem investimentos e parcerias

Foto: Comunicação do CISAB

Thimóteo Lima, Paulo Vitor, Ananias de Castro, prefeito Alisson Diego
e o diretor do SAAE Itaguara Jordane Oliveira

O prefeito Alisson Diego e o diretor do SAAE de Itaguara Jordane Lara estiveram, na tarde desta quinta-feira (05/11), na sede do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central (CISAB RC), em Belo Horizonte para discutirem a recém firmada parceria.

O presidente do Consórcio, Ananias de Castro e o diretor técnico operacional Thimoteo Lima (ex-diretor do SAAE Itaguara) receberam o prefeito e o diretor do SAAE. Uma das funções do consórcio é a regulação e a fiscalização dos serviços do SAAE, de acordo com a lei 11.445, de 2007. Os reajustes das contas de água agora precisam passar pela análise e aprovação deste Consórcio (com participação da sociedade civil). Para tanto, dispõe inclusive de uma ouvidoria (clique aqui e veja).

 Ananias explanou sobre vários projetos do Consórcio e elucidou questões relacionadas à regulação. "A regulação é relativamente nova no Brasil, mas estamos caminhando bem", disse. O prefeito Alisson Diego, por sua vez, agradeceu a receptividade e ressaltou a importância da parceria. "Importante essa parceria para que o nosso SAAE se fortaleça e preste serviços públicos cada vez melhores para a nossa população", afirmou o chefe do executivo itaguarense.

Na oportunidade, Diego e Jordane discutiram ainda vários investimentos para a autarquia municipal nos próximos anos. Para 2016, a previsão é de que haja cerca de 500 mil reais em investimentos - isso apenas de recursos próprios. Prefeito e diretor também estão planejando uma grande campanha de conscientização para o uso da água e revitalização dos mananciais. "Há uma crise hídrica grave no país e mais acentuada em nossa região; não basta apenas investir em captação, é preciso mais que isso, é preciso pensar no futuro e cuidar de todos os mananciais desde já", disse Jordane.

O SAAE Itaguara informou que está fazendo mais um investimento em captação este ano - um novo poço artesiano deve entrar em operação ainda em 2016.

O que é o CISAB?

O Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB RC é pessoa jurídica de direito público interno, do tipo associação pública, composto originalmente por municípios da região central do estado de Minas Gerais, que tem como objetivo buscar prioritariamente ser um consórcio público de referência na regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, com base em normas e indicadores que garantam sua excelência e contribuam para o equilíbrio nas relações entre usuários, prestadores de serviços e poder público. Promover de forma efetiva a capacitação dos nossos colaboradores, a cooperação institucional entre os consorciados, a inovação tecnológica e comprometimento com a qualidade de vida da população dos municípios que o integram. Constituído em 15 de julho de 2014, o consórcio atua nos termos da lei nº. 11.107/05. O poder de decisão cabe a Assembléia Geral.

* Fonte: CISABRC - http://www.cisabrc.com.br/o-cisab-rc-recebe-visitas/#docs1

Nova ETA mais que dobra a capacidade de tratamento de água em Itaguara

Uma das mais importantes obras na área de saneamento em Itaguara está praticamente pronta e entrará em funcionamento em dezembro. Quase um milhão de reais estão sendo investidos e, agora, o município dispõe de capacidade de tratamento, e poderá executar obras de captação de água.

Antes a capacidade de tratamento era 15 m³ e agora é de 40 m³. Esta obra foi fruto de entendimento firmado sobre as prioridades de investimento púbico no município entre a Prefeitura e o SAAE.

A partir de agora, esforços estão sendo somados para viabilizar uma nova captação de água para Itaguara.
Abaixo, foto da nova ETA:

Clique na imagem para ampliá-la.

ETE chega na reta final

* Ascom PMI

A preocupação com o destino que é dado à água utilizada pela população das cidades, sejam elas de grande ou pequeno porte, ultrapassa questões ambientais, que por si só já são de extrema importância. Ela engloba também áreas como saúde e educação e é reflexo de uma gestão moderna e consciente. Nesse sentido, uma obra revolucionária e fundamental para o nosso município segue avançando e, em alguns meses, será finalizada. Estamos falando da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, que vai fazer de Itaguara uma das primeiras cidades do país a ter praticamente 100% do esgoto urbano tratado.

De acordo com prefeito de Itaguara, Alisson Diego, “a ETE é um verdadeiro divisor de águas para o município. É importante para a saúde, porque previne uma série de doenças advindas do não tratamento da água. É importante para a educação, porque significa que o município pensa em longo prazo e, obviamente, é importante para o meio ambiente, porque demonstra respeito e cuidado com os recursos naturais”. Até o momento, foram concluídos mais de 80% das obras da Estação e os seguintes serviços estão em andamento: montagem de tubulações e instalação de bombas nas elevatórias de esgoto, execução de travessias e trechos de interceptores.

Vale dizer que os moradores que não possuem estrutura para o envio automático da água para tratamento, pois estão abaixo do nível necessário para coleta, contarão com o auxílio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, que vai realizar o trabalho de formas alternativas.

ESFORÇO CONJUNTO QUE GERA RESULTADOS

A construção da ETE em Itaguara é resultado de um trabalho desenvolvido a muitas mãos e trata-se da obra pública que conta com o maior volume financeiro de toda a história da cidade, com investimento total de aproximadamente R$4 milhões. Tudo começou no ano de 2009, quando a atual gestão assumiu a Prefeitura e deu início aos trabalhos de adequação de um projeto já existente. A partir daí, foi desenvolvida uma nova proposta, devidamente atualizada, e solicitado apoio do governo federal, que foi muito sensível e receptivo a essa demanda. Em 2011, foi assinado o convênio e teve início essa obra histórica, importante e grandiosa.

Para Alisson Diego, “esse foi um trabalho difícil e muito complexo. Por isso, naturalmente também levou certo tempo para ser finalizado. Tivemos que fazer vários projetos, acompanhar a execução das atividades e atualizar o planejamento durante a obra, pois surgiram obstáculos que não estavam previstos. Graças ao trabalho e ao empenho de muitas pessoas estamos chegando ao fim, vencemos todas as etapas e a ETE será entregue à população ainda este ano”.

Governador pede mobilização das cidades metropolitanas para reduzir consumo de água

Matéria original publicada no site da Agência de Comunicação do Governo de Minas:

Pimentel se reuniu com prefeitos da Região Metropolitana de Belo Horizonte e destacou a importância do diálogo e mobilização dos municípios no combate à falta de água

As ações para o enfrentamento da falta de água em Minas Gerais foram discutidas pelo governador Fernando Pimentel, nesta segunda-feira (26), com os prefeitos dos 34 municípios que compõem a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) – localidade mais afetada pelo problema. Durante a reunião, no Palácio Tiradentes, na capital, Pimentel pediu a mobilização das cidades para conseguir atingir a meta de redução de 30% no consumo da água.

Participaram da reunião, além do governador, prefeitos e da presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Sinara Meireles, o vice-governador Antônio Andrade; os secretários estaduais de Planejamento, Helvécio Magalhães; de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares; da Casa Civil e Relações Institucionais, Marco Antônio Rezende Teixeira; de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, Tadeu Martins Leite; e de Governo, Odair Cunha, que também defendeu o diálogo com os municípios.

Além das obras emergenciais que serão realizadas pela Companhia de Saneamento de Minas gerais (Copasa) para diminuir o desperdício da água disponibilizada, atualmente em cerca de 40%, o governador solicitou aos prefeitos que atuem com firmeza nas ações que visem a redução do consumo, revendo práticas e incentivando o uso consciente através de campanhas publicitárias.

O encontro fez parte da nova postura de transparência do Executivo, que abriu as portas para dialogar com a sociedade e com os municípios os problemas enfrentados por eles. Pimentel também solicitou à Copasa que atue junto às prefeituras, fazendo a interlocução da situação e, posteriormente, trabalhe também na preservação de nascentes e no tratamento do esgoto.

O secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, Murilo Valadares, ressaltou, em entrevista após o encontro, a importância da participação dos prefeitos nesse processo. “Qualquer atitude que o governador tomar vai ser de acordo com os prefeitos. A Copasa tem de conversar com os prefeitos. Essa é a nova orientação do governo”, disse.

Valadares destacou ainda que uma das primeiras ações do governo é a utilização da parceria público-privada (PPP) no rio Manso para ampliar em quatro metros cúbicos por segundo a captação de água no rio Paraopeba, com a implantação de uma adutora com quatro quilômetros de extensão. “A Copasa já contratou um estudo para auxiliar nessa solução da captação no rio Paraopeba”, afirmou.

A mobilização e a interação desenvolvida pelo governador foram elogiadas pelos prefeitos, que destacaram o apoio do governo. “Foi a primeira vez que o Governo do Estado convocou a Granbel (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte) para discutir um assunto tão sério como esse e para buscar soluções. E as soluções todos sabem: primeiro, que de haver investimento em novas captações de água e armazenamento”, disse, também em entrevista, o prefeito de Vespasiano, Carlos Murta.

Murta ainda destacou a preparação do Governo que, juntamente com a Copasa e com a Secretaria de Transportes e Obras Públicas, está planejando o investimento necessário, priorizando a criação de um novo sistema de abastecimento de água. O prefeito também reconheceu a necessidade da participação dos municípios. “Evidentemente, cada prefeito tem de contribuir dentro do seu município, buscando novas soluções. Se não houver a economia e a compreensão do cidadão através de campanhas publicitárias, de chamamento da sociedade, nós vamos ter uma crise que jamais se passou na Região Metropolitana”, destacou o prefeito de Vespasiano.

Parceria com governo federal

Nesta semana, Pimentel irá se reunir com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, para apresentar os projetos do Estado visando contornar o problema da falta de água. A força-tarefa criada pelo Executivo Estadual, composta por secretarias de Estado, empresas e autarquias, está levantando os dados referentes aos recursos necessários para as obras emergenciais e de médio e longo prazo. A presidente Dilma, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e a ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, já manifestaram apoio e a determinação para trabalhar em parceria com o Estado.

A Copasa também iniciou processo junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)  para a adoção de medidas que possam levar a um consumo mais consciente, forçando a redução da demanda por parte da população. Uma campanha publicitária será veiculada, com o objetivo de conscientizar a população.

Copasa Transparente

Conforme a nova política de transparência, determinada pelo governador Fernando Pimentel e adotada pela nova gestão da Copasa, a empresa criou um site com informações diárias sobre o nível dos reservatórios que abastecem a Região Metropolitana da capital, prestando contas à população. Os dados podem ser acessados no site www.copasatransparente.com.br. Atualmente, o sistema Paraopeba, que abastece a região metropolitana está operando com 30,26% de sua capacidade. Dos três reservatórios que compõem o sistema, a condição do Serra Azul é a mais crítica, que conta com apenas 5,85% de seu volume. 

Comunicado sobre o cancelamento do Carnaval Itaguara Folia 2015

Segue comunicado oficial da Prefeitura de Itaguara, assinado pelo prefeito Diego e vice Sansão:

Plano Municipal de Saneamento Básico

Prefeito Diego abre a audiência pública

Nesta segunda feira, foi realizada a audiência pública para apresentar à população itaguarense o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

Participaram da exposição do plano o engenheiro civil, Juliano Vilaça, a supervisora de Meio Ambiente, Jordane Oliveira, a arquiteta e urbanista, Ana Cecilia Sorrenti, o diretor do SAAE, Thimóteo Lima e o secretário municipal de Infraestrutura, Limpeza Urbana, Agropecuária e Meio Ambiente, Gustavo Miranda.

A elaboração do PMSB se deu por meio de etapas, com elaboração de produtos, divididos da seguinte maneira:

Produto 1: Plano de Mobilização;

Produto 2: Levantamento e Diagnóstico da situação atual;

Produto 3: Prognóstico, Ações e Diretrizes;

Produto 4: Relatório final do PMSB.

Antes de iniciar o processo de elaboração do PMSB houve uma reunião de partida com alguns membros dos Comitês de Coordenação e Execução, instituídos no Decreto n° 1.230, de 08 de julho de 2014. O objetivo da reunião foi a confirmação da participação de todos os presentes na elaboração do PMSB e a confecção de um cronograma de execução determinando os prazos de entrega dos produtos.

Grupo de Trabalho que elaborou o PMSB

Para o prefeito Diego, o PMSB representa um avanço importante para o município. "É uma ferramenta importantíssima o PMSB, elaborado durante meses por uma equipe que conhece bem a realidade itaguarense. Uma gestão qualificada não pode abrir mão de ferramentas como essa", afirmou.

No Plano de Mobilização, foi definido o processo de mobilização e participação social, apresentando as metodologias de divulgação, as formas e canais de comunicação, além das maneiras de estimular a participação da sociedade no processo de planejamento do plano.

O território municipal foi dividido em quatro setores de mobilização, sendo três setores urbanos e um setor rural. Desta forma, houve participação direta da população na elaboração do plano.

Vereador Camilo durante a audiência

Nas primeiras reuniões setoriais, foi apresentado o diagnóstico da situação atual onde a participação popular foi de fundamental importância, com sugestões e reclamações. Os técnicos apresentaram a situação atual do saneamento básico e a população apontou o que precisava melhorar.

A segunda fase de reuniões foi apresentado à população o prognóstico (hipótese acerca do que vai ocorrer relativamente a determinada situação, tendo em conta dados e informações reais) dos quatro eixos de saneamento básico, sendo eles: Esgotamento sanitário, Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, Abastecimento de água potável e Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

E para finalizar a etapa das reuniões participativas a última pauta foi o Plano de Ações, um planejamento de todas as ações necessárias para atingir um resultado desejado, representando, assim, as propostas do plano visando à melhoria dos serviços de saneamento.

Diretor do SAAE Thimóteo Lima
faz exposição sobre o Plano

Durante esse período, de agosto a dezembro de 2014, foram realizadas várias reuniões entre os técnicos, onde se discutiu, por exemplo, estruturação do texto, definição de prazos para entrega dos produtos, divisão dos trabalhos, dentre outros diversos assuntos.

O Plano Municipal de Saneamento Básico é uma importante ferramenta de planejamento, que define metas, prazos e responsabilidades. Segundo a Coordenadora do Plano, Nair Vilaça, em suas considerações finais na audiência, “o sucesso deste Plano passa diretamente pela fidelidade aos projetos e ações por ele propostos. É dever das autoridades assumir esse compromisso, assim como é responsabilidade de toda a comunidade atuar em parceria para alcançar os objetivos pretendidos”.

Está em análise no Setor Jurídico a Lei que institui a Política Municipal de Saneamento Básico. Após a análise, a Lei será apresentada à Câmara Municipal, em fevereiro de 2015, para avaliação e votação. A aprovação da Lei será um importante marco legal para a administração dos serviços de saneamento do município.

* Texto e fotos: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itaguara - Matéria reproduzida do site: www.itaguara.mg.gov.br 

SAAE e Prefeitura de Itaguara anunciam investimentos recordes no sistema de água

Quase um milhão de reais serão investidos a partir de janeiro em uma nova estação de tratamento de água. Este é o maior investimento com recursos exclusivamente próprios em abastecimento na história do município.

Texto: SAAE Itaguara

Diretor do SAAE Thimóteo Lima e prefeito Alisson Diego

NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA

Com a entrega dos projetos de ampliação do sistema de abastecimento de água, o SAAE dará início aos aguardados investimentos para mas que duplicar a capacidade de nossa ETA (Estação de Tratamento de Água).

"É primordial iniciarmos os investimentos pela ampliação da capacidade de tratamento, pois não adiantariam aumentar ainda mais a vazão de captação, sem que a ETA fosse capaz de realizar o tratamento", explica o diretor Thimóteo Lima. Lembrando que a ETA existente tem capacidade projetada para tratar 15 litros por segundo e vinha tratando até 27 litros por segundo, o que aumentava os custos de tratamento, em especial o dos produtos químicos.

Conforme previsto no projeto de ampliação do sistema, o SAAE irá implantar uma nova Estação de Tratamento de Água, pré-fabricada em fibra de vidro, com capacidade para tratamento de 25 litros por segundo, aumentando a capacidade de tratamento de atuais 15 litros por segundo para 40 litros por segundo, ou seja, mais que o dobro.

A licitação já foi concluída e a empresa vencedora deverá iniciar as obras em janeiro. Serão investidos cerca de R$ 702 mil, exclusivamente com recursos próprios do SAAE, num entendimento de prioridades acordado com a Prefeitura de Itaguara.

A nova ETA deve estar em condições de funcionamento até abril.

A Maior Crise Hídrica da História: Algumas Palavras

Miríades de pernilongos incomodam populações de dezenas de cidades (algumas pessoas alérgicas vão parar até no hospital), falta de água generalizada, prefeituras decretando calamidade pública, nascentes secando, calor intenso na primavera, baixíssimos índices de umidade e população com problemas respiratórios. Isso poderia ser o roteiro de uma peça de teatro representando o fim dos tempos. Mas é real. É o que temos vivido em nossa região.

A imprensa propaga a crise hídrica de São Paulo, mostra todos os dias os níveis alarmantes da Cantareira. Mas o fato é que a crise é do Sudeste e na verdade uma grave crise brasileira, de proporções catastróficas e que tem nos afetado a todos.

Oficialmente, trata-se da pior seca dos últimos 100 anos*. Pelo menos 20% dos municípios enfrentam os graves efeitos dessa estiagem, incluindo a maior cidade do país, São Paulo (importante lembrar da recente disputa pela água da bacia do Paraíba do Sul). O nível do Sistema Cantareira – principal manancial de São Paulo – chegou a 4,7% - triste recorde. Em Minas, o volume da barragem de Três Marias já está abaixo de 5% - o pior índice da história.**

Algumas cidades próximas a Itaguara decretaram calamidade pública pela situação dramática de falta d'água***. Pará de Minas e Itapecerica são apenas dois exemplos próximos. Mas há outros e ainda mais graves.

Lamentavelmente, a crise hídrica deve continuar e até se agravar nos próximos dias, pois não há previsão de chuva significativa, em toda a Região Sudeste, de acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec).

A situação é paradoxal se olharmos para trás: há pouco mais de dois anos Itaguara sofria com a enchente que chegou até a derrubar pontes e danificar algumas estruturas. Motivou-nos uma importante obra de contenção na ponte da Rua Mário Lima (finalizada recentemente). Hoje, o Ribeirão Conquista está com água praticamente parada. Servidores públicos estão abrindo manualmente o leito do ribeirão, podando o mato para combater os pernilongos e tentando dar vazão ao filete de água que está quase "ancorado".

Tenho conversado com amigos prefeitos da região e todos estão em polvorosa. Há cidades que estão em racionamento rígido há vários meses. Em Pará de Minas ouvi casos de residências há mais de dez dias sem água. Em Oliveira não é diferente e um amigo que mora lá disse que tem faltado água todos os dias. Em São João del Rei outro dia não tinha água nem para dar descarga. Parei num posto de gasolina em Carmópolis e o frentista me disse que já faz mais de mês que não se joga água no para brisa dos clientes. Não resta dúvida. A crise é grave. Muito grave.

Meu avô tem quase 80 anos e disse que nunca viu algo igual em toda a sua vida. "Teve uma crise brava de falta d'água em 1956, verão passou sem chuva e o ano foi muito difícil, mas a seca deste ano está muito pior, nunca vi igual", me contou. Está preocupadíssimo, ainda mais depois que ouviu de um padre na TV que o mundo está quase no fim. Estou tentando convencê-lo de que o planeta não acabará, apesar da dramática situação, mas ele só acreditará no dia que chover.

Não sou adepto do sensacionalismo, mas o fato é que a mudança climática deixou de ser notícia e hoje traz os seus efeitos práticos para a vida de todos nós. Precisamos mudar radicalmente nossos hábitos de consumo, repensar nossos conceitos, mudar nossa matriz energética, trabalhar fortemente a conscientização, melhorar substancialmente a gestão dos recursos hídricos, trabalhar a questão da reutilização das águas de reuso e da água de chuva, combater sistematicamente o desperdício, proteger nossas nascentes, dentre outras ações. 

A preocupação com a água desde os pequenos gestos até as grandes transformações precisa ser um compromisso inadiável de cada cidadão e de cada cidadã. Se cada um fizer a sua parte, juntos conseguiremos vencer estes problemas e garantir água e vida para as próximas gerações.

Se não fizermos a nossa parte, o prognóstico já é sabido e o roteiro do apocalipse se tornará real.

Alisson Diego

Referências:

* Reportagem Jornal Nacional: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2014/08/rios-que-cortam-mg-enfrentam-seca-mais-drastica-dos-ultimos-100-anos.html

** Matéria E.M: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2014/10/12/interna_gerais,578898/usina-de-tres-marias-deve-parar-de-gerar-energia.shtml

*** http://www.alterosa.com.br/app/divinopolis/videos/2013/10/01/interna-videos-dv,1695/para-de-minas-decreta-calamidade-publica-por-falta-d-agua.shtml#.VDyQNildVc8

**** http://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/2014/10/itapecerica-decreta-emergencia-por-falta-de-agua-e-desperdicio-gera-multa.html

**** Opinião Estadão: http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,a-crise-hidrica-e-o-dia-do-meio-ambiente,1505878

Plano Municipal de Saneamento Básico

A Prefeitura está elaborando o Plano Municipal de Saneamento Básico (PLAMSAB) - ferramenta fundamental de planejamento de nossa cidade. A participação da sociedade civil é muito importante. Participe! A Itaguara que queremos depende de cada um de nós. Leia e saiba mais:

O QUE É SANEAMENTO BÁSICO?

Saneamento Básico pode ser entendido como o conjunto de medidas que visam preservar ou modificar condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde. O sistema de saneamento básico de um município possui estreita relação com a comunidade, sendo fundamental para a salubridade ambiental do município e para a qualidade de vida da população. Sendo assim, um planejamento e uma gestão adequada desse serviço concorrem para a valorização, proteção e gestão equilibrada dos recursos ambientais e tornam-se essenciais para garantir a eficiência desse sistema, em busca da universalização do atendimento, em harmonia com o desenvolvimento local.

QUE SERVIÇOS COMPÕEM O SANEAMENTO BÁSICO?

• Abastecimento de água potável

São atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e os respectivos instrumentos de medição.

•  Esgotamento sanitário

São atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde ligações prediais até o seu lançamento no meio ambiente.

•   Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

São atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário de varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.Neste caso, é importante salientar que a Lei 11.445 limita-se a traçar diretrizes aos resíduos domésticos, pois, em relação aos resíduos provenientes de serviços de saúde, resíduos industriais e comerciais, a responsabilidade é dos próprios geradores.

• Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas

São atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção, para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.

O QUE É O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO?

  O PMSB é um documento e funcionará como instrumento de desenvolvimento do município na área de saneamento básico, estabelecendo diretrizes para o saneamento no município, trazendo diversos benefícios à população, melhorando a qualidade de vida. A participação da sociedade é fundamental no processo de elaboração do PMSB e deverá ser promovida por meio de ampla divulgação das propostas e dos estudos que as fundamentam.

POR QUE ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E QUAIS SEUS BENEFÍCIOS

É um instrumento exigido pela Lei 11.445/07, de regulação do setor de saneamento. Sua implementação possibilitará planejar as ações do Município na direção da universalização do atendimento. Através dele poderão ser fornecidas as diretrizes e estudos para viabilização de recursos, além de definir programas de investimentos e estabelecer cronogramas e metas de forma organizada, promovendo a redução de incertezas e riscos na condução da Política Municipal. Consequentemente, este processo concorrerá para promover a segurança hídrica, prevenção de doenças, redução das desigualdades sociais, preservação do meio ambiente, desenvolvimento econômico do município, ocupação adequada do solo, e a prevenção e redução de acidentes ambientais e eventos como enchentes, falta de água e poluição.