Itabira: um olhar estrutural sobre a gestão (Parte 1)

“tudo se apresentou nesse relancee me chamou para seu reino augusto,afinal submetido à vista humana.” (Carlos Drummond de Andrade - A Máquina do Mundo)

Foto com a estátua de Drummond na Fundação Cultural
Carlos Drummond de Andrade (FCCDA),
na região central de Itabira. Outubro de 2022.

É impossível resumir em poucas páginas uma vivência tão rica e impactante de pouco mais de um ano em uma cidade, vivendo o dia a dia da gestão municipal, atuando no planejamento de um novo governo com altas expectativas e avaliando, política e administrativamente, as idiossincrasias dessa sociedade. Imerso numa comunidade com características muito específicas e detentora de uma história e uma cultura tão vastas como é o caso de Itabira, a tarefa se torna ainda mais árdua.

Por isso, é imperioso fazer um recorte temático e delimitar muito bem o escopo deste texto, sob pena de, ao se tentar falar de tudo, não se conseguir falar de nada especificamente. Abordarei, em dois textos distintos, mas complementares, dois aspectos da minha experiência em 15 meses na gestão itabirana: um olhar sobre a gestão de um lado e um olhar sobre a política de outro. Em alguns momentos, esses dois conceitos se entrelaçam, mas precisam ser vistos como eixos distintos.

Neste primeiro texto, abordarei  especificamente os aspectos administrativos gerais (um olhar voltado à gestão), ou seja, os números, a estrutura administrativa, a cultura e as tradições da prefeitura, as rotinas de gestão e os instrumentos de planejamento público existentes.

Cheguei em Itabira em dois de março de 2021, exatamente no dia do meu aniversário de 36 anos. Sem festejos natalícios, iniciei os trabalhos de leitura organizacional naquela manhã, avaliando os instrumentos de planejamento existentes, pesquisando o plano de governo vencedor das eleições, ouvindo os principais atores políticos e administrativos e estudando, lato sensu, a cidade.

O diálogo foi amplo e muito intenso para forjar um diagnóstico situacional verossímil – sem essa etapa, seria impossível dar o passo seguinte: reunir a equipe estratégica em alguns seminários para elaborar o Plano de Investimentos propriamente dito (que o prefeito nomeou, em inspirado ímpeto juscelinista, de “Plano de Metas”).

Nesse período, pude fazer algumas constatações iniciais: me chamou a atenção a equipe formada pelo prefeito Marco Antônio Lage. Um time diverso, majoritariamente técnico, mas com algumas figuras políticas importantes e todos imbuídos de um propósito: transformar Itabira, melhorar a qualidade de vida da população, dar um verdadeiro salto histórico.

Vale um adendo: não acredito em vida sem propósito, imagine então uma gestão sem propósito! É inadmissível, mas é o que mais noto por aí – prefeitos eleitos sem projetos, com boa vontade, mas destituídos de um propósito claro sobre “o que e por que fazer”. E por propósito me refiro mais do que à mera intenção; é a finalidade, o télos como diziam os gregos. O ambiente itabirano podia ser definido em uma palavra e esta era: motivação.

Sobre os aspectos administrativos mais amplos, três pontos se destacaram em meu olhar, dois positivos e um negativo: as finanças públicas saudáveis, a cultura de planejamento público são os pontos positivos e a enorme dependência da Vale, o negativo. Abordo os três a seguir.

A Prefeitura de Itabira havia passado por apuros financeiros e orçamentários há menos de uma década, devido à crise das commodities e a diminuição drástica da atividade mineradora. A queda recorde de arrecadação (CFEM despencou, ICMS e ISS também decaíram fortemente), aliada a uma gestão despreparada, causou grande impopularidade ao prefeito da época, que teve a sua carreira política enterrada com uma votação inexpressiva – o roteiro parece ter deixado um legado de aprendizagens e a cidade, a partir daí, passou a ter maior austeridade financeira para não contar integralmente com um mercado que, por mais previsível que pareça, traz em si a volatilidade.

O segundo enfoque diz respeito à uma cultura de planejamento público, iniciada há quase duas décadas com a implantação da Secretaria de Planejamento no município. As melhores práticas administrativas mostram os benefícios de haver, nas estruturas das gestões municipais, uma secretaria destinada a coordenar o planejamento, monitorar e avaliar as políticas públicas, gerir as políticas orçamentárias e articular instrumentos de modernização da gestão – o que garante maior profissionalização, além de eficiência na execução dos programas, projetos e ações governamentais.

Fiz uma breve análise entre algumas das maiores cidades mineiras e Itabira é uma das mais organizadas do ponto de vista do planejamento orçamentário. Ressalto: isso faz toda a diferença para o município e não é comum em cidades em Minas Gerais e no Brasil haver uma secretaria destinada unicamente ao planejamento. Muitas secretarias de planejamento Brasil afora não são exclusivas e, por ignorância ou economicidade excessiva, as gestões unificam-nas com outros serrotes como administração, finanças e até políticas urbanas, fazendo com que o foco seja dividido e o planejamento seja deixado de lado.

Por fim, a dependência da Vale segue preocupante. Essa é uma dependência sistêmica: orçamentária, financeira e econômica. A mineradora global, que nasceu em Itabira na década de 1940, é responsável pela maior parte da arrecadação do município, direta e indiretamente, também impacta a geração de emprego e renda e influencia em toda a organização sócio-econômica itabirana. Até o momento, as estratégias de diversificação econômica não se mostraram efetivas.

Desde o mandato do prefeito Olímpio Pires Guerra (1997 a 2000), Itabira tem buscado louváveis alternativas e elaborado planos de diversificação econômica, mas a dependência da Vale não tem reduzido. Isso se dá por uma simples razão: não basta o município, sozinho, tecer uma estratégia de diversificação. É preciso ação efetiva do estado brasileiro e do governo de Minas Gerais. A prefeitura é o polo hipossuficiente nesta relação federativa e não prescinde da atuação estatal para dinamizar sua economia. Garantir uma vida de qualidade para a população itabirana será um desafio constante diante da exaustão mineral que se avizinha.

Como se pode depreender, as abordagens aqui foram mais amplas, estruturais e evidenciadas no aspecto da gestão municipal. Se contam favoravelmente as finanças públicas saudáveis (responsavelmente mantidas pelo prefeito Marco Antônio) e a cultura institucionalizada do planejamento público,   a dependência da Vale continua a ser um desafio que se aproxima de uma “aporia”, o que na filosofia significa um dilema aparentemente sem saída. Saída, na verdade há, desde que o estado brasileiro pague sua dívida com Itabira.

A cidade, terra do Poeta Maior e berço do minério de ferro brasileiro, pela inestimável importância que tem, não pode ficar à mercê da vampirização provocada pela monocultura minerária. O estado apadrinhou a Vale em 1942 e precisa apadrinhar Itabira e sua população agora. Afinal, como dizemos aqui em Minas: “quem tem padrinho, não morre pagão”.

Este texto continua na próxima coluna. Na segunda parte, apresentarei um olhar voltado para a ambiência política.

Nova Lima: O Dilema da Cidade Rica

* Artigo escrito em coatoria com o prefeito de Nova Lima-MG, João Marcelo Dieguez (2021-2024), para a Revista Viva Grande BH, edição 268 - Maio de 2023.

Foto panorâmica da região central de Nova Lima-MG
Créditos: Semco - Prefeitura de Nova Lima.

O noticiário de economia da imprensa em geral, com alguma frequência, destaca Nova Lima como “a cidade mais rica do Brasil”. Isso, de alguma forma, pode até lisonjear alguns dos nossos concidadãos, mas é preciso esclarecer essa temática e colocar foco em algumas questões, além de valer-nos de alguns exemplos bastante elucidativos. Quando se analisa, por exemplo, o orçamento público de Nova Lima, ele pode ser considerado acima da média, mas não se trata de algo espetacular, pois sequer estamos entre os 5 maiores orçamentos públicos de Minas Gerais. 

Nossa arrecadação passa de R$ 1,1 bilhão (2021/2022), mas em municípios como Niterói (RJ), por exemplo, ela chega a R$ 4,3 bilhões. São 523,6 mil habitantes na cidade fluminense e 117,8 mil em nossa cidade. A arrecadação per capita entre as cidades fica assim: R$ 9,7 mil, em Nova Lima, contra R$ 8,2 mil, em Niterói. 

Se tomarmos como exemplo a cidade mineira de Conceição do Mato Dentro, que possui pouco mais de 23 mil habitantes, a arrecadação per capita chega a nada menos do que R$ 30,5 mil, a mais elevada num ranking de 15 cidades brasileiras. Mas de onde vem, então, a qualificação de “cidade mais rica” do país?

Esclarecemos a seguir. 

Para nós, analisar a renda per capita é pouco efetivo para abranger a realidade social de um município, uma vez que se baseia unicamente na média das declarações de Imposto de Renda e dados populacionais. Ademais, não se consegue, apenas sob esta ótica, avaliar os imensos desafios e as históricas carências com as quais a gestão pública municipal precisa lidar. 

Em Nova Lima, podemos citar três desafios que consideramos gigantescos. O primeiro desafio é hercúleo: precisamos tornar realidade um projeto amplo de desenvolvimento sustentável que contemple 100% do saneamento básico de Nova Lima no curto prazo. 

No Brasil, de acordo com a Lei nº 11.445 (e consequentes alterações trazidas pela Lei 14.026/2020), é dever do governo buscar formas de proporcionar a universalização dos serviços de esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, coleta de lixo e destinação adequada para esses resíduos e rejeitos, além de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, sendo que o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) definiu o ano de 2033 como meta para que isso seja implementado.

Nova Lima possui apenas 20% de seus efluentes tratados – fato insustentável para uma “cidade rica”, porque saneamento básico significa investimento em saúde, em meio ambiente, em qualidade de vida. Além dos desafios financeiros e orçamentários, há ainda questões geográficas, políticas e administrativas (tendo em vista a concessão do serviço para a Copasa). Mas esta é a necessidade das necessidades do nosso município. 

O segundo desafio, talvez o mais emblemático, é o da desigualdade social. Sim, a “cidade rica” possui uma fatia significativa de sua população ainda na linha da pobreza. Este problema tem sido atacado por várias frentes e um projeto para a criação do Programa Nova Renda, de transferência de renda, acaba de ser enviado para a Câmara dos Vereadores. O número de famílias que atendem ao critério de renda per capita para o novo programa, conforme estudos realizados em janeiro de 2023, é estimado em 5.889 – 15.587 pessoas no total. Nosso objetivo é zerar o número de pessoas em situação de pobreza extrema no município. 

Outro imenso desafio do município é a necessidade de diversificação econômica e redução gradual da dependência da mineração e da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Para tanto, o trabalho da Prefeitura tem sido no sentido de atrair empresas de qualidade com empregos também de qualidade. 

Neste aspecto, a Prefeitura foca esforços tanto na prospecção de empreendedores, como também na qualificação da mão de obra local, com parcerias com o Senai e o Sebrae, para oferta de cursos técnicos gratuitos, além de especial atenção na economia criativa e no turismo. 

Os resultados dos esforços da gestão municipal já podem ser sentidos e se revelam pelo crescimento dos percentuais da cota parte do ICMS (25,40%) e do ISSQN (20,28%) na arrecadação de 2022. A Cfem, que já chegou a liderar a participação na arrecadação local, ficou, por sua vez, na terceira colocação no ranking das receitas, sendo responsável por 12,05% da arrecadação municipal. 

Essa é a prova de que políticas públicas e o correto planejamento governamental geram resultados. Um exemplo: o orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Semde) subiu de R$ 4,2 milhões, em 2021, primeiro ano da atual gestão, para R$ 26 milhões, em 2023. 

Aqui temos em mente que uma cidade verdadeiramente rica é uma cidade de oportunidades para todos e sem pobreza. E é neste sentido que esta gestão caminha.

O hodômetro não para, mas é preciso olhar para a estrada

Um amigo de longuíssima data que sempre acompanhou a minha trajetória profissional me enviou uma mensagem logo que assumi o cargo de secretário de Fazenda de Nova Lima: “Parabéns, meu caro! Você merece e Nova Lima ganha muito com você nesta função estratégica”. Agradeci muito porque, afinal, o reconhecimento de um amigo vale mais que qualquer famigerada honraria. No fim das mensagens trocadas, ele emendou: “Ah, e você agora já está rodado, hein”.

De fato, a gíria utilizada majoritariamente no mundo do futebol – para designar os jogadores que já passaram dos 30 e vestiram algumas camisas e disputaram muitos campeonatos – serviu muito bem à minha situação. Meu hodômetro profissional já registrou muitos quilômetros ao longo desses quase 20 anos de gestão pública. Desde que venci as eleições para vereador em Itaguara, aos 19 anos de idade, vivi e aprendi muita coisa nos caminhos e descaminhos da gestão pública. Foram 4 anos como vereador, 8 anos como prefeito, quase 3 como diretor-geral do SAAE Itaúna e secretário de Planejamento e Governo da mesma cidade, mais um ano e meio em Itabira (como assessor de projetos estratégicos, chefe de gabinete e secretário de planejamento) e, agora, estou completando um ano como secretário de Fazenda em Nova Lima.

Ainda não sou “velho”, apesar de ser “rodado” e sinto isso um privilégio que a existência me proporcionou. O que significa que posso refletir bastante sobre o passado, ao mesmo tempo em que consigo analisar as possibilidades de aplicação na minha área profissional no tempo presente: a gestão pública orientada a resultados e enfocada na melhoria da vida em sua multiplicidade, incluindo a saúde do próprio planeta que nos abriga.

Esses parágrafos não são nenhuma justificação para dizer que estou a escrever minhas memórias, pois ainda não estou. Espero viver uns 90 anos, acumular muito mais experiência para, enfim, fazê-lo. Mas preciso, agora, contextualizar os leitores que, a partir das próximas semanas, publicarei alguns artigos, de tonalidade nitidamente ensaística, com o objetivo de refletir sobre essas minhas “rodagens” na senda pública.

Não utilizarei a cronologia para balizar esses escritos e pretendo abordar todas as cidades por onde passei (Itaguara, Itaúna, Itabira e Nova Lima) e as especificidades de cada uma. Começarei por Itabira, minha penúltima experiência na gestão municipal, pelas razões que explico no próximo parágrafo.

A provocação para escrever essas minhas vivências surgiu do amigo jornalista e consultor de marketing, Márcio Passos, exímio analista pragmático das realidades sociais e políticas do médio Piracicaba. Márcio disse, sem tergiversações, poucas semanas após eu deixar Itabira: “Alisson, posso lhe pedir uma coisa”. Amigos quase nunca dizem não e respondi prontamente: Claro, Márcio, peça. “Você é um escritor, portanto, escreva algo sobre o seu período em Itabira!”. Passos disse, com ênfase, que eu precisava colocar no papel o meu olhar “técnico e político”. Entendi que não era para escrever sobre metodologias de gestão, experiências na elaboração dos instrumentos orçamentários, lições apreendidas etc. Já que não consigo afastar o “técnico do político” (o que faz de mim um misto de gestor, tecnocrata e político, uma vez que não consigo, definitivamente, buscar soluções apenas técnicas sem levar em consideração as nuances políticas), a questão seria expor a minha avaliação e maneira mais holística possível.

Prometi ao Márcio escrever um ensaio e, após algum tempo (quase um ano), já me sinto bem seguro para imprimir os meus testemunhos além de uma abordagem puramente técnica. Publicarei, então, a minha visão itabirana na próxima coluna aqui no SN. Afinal, pedidos sinceros e enfáticos de amigos não são recusáveis. Além do mais, o pedido do Márcio provocou em mim um desafio novo, isso porque eu nunca havia escrito nada sobre minhas vivências nas cidades em que trabalhei, afora Itaguara. E gestores-pensadores inquietos como eu, adoram um desafio.

Admoesto que não sou polemista, mas não tenho vocação para a “passividade do olhar”, caracterizadora de muitos dos analistas políticos contemporâneos.

Prometo, pois, a "sinceridade elegante" em minha análise, amigo Márcio. Espero não decepcioná-lo.

* Artigo originalmente escrito para a Coluna Magma do Portal Sagarana Notícias em 07/05/2023.

Amígdalas inflamadas e leituras murilianas: Tudo é graça nesta vida agonizante *

Semana santa e feriado prolongado a partir de quinta-feira para nós que ousamos, ainda, exercer o múnus público. Costumeiramente, utilizo esses quatro dias para três finalidades: estudar, exercitar e refletir sobre a religiosidade e a transcendência. Fico no meu lugar de sempre: Itaguara, casa de mãe e avós. Meu habitat histórico-espiritual.

O que eu não contava era que este ano uma amigdalite fortíssima me acometeria justamente na quarta-feira santa, um dia antes de viajar para o retiro pascal itaguarense. Numa consulta na noite de quarta-feira, a médica foi categórica: “viaje quando melhorar, não beba ou fume e mantenha o repouso”. Um dos três propósitos, o exercício físico (as trilhas e/ou longas caminhadas) estava prejudicado, então restava-me dedicar a ler e refletir. Mas tudo eu costumo viver sem altos reclames porque como nos ensinou Santa Teresinha do Menino Jesus: “Tudo é graça”. Melhorei um pouquinho e vencida momentaneamente a febre, na quinta-feira mesmo, à tardezinha, mentalizei o Salmo 140, pedi a proteção à Nossa Senhora do Livramento e parti para Itaguara. Àquela altura, eu já havia lido, entre quarta à noite e quinta pela manhã, mais da metade de um denso livro filosófico.

Ao chegar em casa materna, a garganta tornara a incomodar, mas não a ponto de afastar o meu propósito. Entre a febre que retrocedia e voltava ciclicamente, decidi fugir das leituras que havia me proposto inicialmente (relatórios gerenciais, estudos tributários e dois livros filosóficos para o doutorado). “Preciso de literatura brasileira, mineira, além de uma obra filosófica e talvez algumas crónicas”, disse a mim mesmo. Foi então que optei por me dedicar a três livros: um de Luís Fernando Veríssimo, uma tese de doutorado sobre a teoria democrática em Habermas e Honneth (que já havia começado a ler na noite anterior) e o que mais me motivava: a antologia de Murilo Rubião.

Nunca leio exclusivamente uma obra. Gosto de ler três ao mesmo tempo (e de gêneros diferentes) para descansar e instigar a mente. Quando a leitura filosófica fica pesada, vou de crônica. Quando as crônicas se tornam maçantes, fio-me nos contos. E por aí vai...

Entre crônicas, teses filosóficas e contos, preciso falar de Rubião. Acabo de terminar as suas “Obras completas”. Foi uma (re)leitura mágica, doce, transcendente – não poderia ter feito escolha melhor para esta semana santa. Eu já havia lido uns cinco ou seis contos do Murilo, mas não me aventurara, até então, a ler as obras completas e posso dizer que fiquei no mais completo êxtase ao fazê-lo.

Logo ao terminar a leitura muriliana, ontem mesmo, após horas e horas de compenetração, enviei uma mensagem para um fraterníssimo amigo que estuda Letras na prestigiosa FALE, na UFMG, dizendo do meu entusiasmo com Rubião. Como um balde de água fria, ele me disse: “Eu gosto muito, mas sinto uma tristeza por saber que ele é praticamente um desconhecido nas faculdades de letras”. “Como assim!?”, pensei sobressaltado! Trocamos mais uma dezena de mensagens e fiquei refletindo: como pode um autor mineiro tão inovador ser desconhecido? Do grande público ainda vá lá porque nossos tempos de massificação cultural são mesmo aterradores, mas até dos estudantes de letras em Minas Gerais!?

E por qual motivo Murilo Rubião (1916-1991), não pode ser desconhecido? Dentre outras razões, porque o autor mineiro foi o grande precursor da literatura fantástica no Brasil e na América Latina, antes mesmo do célebre trio mágico surgir: Gabo, Cortázar e Borges. Murilo possui um estilo literário muito original, além de ser metódico, cirúrgico, um verdadeiro escultor de palavras. Dentro do propósito que traçou para a sua literatura: a narrativa baseada na extraordinariedade, a capacidade de ser disruptivo sem promover rupturas, isto é, de naturalizar o absurdo na tessitura de um encadeamento textual peculiar. Comparado a Kafka, o escritor mineiro disse numa entrevista que sua influência viera mesmo de Machado de Assis e que sequer havia lido o escritor de língua alemã antes de publicar seus primeiros textos.

Murilo Rubião em Ilustração por Rafael Rubião

Um dos contos de que mais gosto é ‘O Pirotécnico Zacarias’, publicado em meados dos anos 1970. Nele, o narrador-defunto escancara, por meio de várias situações e diálogos cotidianos, o absurdo da condição humana. Atualíssima é a conclusão a que chega o personagem, após observar a sociedade e refletir sobre a sua condição quase nada incômoda de vivo-morto ou de morto-vivo, a depender do ponto de vista: “Só um pensamento me oprime: que acontecimentos o destino reservará a um morto se os vivos respiram uma vida agonizante? E a minha angústia cresce ao sentir, na sua plenitude, que a minha capacidade de amar, discernir as coisas, é bem superior à dos seres que por mim passam assustados”.

Murilo não foi um escritor prolífico, apesar de sua obra ser rica e complexa. Produzia pouco para produzir bem, talvez por isso mesmo a sua literatura seja tão potente e tangível em sua intangibilidade. Sua obra é muito necessária na atualidade, diante da complexidade que as relações humanas passaram a representar em nosso momento histórico, uma era tão absurda quanto alguns dos contos do próprio Murilo, embora em nossa realidade distópica esteja ausente a irreverente genialidade do escritor mineiro. Em seu lugar, há uma massificação de tudo, uma hegemonização cultural empobrecedora.

Além de seus predicados literários, Murilo Rubião dirigiu a rádio Inconfidência, foi oficial de gabinete do governador Juscelino Kubitschek e chefiou o Escritório de Propaganda e Expansão Comercial do Brasil na Espanha. Sua vida dividiu-se, portanto, entre as burocracias do múnus público e os afazeres literários. Rubião precisa se fazer presente, não para adornar qualquer mineirismo rançoso, mas para o devido reconhecimento de sua obra magistral, fertilizadora de caminhos novos e, claro, para o deleite de todos aqueles que privilegiam uma literatura autêntica.

Eu vejo e sinto: Rubião está presente. Que tenhamos olhos de vê-lo e sensibilidade em lê-lo, a fim de, pelo menos, tentarmos romper com essa “vida agonizante” de nosso tempo, incapaz de “amar e discernir as coisas”.

*  Texto originalmente publicado no site Sagarana Notícias em abril de 2023

A mineiridade de Clara Nunes: a potente voz do Brasil *

“Minas é o mundo” é uma das frases de que mais gosto quando me refiro ao meu estado. Isso porque ela carrega dentro de si toda a grandeza deste estado plural, diverso e, ao mesmo tempo, tão singular. Há um pouco de cada estado do Brasil em Minas Gerais. Sagaz que era, Fernando Brant disse, certa vez, que “Minas é a síntese do Brasil”. Se Minas é o mundo e sintetiza o Brasil, o nosso país é um verdadeiro universo - de cultura, música, história, cosmovisões. 

Digo isso porque poderia soar estranho para muitos que uma das maiores intérpretes do samba tenha nascido justamente em Minas Gerais. Para mim e para aqueles que nos dedicamos a estudar a mineiridade, quase nada que venha de Minas configura surpresa alguma, ainda mais culturalmente. 

Foi num berço mineiro que veio ao mundo Clara Francisca Gonçalves Pinheiro, a nossa “Clara Nunes”. Ela nasceu em Caetanópolis, na região central de Minas, em 12 de agosto de 1942. Começou a cantar na igreja, venceu um concurso de música na sua pequena cidade e depois se mudou para a capital mineira. Em Belo Horizonte, Clara passou a se apresentar em rádios e casas de shows.

Logo foi notada e mudou-se para o Rio de Janeiro. Em terras cariocas, nunca deixou de lado a sua mineiridade peculiar e se tornou  exímia compositora e uma referência de autenticidade dentre as cantoras brasileiras - suas grandes composições vieram após muito estudar nossa música e nossa cultura. Só mesmo uma mineira para cantar tão docemente as raízes afro do Brasil. Definitivamente, Clara não era apenas “mais uma cantora”. Sua voz tinha identidade, potência, raízes e propósito. 

Foi considerada pela revista Rolling Stone como uma das maiores vozes da música brasileira. Ela conquistou vários outros prêmios ao longo de sua curta mas intensa carreira e foi a primeira mulher a vender mais de 100 mil discos. Seu LP, Alvorecer, lançado em 1974, teve mais de 400 mil cópias vendidas em poucos dias. Caiu no gosto do povo cantando, mineiramente, a brasilidade. 

Capa do LP Alvorecer, lançado em 1974 pela Odeon.

“Se vocês querem saber que eu sou. Eu sou a tal mineira. Filha de Angola, de Ketu e Nagô. Não sou de brincadeira. Canto pelos sete cantos, não temo quebrantos porque eu sou guerreira”. Os versos iniciais da música Guerreira definem um pouco quem foi Clara Nunes. A “tal mineira” cantou a liberdade, denunciou o racismo religioso, poetizou o amor, a vida, os cantos afro-brasileiros com uma autenticidade inimitável.

O maior fã de Clara Nunes que conheci foi o senhor Hugo Silva (in memorian), o “Hugo do Pedro Silva”, como era conhecido em Itaguara. Aos sábados pela manhã, era comum vê-lo na varanda de sua casa, na Praça Raimundo de Morais Lara, ouvindo Clara Nunes, degustando um petisco e saboreando a sua cerveja predileta: a Quilmes. Por trás daquele senhor sisudo de quase 2 metros de altura, escondia-se um amante do samba, um admirador de Clara Nunes. Não era algo fácil de se supor. Senhor Hugo, bom mineiro que era, sabia muito bem se reservar com circunspeção socialmente para se revelar brasileiramente irreverente no íntimo de sua casa. Quando penso em Clara Nunes, é o senhor Hugo que me vem à mente. Quão afortunado fui por poder presenciar aqueles momentos sublimes na varanda de sua casa - ali a gente celebrava a amizade,  a mineiridade e a brasilidade ao som de Clara. Se divergíamos no espectro político nacional,  a convergência era certa no samba e no devotamento à cultura brasileira. 

Neste domingo, dois de abril, completam-se 40 anos da precoce partida de Clara Nunes, que faleceu aos 40 anos de idade. Se ela não está entre nós fisicamente, a sua música, a sua força guerreira, o seu amor pela cultura afro-brasileira e a intensidade de seus cantos permanecem resilientes em todos os que amamos e valorizamos a cultura desta nação multiplamente diversa, ricamente plural, sublime e tropical. 

Sou capaz de apostar que se as almas se encontrarem num além que guarda alguns traços daqui, o senhor Hugo está lá, ouvindo Clara Nunes, enquanto aguarda o almoço celestial. Dona Celipe já, já vai chamá-lo: “Venha Hugo, o almoço está pronto”. A Quilmes acabou. É hora de almoçar. E colocar outro disco de Clara no antigo aparelho de som.

 * Texto originalmente publicado no site Sagarana Notícias - https://www.sagarananoticias.com.br/post/a-mineiridade-de-clara-nunes-a-potente-voz-do-brasil

Uma breve análise do desmonte

 Compartilho artigo originalmente publicado pela Revista eletrônica Conjur em 18 de janeiro de 2023.

A publicação original pode ser acessada por este link: Conjur Alisson Diego. 

Políticas sociais, ambientais e o orçamento público: breve análise do desmonte

    Como está o Brasil nestes primeiros dias de 2023? Qual a situação encontrada pelo governo que acaba de assumir? Para além da retórica vazia e das narrativas inventivas, que têm denotado estes nossos tempos de desrazão sistêmica, existem sérios diagnósticos e robustos indicadores — números que precisam ser observados quando se ousa empreender uma análise honesta dos fatos. Um exame mais amplo demandaria um texto mais extenso e esse não é, definitivamente, o objetivo. Dessa forma, dar-se-á enfoque, neste texto, a três temas: o meio ambiente, as políticas sociais e o orçamento secreto.

    A Constituição Federal de 1988 estabelece de maneira clara, em seu artigo 225, que todos os brasileiros têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, pré-condição para a qualidade de vida, conferindo-lhe patamar de direito fundamental [1]. Cuidar dos ecossistemas, defender as instituições ambientais, coibir desmatamentos e queimadas, autuar os transgressores e implementar programas de conscientização é o mínimo que se espera de qualquer governo que assuma a república — deve-se cumprir fielmente os preceitos constitucionais, acima de qualquer programa de governo de ocasião.

    O meio ambiente foi a área mais depauperada pelo governo que acaba de deixar o poder. Além dos constantes ataques verbais proferidos durante quatro anos pelo ex-presidente e sua equipe, tanto aos órgãos ambientais, quanto às ONGs que possuem atuação na área e aos ambientalistas de norte a sul do país, os números comprovam o desastre: a taxa de desmatamento na Amazônia aumentou 59% entre 2019 e 2022 e a destruição do cerrado também alcançou níveis recordes. Sob o governo de Jair Bolsonaro, deu-se o pior índice de destruição ambiental em um mandato presidencial, desde 1988, quando iniciaram-se as medições por satélite [2].

    O desmonte das políticas ambientais foi deliberado e se comprova pela diminuição drástica de recursos para a área. Dos R$ 4,6 trilhões previstos no Orçamento da União de 2022, menos de R$ 3 bilhões foram destinados para o Ministério do Meio Ambiente. A título de comparação, no ano de 2014, o orçamento inicial previsto pelo governo federal para órgãos socioambientais foi de R$ 13,1 bilhões; isto é, em 2022 houve uma queda superior a 70%. Ademais, os recursos destinados para ações como combate ao desmatamento e queimadas, oficialização e manutenção de áreas protegidas e à proteção de comunidades indígenas e tradicionais foi o menor em quase 20 anos [3].

    Alguns tentam e obtém relativo sucesso na proliferação de inverdades pelo submundo das redes virtuais, manipulando os números e argumentando que a taxa de desmatamento no governo Bolsonaro teria diminuído em comparação a governos anteriores. No entanto, basta recorrer ao histórico informado pelo próprio Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações) para restabelecer a verdade dos fatos [4].

    O segundo aspecto são as políticas sociais, as quais sofreram um desmonte histórico no mandato presidencial que findou há alguns dias e perderam a sua capacidade sistêmica e estratégica — a dimensão de direitos constitucionalmente garantidos passou a ser percebida pelo governo da ocasião como mera moeda de troca política. A esfera da garantia jurídica e as políticas socioassistenciais, estruturadas por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas), transformaram-se em favores governamentais assistencialistas numa perversão dos artigos 203 e 204 da Carta Magna [5]. A bolsa (um direito) converteu-se em auxílio (muleta social, ajuda, graça governamental) e as condicionalidades em saúde e educação foram seriamente debilitadas. Um exemplo disso é que o total de crianças menores de sete anos com acompanhamento vacinal passou de 68% em 2019 para 45% em 2022, conforme apontam as conclusões do Relatório do Gabinete de Transição Governamental [6].

    Outros números que atestam o desmonte, a má-gestão, a ausência de planejamento e o caráter eleitoreiro com que Bolsonaro e seus comparsas tratavam as políticas sociais: 1) cerca de 40% dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais estão desatualizados; 2) foram concedidos R$ 9,5 bilhões de empréstimos consignados para beneficiários do Auxílio Brasil e do Beneficio de Prestação Continuada (BPC) nas vésperas da eleição com taxas de juros exorbitantes, comprometendo até 40% do valor dos benefícios sociais, em completa desarmonia com o que preceituam as políticas de proteção social, além de colocar em risco os benefícios futuros; 3) o tempo médio para a concessão do BPC, hoje, é de quase um ano (antes era de 78 dias), de acordo com estudos do Tribunal de Contas da União (TCU); e 4) as estruturas relacionadas à segurança alimentar foram completamente desmanteladas como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) e programas como o Cisternas (que já havia chegado a atender mais de um milhão de famílias com tecnologias sociais de acesso à água, mas que em 2022 não chegou sequer a mil cisternas entregues) e o Fomento Rural (cuja estratégia de combate à pobreza rural foi praticamente abandonada). 

    Não bastasse o cenário caótico certificado pelos números, o governo anterior legou uma proposta orçamentária absurda para 2023 [7], com uma redução de 96% do orçamento do Suas em comparação com 2022 — valor insuficiente para um mês de funcionamento dos equipamentos de proteção básica e especial e das unidades de acolhimento. Até mesmo a promessa feita por Bolsonaro, durante a campanha eleitoral, de manter o Auxílio Brasil em R$ 600 seria descumprida já no início deste ano, uma vez que o orçamento enviado ao Congresso previa apenas R$ 400 para o benefício assistencial. O que leva a crer que se Bolsonaro fosse reeleito, seu novo governo cortaria por completo as políticas sociais ou teria de contar com um extraordinário beneplácito fiscal do Congresso Nacional para promover déficits recordes. Caótico é um adjetivo eufemístico diante dessa conjuntura [8] e o principal indicador desse caos é a volta da fome que, segundo levantamento da Rede Penssan, atingiu mais de 30 milhões de brasileiros em meados de 2022 [9]. Isso num país que, há apenas oito anos, havia celebrado por deixar de integrar o triste mapa mundial da fome, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

    Por fim, outro legado desviante do bolsonarismo é a relação desvirtuada com o Congresso Nacional, a qual se manifestou, dentre outras nuances, pelo uso indiscriminado das imorais emendas de relator (RP-9), acontecimento que ficou celebremente conhecido como "orçamento secreto" [10]. Por meio desse mecanismo, recentemente declarado inconstitucional pelo STF, deputados e senadores do bloco parlamentar aliado ao governo destinaram, apenas no último ano, quase R$ 20 bilhões para as suas bases eleitorais, sem observância ao sagrado princípio da transparência e sem qualquer direcionamento estratégico. Além da imoralidade, houve um esgarçamento da capacidade de investimentos da União, praticamente transferindo para o Poder Legislativo o mister maior do governo federal: conduzir as políticas públicas federais inseridas em uma ampla estratégia nacional de investimentos. 

    A velha máxima do "toma lá, dá cá" permeou o governo anterior que, sufocado politicamente e vivendo a lógica do "vale tudo pela reeleição", perdeu quase que totalmente a sua capacidade de orientar, adequadamente e num panorama estratégico, os parcos investimentos federais. Bilhões de reais foram para bases parlamentares sem quaisquer parâmetros lógicos e ausente um monitoramento dos resultados das aplicações desses recursos públicos. 

    De acordo com a ONG Transparência Internacional Brasil [11], o "Orçamento Secreto perverteu a formulação de políticas públicas em áreas essenciais como saúde, educação e assistência social, retirando recursos de programas elaborados por técnicos, orientados por prioridades e visão de longo prazo, para favorecer projetos paroquiais e insustentáveis servindo interesses eleitoreiros. O esquema pulverizou ainda mais a corrupção no país, potencializando fraudes e desvios em nível local, ao jorrar bilhões para municípios sem capacidade institucional de controle".

    Nesta mesma linha, deu-se o voto do ministro Ricardo Lewandowski no julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 850, 851, 854 e 1014 ajuizadas pelo Cidadania, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e pelo Partido Verde (PV). Responsável por proferir o voto decisivo, ancorando-se nos princípios republicanos, Lewandowski asseverou que: "a persecução do interesse público e a participação dos cidadãos na gestão, fiscalização e controle da Administração Pública são indissociáveis do dever de divulgação daquelas informações de interesse coletivo, produzidas ou custodiadas pelo Estado" [6]. 

    São tempos notadamente estranhos, nos quais os princípios da transparência e as bases ideológicas republicanas precisam ser manifestamente proferidas num julgamento no Supremo Tribunal Federal para reiterar o óbvio: o estado deve-se guiar pela publicidade de seus atos e mecanismos como o orçamento secreto violam os princípios republicanos, sobretudo os da transparência, da publicidade e da impessoalidade. 

    Se os tratarmos com a devida atenção e sobriedade, os números podem nos dizer muito sobre a realidade do país e sobre as escolhas político-ideológicas e administrativas de seus governantes. Sem intento de personificá-los, mas dando-lhes voz, o que os números nos dizem sobre o governo Bolsonaro é: houve uma acefalia na condução das políticas públicas, uma racionalidade autoritária, antiambientalista, tratando o povo como "massa de manobra" e utilizando o orçamento público sem estratégia alguma, um projeto de poder que foi frustrado graças à coragem do Poder Judiciário ao coibir muitos intentos antirrepublicanos. E graças, sobretudo, à consciência democrática que inspirou a maior parte do povo brasileiro.

Notas:

[1] BRASIL. [Constituição (1988)]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.  Artigo 225. 

[2] Biernath, André, da BBC Brasil, sobre os números do desmatamento no governo federal: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-63290268. Acesso em 4/1/2021. 

[3] PRIZIBISCZKI, Cristiane. Orçamento de órgãos ambientais cai 71% sob Bolsonaro e é o menor em 17 anos. O ECO, 2022. Disponível em: https://oeco.org.br/noticias/orcamento-de-orgaos-ambientais-cai-71-sob-bolsonaro-e-e-o-menor-em-17-anos/. Acesso em 3/1/2023. 

[4] Biernath, André, da BBC Brasil, sobre os números do desmatamento no governo federal:  https://www.bbc.com/portuguese/brasil-63290268. Acesso em 04/01/2021. 

[5] O caráter universal, estratégico e a materialização da assistência social como garantia constitucional está previsto no caput do artigo 203 da Constituição Federal de 1988 com a expressão "a quem dela necessitar", além do inciso VI do mesmo artigo, incluído pela Emenda Constitucional nº 114, de 2021, que alça a redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza como um objetivo do estado brasileiro. 

[6] Disponível em: https://static.poder360.com.br/2022/12/Relatorio-final-da-transicao-de-Lula.pdf. Acesso em 4/1/2023. 

[7] O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023) enviado ao Congresso encontra-se disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/orcamento/orcamentos-anuais/2023. Acesso em 5/1/2023. 

[8] LAGO, Rudolfo. Volta da fome é o principal indicador do desmonte das políticas públicas. Congresso em Foco, 2022. Disponível em: https://congressoemfoco.uol.com.br/area/governo/volta-da-fome-e-o-principal-indicador-do-desmonte-das-politicas-publicas/. Acesso em 2/1/2023. 

[9] 33 milhões vivem insegurança alimentar grave no país, diz estudo. Poder 360, 2022. Disponível em: https://www.poder360.com.br/brasil/33-milhoes-vivem-inseguranca-alimentar-grave-no-pais-diz-estudo/. Acesso em 5/1/2023. 

[10] O nome dos parlamentares que fizeram as indicações da destinação das verbas muitas vezes ficava oculto. Ademais, essas emendas não possuíam execução obrigatória e ficavam à mercê de "acordos" entre o Executivo Federal e o Congresso Nacional. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/834976-emendas-de-relator-vao-atender-20-programacoes-com-r-162-bilhoes-em-2022/. Acesso em 5/1/2023. 

[11] Transparência Internacional Brasil; Nota da sobre a decisão do STF que considerou inconstitucional o "orçamento secreto". Disponível em: https://transparenciainternacional.org.br/posts/nota-sobre-a-decisao-do-stf-sobre-a-inconstitucionalidade-do-orcamento-secreto/. Acesso em 4/1/2023. [12] LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Decisão do STF sobre o orçamento secreto: ADPFs:  850, 851, 854 e 1.014. voto do Vogal ministro Ricardo Lewandowski. Disponível em: < https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6492811>. Acesso em 5/1/2023.

AMIG lança reedição de livro sobre história da mineração em Itabira

Alisson Diego com a obra de Clodoveu
Oliveira em Itabira - 01/12/22 

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), lançou nesta quinta-feira (01/12), uma edição fac-símile do livro “A concessão Itabira Iron - A origem da Vale e os primórdios da indústria da mineração no Brasil”. A obra foi publicada originalmente em novembro de 1934 pelo mineralogista Clodomiro Augusto de Oliveira, professor e diretor da Escola de Minas de Ouro Preto no biênio 1930/31 e traz um relato sobre a exploração do minério de ferro nas ricas jazidas de Itabira, situada na região Central de Minas Gerais. O lançamento aconteceu na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (Av. Carlos Drummond de Andrade, 666 - Centro, Itabira).

A cidade de Carlos Drummond de Andrade, com cerca de 121 mil habitantes, vive há 80 anos a dependência econômica da atividade minerária. Sua história e desenvolvimento praticamente se confundem com a da exploração mineral, cujo fim, segundo previsões da Vale, será em 2031. “Itabira tem sido, mais uma vez, um laboratório para a mineração de Minas Gerais e do Brasil, já que a cidade vê o fim da exploração mineral cada vez mais próximo. E, por isso, a construção de uma almejada independência financeira se faz importante e urgente.” A diversificação econômica deve ser perseguida todos os dias, como saúde e educação”, diz o consultor de Relações Institucionais e Econômicas da entidade, Waldir Salvador.

Segundo o prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, a dependência econômica da mineração é o maior problema que o município tem a resolver. “Era assim há décadas e continua hoje. Pelo menos 80% do orçamento de Itabira é proveniente de receitas da mineração. Seja da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), que chegou a 30% da receita total em 2021, ou das demais fontes diretamente impactadas pela atividade, como o ICMS e o ISS. Isso sem falar, claro, do quanto as atividades econômicas do município estão atreladas à mineração: comércio, indústria e outras. Temos um cenário de inegável dependência”, pontua.

Alisson Diego, atualmente secretario municipal de Fazenda de Nova Lima, esteve no evento representando o prefeito nova-limense, João Marcelo Dieguez. Diego destacou que Nova Lima é uma das principais cidades mineiras que também dependem economicamente da exploração mineral. "É uma honra voltar a Itabira, cidade onde tive a oportunidade de auxiliar na gestão do prefeito Marco Antônio Lage como assessor de projetos e chefe de Gabinete. A reedição desta obra histórica do professor Clodoveu nos alerta, mais uma vez, para a nossa tarefa histórica: diversificar a economia das cidades mineradoras e construir ativos que perpassam a educação, a cultura e a proteção ambiental, afinal de contas como bem lembrou o presidente da República mineiro Arthur Bernardes: 'o minério não dá duas safras'. Esse tesouro de safra única não pode ser utilizado apenas em seu contexto exploratório de maneira desordenada e sem estratégia. Tem que deixar um legado para as cidades mineradoras e para o nosso país. Tenho convicção de que o novo governo federal vai se atentar a isso", pontuou Diego.

Prefeito Marco Antônio Lage, Alisson Diego,
Maurício Mendes e Dulce Citi na FCCDA. 01/12/22

*Com informações e textos da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itabira

Desfazendo mitos: Bolsonaro inventou a direita no Brasil?

Alisson Diego *

Passadas as eleições, a euforia pós-vitória daqueles que votaram 13 e o desconsolo da derrota dos que apertaram 22, é chegada a hora de fazermos uma reflexão, afinal, como nos ensinou o ateniense, Sócrates, há mais de 2 mil anos: “Uma vida sem reflexão não vale a pena ser vivida”. 

A reflexão individual deve ficar por conta de cada um. Aqui, farei uma reflexão coletiva, mirando a nossa sociedade a partir de questionamentos que viralizaram durante o processo eleitoral.

Foto panorâmica do Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo
 brasileiro. / Créditos: Francisco Domingos, 2018 - Pixabei.

Hoje, darei início a uma série de artigos para tratar de alguns “mitos” que se espalharam de maneira dramática nestas eleições. Assustei-me tanto com tudo que vi, ouvi e li neste período eleitoral que decidi escrever sobre questões que podem ser consideradas triviais. Mas em tempos estranhos, dizer o trivial é uma necessidade improrrogável. Vamos lá! Comecemos com esta pergunta: 

• O Brasil sempre foi de esquerda e Bolsonaro foi o único presidente de direita da história do nosso país?

Essa é uma questão muito fácil de responder, mas que confundiu muita gente durante essas eleições. A resposta é não. Bolsonaro não é o único presidente de direita na história deste país. Ao contrário, a direita dirigiu majoritariamente a política brasileira. 

Façamos uma análise sobre os governos e períodos históricos brasileiros avaliando as orientações ideológicas de cada um. Serei breve, mas abordarei os aspectos que considero mais importantes. 

De 1889 até 1894, o país esteve sob o comando dos marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, num período conhecido como República da Espada. Estes anos estão inseridos no que se convencionou denominar “Primeira República”, que se estende até 1930. De 1894 a 1930, portanto, a nação foi liderada por conchavos oligárquicos sob a batuta da Política do Café com Leite. Onze presidentes governaram a nação nessas 3 décadas e meia (de Prudente de Morais até Washington Luís). Os três conceitos que retratam esse período são: mandonismo, clientelismo e coronelismo. Domínio claríssimo da direita. 

De 1930 a 1945, período denominado de Era Vargas pelos historiadores, o gaúcho Getúlio Dornelles Vargas governou a nação. O líder sulista teve 2 momentos distintos na presidência: um ditatorial e outro democrático (1951-1954). Em ambos, ele nunca se considerou “esquerdista”. Pelo contrário, Getúlio colocou na ilegalidade o único partido de esquerda do país naquela ocasião: o PCB. Em que pese isso, atualmente muitos pesquisadores (também intelectuais e políticos do campo progressista) reconhecem o legado nacionalista, trabalhista e modernizador de Vargas como essencial para romper com as oligarquias e com o coronelismo brasileiros, além dos inegáveis avanços sociais. O governo Vargas definitivamente não pode ser caracterizado como de esquerda.

Eurico Gaspar Dutra sucedeu Vargas e deu início ao período histórico intitulado “Quarta República” (1945-1964). Era militar e jamais pode ser considerado de esquerda. Inclusive, determinou a cassação dos mandatos dos parlamentares do PCB. Posteriormente, abandonou o partido pelo qual presidiu a república, o PSD (partido que tampouco pode ser considerado de esquerda), para se filiar à Arena (agremiação de apoio ao regime militar). Vargas voltou ao poder, democraticamente, em 1950 pelo movimento trabalhista que, como dito anteriormente, pode até possuir um olhar generoso  por parte da esquerda contemporânea, mas isso não faz dele necessariamente um “esquerdista”. Mais uma vez, houve, então, um domínio da direita no período mencionado. 

Juscelino Kubitschek também pertencia ao PSD e sucedeu Vargas após seu dramático suicídio. JK, cuja habilidade política é até hoje reverenciada, governou entre 1955 e 1960, conseguiu fazer um mandato unionista, essencialmente democrático, com quadros políticos e técnicos à esquerda e à direita (Celso Furtado e Roberto Campos  trabalharam lado a lado). JK é retratado pelos historiadores como um típico político centrista. E é bom lembrar: em 1964, como senador pelo estado de Goiás, JK votou a favor da deposição do presidente João Goulart (PTB), o que deu início ao governo ilegítimo de Castelo Branco e o decorrente regime militar. Na era JK, houve  um domínio do centrismo, portanto. 

Jânio Quadros, governador de SP, cumprimenta o presidente JK em 1958.
Dois anos depois, o presidente passaria a faixa presidencial ao governador -
Créditos: Domício Pinheiro / Estadão.
https://fotos.estadao.com.br/fotos/acervo,janio-quadros-e-juscelino-kubitschek,608378

Jânio Quadros foi o sucessor de JK. Era de uma aliança que incluía a UDN, partido que representava a mais típica direita brasileira naquele período. Após a sua renúncia tragicômica, assumiu João Goulart, do PTB, que pretendia realizar as reformas de base, dentro do capitalismo brasileiro, sob inspiração do nacional desenvolvimentismo, com o apoio da burguesia nacional. Talvez ele até possa ser considerado “de esquerda” (embora eu pense que se trata de anacronismo), até porque recebeu certo apoio do PCB à época, mas frise-se: Goulart nunca flertou com a “revolução” ou com o  “comunismo”. O escritor Juremar Machado da Silva, autor de dois livros sobre Jango, retratou muito bem aqueles tempos: “Procurei freneticamente algum indício de que havia uma ameaça comunista real rondando o país. Não encontrei. Busquei com a mesma obsessão alguma evidência de que o presidente João Goulart tinha pendores comunistas. Não achei. Jango nunca foi comunista. Não pretendia implantar o comunismo no Brasil. Queria fazer as reformas capazes de alavancar o capitalismo numa economia atrasada.”

Após Jango, veio a ditadura (1964-1985). Os presidentes foram: Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo. Eram militares muito diferentes de muitos daqueles que, há pouco, apoiaram o bolsonarismo. Sustentaram uma ditadura condenável, inegavelmente, mas não se pode taxá-los de entreguistas ou neoliberais como os chilenos comandados por Augusto Pinochet. Amplo domínio da direita, uma vez mais. 

Em 1985, houve a retomada da democracia (inaugurando o período que vivemos até hoje, denominado Nova República), com a ascensão e morte de Tancredo Neves, e o consequente advento do vice-presidente, José Sarney, assumindo o comando da nação. Nem o mais enviesado analista poderia descrevê-lo como progressista. Há até quem demarque a era Sarney como o despertar do neoliberalismo brasileiro e do desmonte das políticas sociais. Embora a Constituição Federal tenha nascido neste período, o próprio presidente teceu várias críticas ao teor social da nova Carta Magna. 

O governo Collor, por sua vez, dispensa comentários. Foi a direita da direita. Itamar Franco, ao sucedê-lo após os escândalos de corrupção, era, ao estilo JK, um centrista convicto. O ministro da Fazenda de Itamar, após o grande sucesso do Plano Real, tornou-se presidente: FHC era um dos mais respeitados intelectuais de seu tempo. Possuía, de fato, origens acadêmicas progressistas, mas, alçado à presidência, compôs com o PFL, maior expressão da direita brasileira na ocasião (partido do vice-presidente, Marco Maciel) e herdeiro do espólio direitista da UDN e da Arena.  Oito anos (1994-2002) de domínio da centro-direita, uma vez mais. 

Após esse fio histórico presidencial, resta claro que não houve de 1889 até 2002, nenhum presidente efetivamente de esquerda neste país, à exceção de Jango, mas com muitas reservas. Em 2002, aí sim, Lula inaugura um inédito governo de centro-esquerda, frise-se: centro-esquerda. A composição com o senador José Alencar, representante do empresariado mineiro, trouxe a união do capital com o trabalho, garantindo governabilidade e apoio do mercado ao novo governo. Após Lula (2003-2010), o governo Dilma (2011-2015) também é considerado de centro-esquerda, embora tenha emitido sinais econômicos ambíguos (todavia, um governo não deve ser qualificado como de direita ou de esquerda apenas pelo viés das políticas econômicas).

Com Michel Temer e sua concertação de centro-direita que promoveu o golpe parlamentar, o Brasil assistiu ao fim do diminuto período de centro-esquerda que vigeu  no país entre 2003 e 2015. Sob Bolsonaro (2019-2022), o país assistiu a um cenário absolutamente inaudito. Não se tratou da “volta da direita”, mas da reafirmação de uma “nova direita” em sintonia com um movimento internacional, cujos maiores expoentes foram Donald Trump (EUA), Rodrigo Duterte (Filipinas) e Viktor Orbán (Hungria). Uma direita que os estudiosos qualificam como extrema, radical, ultranacionalista, valendo-se de teorias conspiratórias e disseminação de fake news. 

A conta, portanto, é muito fácil: em 133 anos de república (38 presidentes), foram ao menos 112 anos de governos de direita ou centro-direita (34 presidentes). Isso numa conta generosa porque estou considerando JK e Jango como governos de “centro-esquerda”. A direita, como se nota, dominou o nosso país em 85% da história republicana. Se desconsideramos JK e Jango,  a direita governou este país em 90% do tempo. 90%!!! 

Por tudo isso, fiquei perplexo e escandalizado quando ouvi, durante a eleição, frases do tipo: “a direita agora nasceu no Brasil”. Atribuem esse “nascimento” a Bolsonaro. Uma frase absurda dita por gente ignorante ou ingênua. Invertendo a pergunta que inspirou este artigo, o que se pode dizer é: a esquerda nunca governou este país, até a ascensão de Lula. Ele e Dilma foram os únicos presidentes efetivamente de esquerda da história deste país (e sequer fizerem governos esquerdistas, mas de centro-esquerda com amplas coalizões partidárias, incluindo partidos de centro-direita). 

O que Bolsonaro deu origem é à denominada “ultradireita” ou “extrema-direita”. Mas isso já é tema para o próximo artigo, porque esse já ficou grande demais. 

Por enquanto, é isso. 

Até a próxima edição! 

PS: Leia, estude, dialogue sem intolerância, informe-se. A realidade está muito além do WhatsApp e das redes sociais.

*Alisson Diego Batista Moraes, 37, advogado, filósofo e professor. Mestre em Ciências Sociais. Foi prefeito de Itaguara-MG entre 2009 e 2016. Atualmente, é secretário de Fazenda de Nova Lima-MG

** Artigo publicado na edição de novembro de 2022 do Jornal Cidades.

Entrevista ao Jornal Cidades

 A seguir, compartilho entrevista concedida ao jornalista Flávio Lara, do Jornal Cidades, edição de agosto de 2022.

Alisson Diego e João Marcelo Dieguez, prefeito de Nova Lima
Créditos: João Victor Moraes. julho de 2022

Alisson Diego assume Secretaria da Fazenda de Nova Lima Nos últimos dias, o ex-prefeito itaguarense, Alisson Diego Batista Moraes, foi anunciado como o novo secretário da Fazenda da Prefeitura de Nova Lima. Após 1 ano e meio em Itabira, onde ocupou os cargos de secretário de Planejamento, assessor de projetos estratégicos e chefe de Gabinete, Diego aceitou o convite do prefeito novalimense, João Marcelo Dieguez, para ocupar a pasta responsável pelas finanças e pelo planejamento orçamentário da cidade que possui o maior PIB per capita do Brasil e o maior IDH de Minas Gerais. Advogado, especialista em Direito Constitucional, pós-graduado em Gestão de Empresas pela FGV, mestre em Ciências Sociais e com larga experiência em diversos cargos públicos, o currículo de Alisson Diego foi destacado no anúncio feito pela Prefeitura de Nova Lima. Ao Jornal Cidades, o ex-prefeito de Itaguara confirmou que assumiu o novo cargo no dia 18 de julho e concedeu uma breve entrevista a este veículo de comunicação. 

JC - Como foi este convite em Nova Lima? 

AD - Já havia recebido algumas sondagens da Prefeitura de Nova Lima há alguns meses, mas as conversas não prosperaram, principalmente porque eu estava em Itabira e precisava concluir o meu trabalho por lá. Logo que consolidamos as entregas em Itabira, recebi um novo convite do prefeito João Marcelo Dieguez e acabei aceitando, após muito refletir e ponderar. O convite coincidiu também com as minhas programações de iniciar o doutorado neste segundo semestre, o que demandaria voltar a morar mais próximo de Belo Horizonte. 

JC - Você já ocupou diversos cargos públicos, mas é a primeira vez que ocupa a secretaria da Fazenda. E assumiu justamente a secretaria da Fazenda da cidade mais rica do Brasil. É um desafio? 

AD - Seguramente, é um grande desafio. Nova Lima, embora possua o maior PIB per capita do país, é uma cidade com muitas carências em diversas áreas como infraestrutura e saúde e possui também desigualdades sociais. Espero contribuir com a cidade na superação de muitas dessas carências, trazendo ainda mais eficiência e humanismo para a gestão pública com o foco em resultados. 

JC - Como foi seu trabalho em Itabira? O Prefeito Marco Antônio Lage aceitou bem a sua saída? 

AD - Desenvolvemos um trabalho inédito em Itabira. Um Plano de Metas prevendo quase 1 bilhão de investimentos em 4 anos. Também trabalhamos no aperfeiçoamento de processos internos sempre visando à uma gestão orientada para resultados, o que traz melhorias para a vida coletiva e para o ambiente de negócios. Sobre o prefeito Marco Antônio, ele é um grande gestor da área privada. Ex-diretor da FIAT, da CEMIG e do Cruzeiro, ele sabe muito da área privada e está imbuído do propósito de fazer uma gestão pública disruptiva em Itabira. Conversamos durante as últimas semanas sobre a minha saída e foi consensual. Eu não conseguiria permanecer mais em Itabira, principalmente por causa das aulas presenciais do doutorado. Então, considero que o meu dever foi cumprido em Itabira. Espero que a gestão municipal agora foque na aceleração das entregas previstas no planejamento que desenvolvemos e possa, assim, melhorar a cidade e a vida das pessoas. 

Alisson Diego toma posse como novo secretário
de Fazenda de Nova Lima. Foto: João Victor Moraes
Secom PMNL

JC - Deixe sua mensagem para os nossos leitores e para Itaguara. 

AD - Muito obrigado ao Jornal Cidades. Deixo o meu afetuoso abraço a todas as itaguarenses e todos os itaguarenses. Nunca me esquecerei que meu berço é Itaguara. Tanto de nascimento quanto de aprendizagens e aplicabilidades de gestão. Portanto, independente de onde eu estiver e de qual cargo eu vier ocupar, é e sempre será Itaguara a minha grande referência. Que Nossa Senhora das Dores abençoe a nossa cidade e o nosso povo. Um afetuoso abraço.

Gratidão, Itabira!

Após 18 meses, chega o momento da partida. Nunca é fácil se despedir, sobretudo após uma experiência tão intensa. Fica a certeza do dever cumprido e da contribuição dada, além da imensa gratidão da vivência proporcionada pela Prefeitura Municipal de Itabira. A seguir, algumas linhas de uma prosa poética de despedida com uma foto do talentoso fotógrafo itabirano Filipe Augusto.

Alisson Diego. Março de 2022. Fotógrafo: Filipe Augusto

Itabira, em minha, é sinônimo de poesia

Versejados dias solares entremeio pandêmicas diuturnidades sôfregas

Itabira é fraternidade

Um florescer de amizades tão imprevisíveis quanto dadivosas

Itabira é pedra que brilha 

Meu coração é sangue que pulsa 

Meu olhar é esperança renovada 

Meu país é um mar de desalegradas expectativas 

E a cidade, a cidade me inspira a caminhar 

Itabira é alma sintonizada em Drummond 

Mineiridade escamoteada em humanidade 

É mar de serras e amores coletivizados 

Pluralidades 

Mineiressências que vencem egos 

Quando a vida, crua, insistir em me desanimar 

É na obra conflitiva e amorosa de Drummond que me refugiarei: 

"Este o nosso destino: amor sem conta, / distribuído pelas coisas pérfidas ou nulas, / doação ilimitada a uma completa ingratidão, / e na concha vazia do amor a procura medrosa, / paciente, de mais e mais amor. / Amar a nossa falta mesma de amor, / e na secura nossa amar a água implícita, / e o beijo tácito, e a sede infinita." (Trecho de Amar, poema de Carlos Drummond de Andrade em Claro Enigma, 1951). 

Prefeitura de Itabira vence prêmio de melhor gestão entre todas as cidades mineradoras do Brasil

 Gestão de Excelência foi reconhecida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e pela Oscip Agenda Pública, em parceria com o Ministério de Minas e Energia

Alisson Diego Batista e Marco Antônio Lage. Acervo

A Prefeitura de Itabira venceu a principal categoria do Prêmio Municípios Mineradores: Gestão. A honraria, concedida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Agenda Pública, em parceria com o Ministério de Minas e Energia, reconheceu o município de Itabira como a melhor gestão dentre mais de 200 municípios mineradores de todo o Brasil.

A premiação entregue nesta terça-feira (07/06/2022), durante cerimônia no Ministério das Minas e Energia Brasília. O chefe de Gabinete e coordenador do Plano de Metas Itabira Agora 2021-2024, Alisson Diego Batista Moraes, acompanhou o prefeito Marco Antônio Lage no evento. 

A honraria foi criado em 2022 com o propósito de mapear, reconhecer e premiar as práticas e projetos de cidades mineradoras e que estão potencializando o aprimoramento da governança pública. 

A honraria foi dividida em oito categorias e selecionou os vencedores entre 200 cidades em todo Brasil que recebem a Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Foram 24 práticas finalistas, avaliadas pela Agenda Pública, a partir de um banco de dados com 40 indicadores, comparando o desempenho de 200 municípios com maior presença da mineração em todo o Brasil, com dados de 2019, 2020 e, majoritariamente, 2021. As finalistas também foram validadas pelo comitê de seleção, formado por especialistas em políticas públicas, para chegar às oito premiações, uma para cada categoria de política pública.

O presidente do Ibram, Raul Jungmann, e os ministros de Meio Ambiente, Joaquim Leite, e de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, acompanharam a solenidade.

1) Matéria da Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura de Itabira: https://www.itabira.mg.gov.br/detalhe-da-materia/info/itabira-vence-premio-de-melhor-gestao-entre-todas-as-cidades-mineradoras-do-brasil/255539

2) Matéria do Jornal O Tempo: https://www.otempo.com.br/economia/itabira-vence-premio-de-melhor-gestao-entre-cidades-mineradoras-1.2680371

3) Matéria do IBRAM: https://ibram.org.br/noticia/ministros-adolfo-sachsida-e-joaquim-leite-premiam-municipios-mineradores-destaques-em-governanca-publica/

4) Matéria do Jornal Estado de Minas: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2022/06/08/interna_gerais,1371983/itabira-vence-premio-de-melhor-gestao-de-cidade-mineradora-do-brasil.shtml

5) Matéria do Correio Braziliense: https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2022/06/5013877-itabira-vence-premio-de-melhor-gestao-de-cidade-mineradora-do-brasil.html

Entrevista: De Fato

 A seguir, trechos da matéria do jornal De Fato, em Itabira, acerca do projeto de financiamento para a municipalidade. 

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Chefe de gabinete detalha novo pedido de financiamento da Prefeitura de Itabira 

Alisson Diego / DeFato

Os últimos dias foram movimentados no cenário político itabirano. Isso porque um tema que gerou muitos ruídos no ano passado voltou à pauta local: um novo pedido de empréstimo da Prefeitura de Itabira. Desta vez, o processo financeiro, feito por meio do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa), envolve valores ainda maiores: R$ 99 milhões. Realizado junto à Caixa Econômica Federal, o Finisa é voltado ao setor público e conta com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados. Ele é destinado a municípios, estados e o Distrito Federal.

Um projeto de lei relativo à aprovação do empréstimo já foi enviado à Câmara de Itabira e será analisado nesta segunda-feira (23), em uma reunião extraordinária às 13h. Enquanto a Prefeitura defende que a medida fará com que a cidade avance no investimento em infraestrutura, alguns vereadores argumentam que ela poderia afetar a saúde financeira do município, que atualmente dispõe de um orçamento recorde.

O lado técnico

Chefe de gabinete da Prefeitura de Itabira e um dos principais nomes à frente do processo, Alisson Diego relata, com detalhes, como funciona o trâmite do processo financeiro. “O Finisa é um financiamento junto à Caixa. Você obrigatoriamente tem que fazer uma carta consulta, depois há uma análise de risco, análise técnica, e aí passa pelo compliance da Caixa. Então a Câmara apenas autoriza o início desse processo. Ele também tem que ser submetido ao SADIPEM (Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios), um sistema do tesouro nacional que faz uma análise da dívida pública, os riscos e tudo mais. O Finisa já foi contratado por Itabira em 2019, algo em torno de R$ 40 milhões”, explica. Alisson também afirma que os R$ 99 milhões, somados a outros recursos da Prefeitura, fariam com que o município dispusesse de aproximadamente R$ 500 milhões para investimentos em infraestrutura.

“Essa receita de capital está prevista no orçamento. O plano de metas tem uma previsão de implementação de aproximadamente R$ 700 milhões, o que muda muito a realidade de Itabira. Devemos considerar que no orçamento municipal, algo em torno de R$ 1 bilhão, você tem possibilidade de 5% de investimento, ou seja, R$ 50 milhões. Multiplicados por quatro anos, são R$ 200 milhões. O município tem hoje cerca de R$ 200 milhões em caixa. Então se considerarmos R$ 100 milhões de Finisa, R$ 200 milhões da Prefeitura e R$ 200 milhões em caixa, temos R$ 500 milhões. Se aproxima do que a cidade precisa em termos de investimento. Como os juros são subsidiados, a taxa é 128% CDI (certificado de depósito interfinanceiro), um valor muito mais baixo do que qualquer empréstimo de mercado. Então nem chamamos de empréstimo, tratamos como antecipação de receita”, enfatiza ele.

O chefe de gabinete ainda detalha como se daria o pagamento do financiamento. “Tem dois anos de carência, e geralmente são oito, dez anos para o pagamento, mas isso terá que ser analisado na carta consulta. O prazo pode ser antecipado ou relativizado.” 

Dívida controlada 

Em relação a um dos argumentos utilizados por alguns vereadores, quanto à saúde financeira do município, Alisson garante que a situação seria totalmente controlada. Segundo ele, não é possível investir em infraestrutura sem lidar com o endividamento público.

“Tranquilamente (daria pra controlar o empréstimo), é para isso que existe o SADIPEM. Este é o argumento mais fácil de se rebater. Os instrumentos de controle de endividamento público são muito sérios neste país. Por que Juiz de Fora, com um orçamento de R$ 2,7 bilhões, acaba de pedir o Finisa? Foi aprovado por unanimidade na Câmara de Juiz de Fora. Por que Caruaru pediu? Por que o Rio de Janeiro pediu? Por que São Paulo pediu? São municípios com orçamento maior que Itabira e todos pediram. Não se consegue fazer investimentos em infraestrutura se não houver endividamento dentro dos limites legais, isso em todo lugar do planeta terra. Quando a gente trata de endividamento público, significa investimento em infraestrutura. A gente fala em diversificar a economia de Itabira para o turismo, do jeito que está em Carmo e Ipoema? Sem asfaltamento? É questão de colocar em prática um plano de diversificação econômica e preparar a cidade para o futuro que já está aí. Faço a defesa do Finisa com absoluta tranquilidade. Não é uma defesa política, é técnica mesmo”, conclui.

Fonte: https://defatoonline.com.br/chefe-gabinete-detalha-novo-pedido-de-financiamento-da-prefeitura-de-itabira/  em Por: Victor Eduardo |23/05/2022 às 14h58|Atualizada em: 23/05/22 às 19h12