Plano Municipal de Saneamento Básico

Prefeito Diego abre a audiência pública

Nesta segunda feira, foi realizada a audiência pública para apresentar à população itaguarense o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

Participaram da exposição do plano o engenheiro civil, Juliano Vilaça, a supervisora de Meio Ambiente, Jordane Oliveira, a arquiteta e urbanista, Ana Cecilia Sorrenti, o diretor do SAAE, Thimóteo Lima e o secretário municipal de Infraestrutura, Limpeza Urbana, Agropecuária e Meio Ambiente, Gustavo Miranda.

A elaboração do PMSB se deu por meio de etapas, com elaboração de produtos, divididos da seguinte maneira:

Produto 1: Plano de Mobilização;

Produto 2: Levantamento e Diagnóstico da situação atual;

Produto 3: Prognóstico, Ações e Diretrizes;

Produto 4: Relatório final do PMSB.

Antes de iniciar o processo de elaboração do PMSB houve uma reunião de partida com alguns membros dos Comitês de Coordenação e Execução, instituídos no Decreto n° 1.230, de 08 de julho de 2014. O objetivo da reunião foi a confirmação da participação de todos os presentes na elaboração do PMSB e a confecção de um cronograma de execução determinando os prazos de entrega dos produtos.

Grupo de Trabalho que elaborou o PMSB

Para o prefeito Diego, o PMSB representa um avanço importante para o município. "É uma ferramenta importantíssima o PMSB, elaborado durante meses por uma equipe que conhece bem a realidade itaguarense. Uma gestão qualificada não pode abrir mão de ferramentas como essa", afirmou.

No Plano de Mobilização, foi definido o processo de mobilização e participação social, apresentando as metodologias de divulgação, as formas e canais de comunicação, além das maneiras de estimular a participação da sociedade no processo de planejamento do plano.

O território municipal foi dividido em quatro setores de mobilização, sendo três setores urbanos e um setor rural. Desta forma, houve participação direta da população na elaboração do plano.

Vereador Camilo durante a audiência

Nas primeiras reuniões setoriais, foi apresentado o diagnóstico da situação atual onde a participação popular foi de fundamental importância, com sugestões e reclamações. Os técnicos apresentaram a situação atual do saneamento básico e a população apontou o que precisava melhorar.

A segunda fase de reuniões foi apresentado à população o prognóstico (hipótese acerca do que vai ocorrer relativamente a determinada situação, tendo em conta dados e informações reais) dos quatro eixos de saneamento básico, sendo eles: Esgotamento sanitário, Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, Abastecimento de água potável e Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

E para finalizar a etapa das reuniões participativas a última pauta foi o Plano de Ações, um planejamento de todas as ações necessárias para atingir um resultado desejado, representando, assim, as propostas do plano visando à melhoria dos serviços de saneamento.

Diretor do SAAE Thimóteo Lima
faz exposição sobre o Plano

Durante esse período, de agosto a dezembro de 2014, foram realizadas várias reuniões entre os técnicos, onde se discutiu, por exemplo, estruturação do texto, definição de prazos para entrega dos produtos, divisão dos trabalhos, dentre outros diversos assuntos.

O Plano Municipal de Saneamento Básico é uma importante ferramenta de planejamento, que define metas, prazos e responsabilidades. Segundo a Coordenadora do Plano, Nair Vilaça, em suas considerações finais na audiência, “o sucesso deste Plano passa diretamente pela fidelidade aos projetos e ações por ele propostos. É dever das autoridades assumir esse compromisso, assim como é responsabilidade de toda a comunidade atuar em parceria para alcançar os objetivos pretendidos”.

Está em análise no Setor Jurídico a Lei que institui a Política Municipal de Saneamento Básico. Após a análise, a Lei será apresentada à Câmara Municipal, em fevereiro de 2015, para avaliação e votação. A aprovação da Lei será um importante marco legal para a administração dos serviços de saneamento do município.

* Texto e fotos: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itaguara - Matéria reproduzida do site: www.itaguara.mg.gov.br