terça-feira, 24 de maio de 2022

Entrevista: De Fato

 A seguir, trechos da matéria do jornal De Fato, em Itabira, acerca do projeto de financiamento para a municipalidade. 

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Chefe de gabinete detalha novo pedido de financiamento da Prefeitura de Itabira 


Alisson Diego / DeFato

Os últimos dias foram movimentados no cenário político itabirano. Isso porque um tema que gerou muitos ruídos no ano passado voltou à pauta local: um novo pedido de empréstimo da Prefeitura de Itabira. Desta vez, o processo financeiro, feito por meio do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa), envolve valores ainda maiores: R$ 99 milhões. Realizado junto à Caixa Econômica Federal, o Finisa é voltado ao setor público e conta com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados. Ele é destinado a municípios, estados e o Distrito Federal.

Um projeto de lei relativo à aprovação do empréstimo já foi enviado à Câmara de Itabira e será analisado nesta segunda-feira (23), em uma reunião extraordinária às 13h. Enquanto a Prefeitura defende que a medida fará com que a cidade avance no investimento em infraestrutura, alguns vereadores argumentam que ela poderia afetar a saúde financeira do município, que atualmente dispõe de um orçamento recorde.


O lado técnico


Chefe de gabinete da Prefeitura de Itabira e um dos principais nomes à frente do processo, Alisson Diego relata, com detalhes, como funciona o trâmite do processo financeiro. “O Finisa é um financiamento junto à Caixa. Você obrigatoriamente tem que fazer uma carta consulta, depois há uma análise de risco, análise técnica, e aí passa pelo compliance da Caixa. Então a Câmara apenas autoriza o início desse processo. Ele também tem que ser submetido ao SADIPEM (Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios), um sistema do tesouro nacional que faz uma análise da dívida pública, os riscos e tudo mais. O Finisa já foi contratado por Itabira em 2019, algo em torno de R$ 40 milhões”, explica. Alisson também afirma que os R$ 99 milhões, somados a outros recursos da Prefeitura, fariam com que o município dispusesse de aproximadamente R$ 500 milhões para investimentos em infraestrutura.


“Essa receita de capital está prevista no orçamento. O plano de metas tem uma previsão de implementação de aproximadamente R$ 700 milhões, o que muda muito a realidade de Itabira. Devemos considerar que no orçamento municipal, algo em torno de R$ 1 bilhão, você tem possibilidade de 5% de investimento, ou seja, R$ 50 milhões. Multiplicados por quatro anos, são R$ 200 milhões. O município tem hoje cerca de R$ 200 milhões em caixa. Então se considerarmos R$ 100 milhões de Finisa, R$ 200 milhões da Prefeitura e R$ 200 milhões em caixa, temos R$ 500 milhões. Se aproxima do que a cidade precisa em termos de investimento. Como os juros são subsidiados, a taxa é 128% CDI (certificado de depósito interfinanceiro), um valor muito mais baixo do que qualquer empréstimo de mercado. Então nem chamamos de empréstimo, tratamos como antecipação de receita”, enfatiza ele.


O chefe de gabinete ainda detalha como se daria o pagamento do financiamento. “Tem dois anos de carência, e geralmente são oito, dez anos para o pagamento, mas isso terá que ser analisado na carta consulta. O prazo pode ser antecipado ou relativizado.” 


Dívida controlada 


Em relação a um dos argumentos utilizados por alguns vereadores, quanto à saúde financeira do município, Alisson garante que a situação seria totalmente controlada. Segundo ele, não é possível investir em infraestrutura sem lidar com o endividamento público.

“Tranquilamente (daria pra controlar o empréstimo), é para isso que existe o SADIPEM. Este é o argumento mais fácil de se rebater. Os instrumentos de controle de endividamento público são muito sérios neste país. Por que Juiz de Fora, com um orçamento de R$ 2,7 bilhões, acaba de pedir o Finisa? Foi aprovado por unanimidade na Câmara de Juiz de Fora. Por que Caruaru pediu? Por que o Rio de Janeiro pediu? Por que São Paulo pediu? São municípios com orçamento maior que Itabira e todos pediram. Não se consegue fazer investimentos em infraestrutura se não houver endividamento dentro dos limites legais, isso em todo lugar do planeta terra. Quando a gente trata de endividamento público, significa investimento em infraestrutura. A gente fala em diversificar a economia de Itabira para o turismo, do jeito que está em Carmo e Ipoema? Sem asfaltamento? É questão de colocar em prática um plano de diversificação econômica e preparar a cidade para o futuro que já está aí. Faço a defesa do Finisa com absoluta tranquilidade. Não é uma defesa política, é técnica mesmo”, conclui.


Fonte: https://defatoonline.com.br/chefe-gabinete-detalha-novo-pedido-de-financiamento-da-prefeitura-de-itabira/  em Por: Victor Eduardo |23/05/2022 às 14h58|Atualizada em: 23/05/22 às 19h12





quinta-feira, 5 de maio de 2022

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de Itabira é apresentado durante audiência pública

Reunião aconteceu nesta quarta-feira (4) no auditório da Prefeitura. A LDO estima uma receita corrente de aproximadamente R$ 780 milhões para 2023


Alisson Diego, Patrícia Guerra e José Luiz

A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag), anunciou nesta quarta-feira (4), a previsão de receita corrente para 2023: o valor total estimado é de R$ 778.356.131,00. A audiência pública para apresentação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aconteceu no auditório do paço municipal. 

Conduziram a reunião a secretária municipal de Planejamento e Gestão, Patrícia Alves Guerra, o secretário municipal da Fazenda, José Luiz de Lima, e o chefe de Gabinete Alisson Diego Batista Moraes. Também participaram da audiência representantes de entidades, servidores públicos e membros da comunidade itabirana. 

“A LDO é a primeira etapa do planejamento para o próximo ano, é onde estabelecemos as diretrizes orçamentárias que poderá ser revisada na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Essas receitas são estimadas após o fechamento do primeiro trimestre de 2022, observando seu comportamento e projetando para o próximo ano, que são receitas correntes, receitas tributárias, taxas municipais e transferências do Estado e da União. Temos também a expectativa das receitas de capital, que são oriundas de operações de crédito”, explicou Patrícia Guerra. De acordo com Alisson Diego, historicamente, no Brasil, os municípios têm um percentual de investimento de cerca de 3%. Ele explicou que o ano em que Itabira mais investiu, em 2020, foi justamente quando a Prefeitura fez uma operação de crédito com Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). 

“A contratação de uma operação de crédito, como é o Finisa, é essencial para que possamos ultrapassar esse percentual médio e alcancemos um investimento de cerca de 15%. Assim, poderemos executar os projetos estratégicos previstos no plano de metas. Essa administração é muito ousada com relação a isso. Só teremos mudanças estruturais no município quando tivermos investimentos maciços. Esse investimento via Finisa, junto com nossos investimentos próprios, vai garantir um dos maiores percentuais de investimentos da história de Itabira. O Finisa tem projetos estruturantes orientados e bem definidos. Não é investimento ao léu: ele é alinhado aos projetos do plano de metas”, disse Alisson. 

A apresentação da LDO é um processo democrático no qual a comunidade, por meio da transparência do setor público, fica conhecendo as prioridades da gestão para o próximo ano. A população pode enviar sugestões sobre a LDO até a próxima terça-feira (9) pelo e-mail seplag@itabira.mg.gov.br. O documento, após ajustes, será encaminhado para aprovação do Poder Legislativo. Em seguida será sancionado pelo prefeito Marco Antônio Lage.


Matéria da Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura de Itabira: https://www.itabira.mg.gov.br/detalhe-da-materia/info/projeto-de-lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-apresentado-durante-audiencia-publica/235487

sexta-feira, 1 de abril de 2022

Revisitar o passado e enfrentar nossos fantasmas antidemocráticos

 Compartilho, nesta data emblemática, um potente artigo escrito pelo teólogo Leonardo Boff. O Brasil não se emancipará democraticamente enquanto não expurgar seu veio autoritário, traduzido em um saudosismo pseudo-moralista nefasto:


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1964: golpe de classe com apoio militar

Leonardo Boff     

                

Os militares que deram o golpe em 1964 se imaginam que foram eles os principais protagonistas desta nada gloriosa façanha, atualmente celebrada vergonhosamente sob a presidência de Jair Bolsonaro, famoso defensor do golpe, da tortura e da eliminação de opositores. Na sua indigência analítica, os militares mal suspeitam que foram, na verdade, usados por forças muito maiores do que as deles.


René Armand Dreifuss escreveu sua tese de doutorado na Universidade de Glasgow com o título: 1964: A conquista do Estado, ação política, poder e golpe de classe (Vozes 1981). Trata-se de um livro com 814 páginas das quais 326 de documentos originais. Por estes documentos fica demonstrado: o que houve no Brasil não foi um golpe militar, mas um golpe de classe com uso da força militar.

         

A partir dos anos 60 do século passado, se constituiu o  complexo IPES/IBAD/GLC. Explico: o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES fundado em 29 de novembro de 1961), o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), o Grupo de Levantamento de Conjuntura (GLC) e mais tarde,  oficiais da Escola Superior de Guerra (ESG). Formavam uma rede nacional que disseminava idéias golpistas, composta por grandes empresários nacionais e  multinacionais, banqueiros, órgãos de imprensa, jornalistas, intelectuais, a maioria listados no livro de Dreifuss.


O que os unificava, diz o autor “eram suas relações econômicas multinacionais e associadas, o seu posicionamento anticomunista e a sua ambição de readequar e reformular o Estado”(p.163) para que fosse funcional a seus interesses corporativos. O líder nacional deste grupo era o General Golbery de Couto e Silva que já em “em 1962 preparava um trabalho estratégico sobre  o assalto ao poder”(p.186).

A conspiração pois estava em marcha, há bastante tempo, levada avante, não diretamente pelos militares mas pelo complexo IPES/IBAD/GLC, articulados com a CIA e com a embaixada norte-americana que repassava fundos e acompanhava o desenrolar de todos os fatos.

         

Aproveitando-se a confusão política criada ao redor do Presidente João Goulart, identificado como o portador do projeto comunista, este grupo viu a ocasião apropriada para realizar seu projeto. Chamou os militares para darem o golpe e tomarem de assalto o Estado. Foi, portanto, um golpe da classe dominante, multinacional  e associada à nacional, usando o poder militar.



Alisson Diego e Leonardo Boff em outubro de 2019 em Belo Horizonte


Conclui Dreifuss: “O ocorrido em 31 de março de 1964 não foi um mero golpe militar; foi um movimento civil-militar; o complexo IPES/IBAD e oficiais da ESG organizaram a tomada do poder do aparelho de Estado”(p. 397). Especifica Dreifuss: ”O Estado de 1964 era de fato um Estado classista e, acima de tudo, governado por um bloco de poder”(p. 488). E especificamente afirma: ”A história do bloco de poder multinacional e associados começou a 1º de abril de 1964, quando os novos interesses realmente tornaram-se Estado, readequando o regime e o sistema político e reformulando a economia a serviço de seus objetivos”(p.489).

         

Para sustentar a ditadura por tantos anos criou-se uma forte articulação de empresários, alguns dos quais financiavam a repressão, os principais meios de comunicação (especialmente a FSP, VEJA, O Globo e outros), magistrados e intelectuais anticomunistas declarados, iniciativas populistas entre outros. A Ideologia de Segurança Nacional não era outra coisa que a Ideologia da Segurança do Capital.

         Os militares inteligentes e nacionalista de hoje deveriam dar-se conta de como foram usados não contra uma presumida causa – o combate ao perigo comunista – mas a serviço do capital nacional e multinacional que estabeleceu relações de alta exploração e de grande acumulação para as elites oligárquicas, as “elites do atraso”, articuladas com o poder militar.


O golpe não serviu aos interesses nacionais globais, mas aos interesses corporativos de grupos nacionais articulados com os internacionais sob a égide do poder ditatorial dos militares. Hoje não é diferente: depois do golpe de 2016 com a cassação do mandato da Presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff, a criação da Lava Jato, a prisão sem crime explícito de Lula e a ascensão de Jair Bolsonaro, de extrema-direita, obedece-se aos mesmos propósitos da “elite do atraso”(a oligarquia endinheirada e rentista, articulada internacionalmente) como o tem detalhado minuciosamente por Jessé Souza (cf.A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato, Estação Brasil 2020).


Importa dizer com todas as palavras que o assalto ao poder foi um crime contra a constituição. Foi rasgar as leis e em seu lugar instaurar o arbítrio. Foi uma ocupação violenta de todos os aparelhos de Estado para, a partir deles, montar uma ordem regida por atos institucionais, pela tirania, pela repressão  e pela violência.


Nada mais dilacerador das relações sociais do que a ruptura do contrato social. É este que permite a todos conviverem com um mínimo de segurança e de paz. Quando este é destruído, no lugar do direito entra o arbítrio e no lugar da segurança vigora o medo. Bastava a suspeita de alguém ser subversivo para ser tratado como tal. Mesmo detidos e sequestrados por engano, mas suspeitos como opositores, como ocorreu com muitos inocentes camponeses, para logo serem submetidos a sevícias e a sessões intermináveis de torturas.


Muitos não resistiram e sua morte equivale a um assassinato. Não devemos deixar passar ao largo, os esquecidos dos esquecidos que foram os 246 camponeses mortos ou desaparecidos entre 1964-1979.


O que os militares cometeram foi um crime lesa-pátria. Alegavam que se tratava de uma guerra civil, um lado querendo impor o comunismo e o outro defendendo a ordem democrática. Esta alegação não se sustenta. O comunismo nunca representou uma ameaça real. Na histeria da guerra-fria (União Soviética/USA) todos os que queriam reformas na perspectiva dos historicamente condenados e ofendidos – as grandes maiorias operárias e camponesas – eram logo acusados de comunistas e de marxistas, mesmo que fossem bispos como Dom Helder Câmara. Contra eles não cabia apenas a vigilância, mas a perseguição, a prisão, o interrogatório aviltante, o pau-de-arara feroz, os afogamentos desesperadores.


Os alegados “suicídios”, como do jornalista Vladimir Herzog,  camuflavam apenas o puro e simples assassinato. Em nome de combater o perigo comunista, assumiram a lógica comunista-estalinista da brutalização dos detidos. Em alguns casos se incorporou o método nazista de incinerar cadáveres como admitiu o ex-agente do Dops Cláudio Guerra e a única sobrevivente da CASA DA MORTE em Petrópolis, Inês Etienne Romeu, local onde entre 22-40 militantes foram terrivelmente seviciados, assassinados, seus corpos esquartejados e incinerados.


É indigno e imoral celebrar 21 anos de uma ditadura civil-militar, quando conhecemos o horror que significaram aqueles tempos sombrios e de chumbo, justamente num momento trágico em nossa história em que mais de 300 mil brasileiros, de todas as idades, foram ceifados pelo Covid-19 com mais de 12 milhões estão afetados.


Não devemos jamais esquecer a verdade do fato maior da dominação de uma classe viralatista, poderosa, nacional, associada à multinacional, que usou o poder discricionário dos militares para garantir sua acumulação privada à custa da maioria do povo brasileiro. Essa ameaça voltou pelo comportamento ameaçador do atual presidente, insano e indiferente à dizimação de milhares de vidas, se opondo, contra todas as recomendações científicas, ao lockdown e ao isolamento social, continuamente ameaçando com um golpe de estado ou a decretação de estado de sítio. As instâncias competentes que poderiam agir não agem e, inertes, também assistem à tragédia de todo um povo.


Valem as palavras de Ulysses Guimarães, corajoso opositor da ditadura civil-militar e o coordenador da Constituição de 1988: “tenho ódio e nojo da ditadura”, palavras repetidas no 31 de março de 2021 por Miram Leitão, jornalista e analista de economia em O Globo, uma das vítimas da repressão. “Ditadura nunca mais”.


Leonardo Boff é teólogo, filósofo, membro da Iniciativa Internacional da Carta da Terra e escritor.      

domingo, 30 de janeiro de 2022

Vilma Guimarães Rosa: lepidez e luminosidade

Vilma Guimarães e Alisson Diego durante a Semana de Arte e Cultura
do Museu Sagarana em 2014. Acervo Prefeitura de Itaguara


Meu primeiro contato com Vilma Guimarães Rosa aconteceu no segundo semestre de 2009, no primeiro ano de mandato como prefeito de Itaguara, logo após o Ministério da Cultura (mais especificamente, o IPHAN) aprovar o projeto de criação do Museu Sagarana (Musa), no edital "Mais Museus", que tinha como um de seus principais objetivos a ampliação da rede museológica brasileira. Vilma, já haviam me advertido, possuía a fama de geniosa e fui aconselhado a ser esmerado no trato com ela. Um conhecido chegou a me dizer:  "Não entre em contato agora, é muito prematuro, faça isso quando iniciarem as obras do Museu". 

Seria, no mínimo, descortês e pouco ousado se eu não informasse a octogenária filha itaguarense de João Guimarães Rosa sobre as minhas intenções em construir um museu inspirado em Sagarana, obra que possui notável influência da Itaguara dos anos 1930. Com naturalidade, fiz uma ligação que durou cerca de 20 minutos. Ela ficou empolgadíssima e eu mais ainda. Já naquela primeira conversa, marcamos um encontro no Rio de Janeiro.

Alisson Diego e Vilma em 2014. Acervo pessoal.


Desde o início, Vilma se mostrou muitíssimo amável e entusiasmada com o projeto do Musa. A partir daí, desenvolvemos uma belíssima relação de amizade. Entre o segundo semestre de 2009 e abril de 2012, quando o Museu Sagarana foi finalmente inaugurado, foram centenas de ligações, dezenas de cartas, vários cartões-postais (sempre que viajava ao exterior, ela fazia questão de enviar postais aos amigos próximos) e alguns encontros presenciais. 

Inauguração do Museu Sagarana em abril de 2012

Vilma e Peter, seu esposo falecido em agosto de 2021, tornaram-se amigos muito próximos. Não vinham a Minas Gerais sem me avisar. Nunca deixamos de nos encontrar pelo menos uma vez ao ano desde 2009. Cheguei, inclusive, a comemorar um aniversário no Rio de Janeiro com um almoço em Copacabana acompanhado do casal. Entre um gole de vinho branco e um camarão, planejamentos sobre o Musa e demoradas conversas sobre Minas Gerais e as histórias familiares do Doutor João e de Dona Lígia.

Há 22 dias, liguei para Vilma, estava com voz firme e tom vivaz. Chegamos a combinar um almoço na capital fluminense. Marcamos até a data: segunda semana de fevereiro. Mas o destino, traiçoeiro que só, não permitiu que esse encontro acontecesse, não me proporcionou um abraço de despedida. Sônia Márcia, sobrinha de Vilma, ligou-me há pouco para dizer que a luminosa "Vilminha" (como amigos e familiares a chamavam) havia partido após sofrer três paradas cardíacas no hospital onde estava internada. Um baque. Tirou-me a voz, ceifou-me o verbo.

Sou tomado, agora, no calor dessa notícia da passagem de Vilma (ela odiava as palavras morte e falecimento, agradava-lhe a expressão inglesa pass away), por um duplo sentimento: uma tristeza profunda por sua perda, mas ao mesmo tempo uma imensurável gratidão por tê-la conhecido e por ter desfrutado de sua convivência tão amável ao longo desses anos.

A emoção me faz relembrar, neste instante, de um dos encontros inesquecíveis com Vilma Guimarães Rosa e Peter Reeves. Aconteceu em fevereiro de 2012, no Iate Clube do Rio de Janeiro. Marcelo Costa, curador do Museu Sagarana naquela ocasião, e eu estávamos muito ansiosos porque, apesar das amabilidades telefônicas, o contato pessoal sempre traz um quê de surpresa. Era o primeiro almoço. Além do mais, Vilma nutria a fama de ser muito supersticiosa e, se não se sentisse bem com alguma companhia, simplesmente encerrava o colóquio e ia embora, sem cerimônias (exatamente assim diziam as pessoas que alimentam análises de personalidades alheias).

Fomos afortunados. Para a nossa sorte, Vilma se emocionou logo ao me ver e disse, após um abraço apertado, que sentiu a presença do pai em minha face arredondada e adornada pelos óculos meio abaulados. "Embora essas hastes sejam mais finas, o formato do rosto e esses óculos me lembraram muito o papai". Perguntou minha idade, elogiou minha aparência, indagou sobre as mudanças em Itaguara e o gelo estava quebrado. Passamos a tarde inteira no Iate Clube. Aquele dia significou uma aproximação mágica da filha com a sua terra, do passado distante com um presente alvissareiro. Vilma me confidenciou, ao final daquele encontro, que, naquela fase da vida, estava cada vez mais saudosista e tinha a necessidade de se sentir pertencida aos laços originários, se sentir itaguarense "de verdade". Embora já tivesse ido à sua cidade em outras três ocasiões, nas décadas de 70, 80 e 90 respectivamente, Vilma pouco tinha "sentido a sua terra".

Foi na distante Itaguara, ainda distrito de Itaúna, onde Vilma Guimarães Rosa nasceu, em 05 de junho de 1932, sob as copiosas lágrimas do pai - aquelas lágrimas foram o seu primeiro banho, relatara anos depois na obra "Relembramentos: João Guimarães Rosa, meu pai", livro obrigatório para os admiradores do escritor. Naquela calorosa tarde carioca de 2012, com emotividade de sobra, as origens foram relembradas e os laços reatados. Foram horas de uma terníssima conversa que abordou o pai, a mãe (a jovem professora Lígia Cabral Pena nos anos 30), os avós Chiquitinha e Fulô,  que também moraram em Itaguara nos anos 60, o tio-escritor Vicente Guimarães, o tio-médico-prefeito Antônio Geraldo de Oliveira e a tia Isa e, claro, falamos muito das perspectivas para o Musa, um projeto comum que fazia os nossos olhos brilharem.

No fim do almoço, ela ainda me disse que Itaguara possuía uma importância lírica grandiosa na obra do pai e que poucas pessoas ainda tinham se atentado para isso. "Ele se perguntou, várias vezes durante a vida, se deveria mesmo ter saído de Itaguara; pensava que, se tivesse vivido como médico ali, a sua vida literária poderia ter sido ainda mais profícua". Outra revelação de Vilma naquele almoço também me comoveu: "Papai me disse, alguns meses antes de morrer, que queria se aposentar do Itamaraty e se mudar para Itaguara, onde iria construir uma fazendola cercada por muros altos para evitar visitas desagradáveis e se dedicar em paz a escrever e admirar o céu de Itaguara". 

Almoço no Rio de Janeiro em fevereiro de 2012

A amizade e os projetos comuns renderam frutos. Vilma fez várias doações para o Musa e tive a oportunidade de ser anfitrião dela e de Peter algumas vezes em Itaguara. Em abril de 2012, Vilma passou cinco dias na cidade por ocasião da inauguração do Museu Sagarana. Foram dias sublimes de emoções fortes para todos nós, sobretudo para ela. Emocionou-se muito e, durante vários momentos deixava com que as lágrimas rolassem, o que também nos impelia ao choro. Relembrava o tempo das histórias que ouvira sobre quando seus avós moraram na cidade. Apesar de ter se mudado de Itaguara ainda criancinha, Vilma dizia que havia crescido ouvindo casos da cidade.

Possivelmente, uma das maiores emoções vivenciadas por Vilma em Itaguara tenha se dado numa visita à comunidade de Pará dos Vilelas, em abril de 2013, o cenário que inspirou o jovem doutor Guimarães Rosa a escrever Sarapalha, o conto mais triste de Sagarana e, que, segundo consta, o escritor menos gostava. Vilma me contou que, na realidade, o pai gostava sim de Sarapalha, mas o fato de aquela triste história realmente ter acontecido o incomodava bastante. 

Pará dos Vilelas em abril de 2013

Vilma foi uma das pessoas mais surpreendentes que conheci até hoje em meu percurso existencial, fazendo jus, durante toda a sua vida, às adjetivações que seu pai lhe atribuíra ainda criancinha: "lépida, límpida e luminosa". Com o passar desses anos, deixou de ser a filha do escritor que eu admirava desde a infância para se tornar uma verdadeira amiga.

Em todas as visitas que fez a Itaguara, incluindo a inauguração do Museu Sagarana, ela sempre agradecia a oportunidade do contato restabelecido com as suas origens e dizia que a aproximação com a sua terra foi um grande presente no fim da vida. Em perspectiva, posso dizer que Vilma é que foi uma dádiva na vida comunitária itaguarense e, particularmente, uma sublimidade para mim. 

Vilma, conterrânea, amiga fraterníssima e dileta mestra, descanse em paz. Daqui seguiremos, com muitas saudades, o seu legado e o compartilhamento de sua memória e da genialidade literária de seu pai, nosso Cervantes das Gerais. Cordisburgo e Itaguara estão de luto. O céu está em festa, os Rosa se reencontraram: Doutor João, Dona Lígia, Agnes e Vilma agora se abraçam sob um céu mais que azul, ouvindo os cantos das andorinhas, tal qual faziam no distrito conquistano há quase um século. 

De tudo, restarão as memórias, o afeto e a gratidão.

Os relembramentos hão de existir porque a morte não deve ser o fim.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

Paulo Freire e a construção de uma ética ambiental para o nosso tempo

Há cerca de três anos, escrevi um projeto de mestrado na área de educação cujo enfoque era a interface entre o pensamento do educador brasileiro Paulo Freire e o saber ambiental. Não cheguei a concluir a inscrição naquele programa de pós-graduação porque optei por enveredar-me pela área das ciências sociais, todavia guardei as cerca de vinte páginas escritas naquela ocasião em minha gaveta.  

Tempos depois, por sugestão de uma afetuosa amiga, a historiadora e mestre em Educação, Luiza Parreiras, decidi desengavetar aqueles escritos e, em coautoria com ela mesma e com outra educadora, a Jossui Basílio, inspiramo-nos naquele projeto para escrevermos um artigo, que foi transformado transformou em um capítulo de um livro publicado no final do ano passado com o título: Esperançar Freiriano. Já nosso capítulo foi intitulado: "À sombra de uma árvore freiriana: reflexões a partir da epistemologia de Paulo Freire".

Capa do livro editado pela Ed. Pedro & João

Assim a professora doutora Dilara Rubia Pereira, supervisora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Atibaia SP e autora do prefácio do livro Esperançar Freiriano, descreveu o nosso trabalho: “Em tempos de desvalorização da ciência, de pérfidos ataques às relações humano-ambientais e de precarização da vida, deparamo-nos com os escritos de Alisson Diego Batista Moraes, Jossui Basílio Mendonça Maia e Luíza Rabelo Parreira, ‘À sombra de uma árvore freiriana: reflexões a partir da epistemologia de Paulo Freire’, que refletem a questão humano-ambiental de forma transdisciplinar. É proposta uma investigação filosófica, crítica e reflexiva, pautada por uma ética ambiental em uma perspectiva antropológica e humanista, em uma dimensão política de inquebrantável solidariedade mundo-homem. Defendem a condição ético política ambiental ultrapassando os limites de uma disciplina e alcançando as perspectivas de Direitos (Humano, Social, Individual, Coletivo, Difuso, Ambiental), de Cidadania, de Filosofia das Cosmovisões, de Educação, de Ecosofia e da ética biocêntrica”.  

Dilara sintetizou bem o espírito do que propusemos fazer em nosso capítulo: trazer para o plano da reflexão ético-filosófica, questões sensíveis de nosso tempo, como o saber ambiental, entremeio uma era de incertezas e muitas crises (social, econômica, climática, ambiental, política, moral etc), a partir de uma base epistemológica freiriana. Sim, porque Paulo Freire e seu pensamento são mais do que atuais, são absolutamente necessários, sobretudo para a defesa da vida e a edificação de uma ética da sustentabilidade. Afinal, se vivemos uma era de crises, esta também nos oferece oportunidades de trilharmos caminhos novos e, juntos, fazermos a travessia para um novo tempo, no qual deve imperar a consciência ecológica, a autonomia e a solidariedade. Para isso, urge dialogar com a obra de Paulo Freire. Ela pode ser a bússola capaz de nos guiar rumo a uma nova racionalidade.  

Ao convidar você, estimado(a) leitor(a), a ler o livro Esperançar Freiriano, compartilho um inspirador excerto que dá a ideia dos pressupostos éticos defendidos pelo imorredoiro educador Paulo Freire, cujo centenário celebramos no ano passado e cuja obra celebraremos para todo o sempre: “Não renunciamos ao nosso dever de deixar este mundo um pouco melhor do que o encontramos. Esse deveria ser o sonho de todos. Não haveria nada de humano em nós se este não fosse nosso maior propósito".  

Uma vida sem propósito é vazia. Paulo Freire nos oferta a reflexão necessária para deixarmos como maior legado humano um mundo melhor (o que, hoje, significa disseminar uma ética ambiental, a ecologia integral). Não podemos perder tempo, nem a oportunidade.  


* Alisson Diego Batista Moraes, 36, advogado, bacharel em Filosofia e mestrando em Ciências Sociais. É membro do Diretório Nacional do Partido Verde e Secretário de Projetos Estratégicos da Prefeitura de Itabira. Este e outros artigos podem ser lidos no site: www.alissondiego.com.br. 

** Artigo publicado na edição de janeiro de 2022 do Jornal Cidades, Itaguara/MG.


PS: A obra foi publicada pela editora paulista Pedro & João e a versão virtual pode ser baixada gratuitamente por meio deste link: https://pedroejoaoeditores.com.br/site/wp-content/uploads/2021/12/Esperancar-Freiriano.pdf.    


sábado, 25 de dezembro de 2021

Afinal, o que é o natal?

Entre o congraçamento social e a atomização

* Alisson Diego


A resposta pode parecer simples: natal é uma manifestação de fé, a celebração do nascimento de Jesus, o filho de Deus, que é o próprio Deus-encarnado, assim dizem os cristãos.  

Minha questão, no entanto, é de fundo um pouco menos teológica. Quero dizer: como percebemos o natal socialmente no Brasil?  

O natal não é apenas uma noite de encontros familiares e troca de presentes. É, historicamente, um dos mais importantes momentos de congraçamento coletivo e um significativo elemento construtor de sociabilidade.  

O cancioneiro popular brasileiro é uma clivagem interessante para refletir sobre o natal. Adoniran Barbosa, Assis Valente, Chico Buarque, Luiz Gonzaga e até Carmen Miranda cantaram o natal em tons brasileiros há muitas décadas, dentre outras tradições culturais e musicais umbilicalmente ligadas ao natal como a Folia de Reis.   

Nas últimas décadas, a música e a cultura popular têm perdido espaço na temática natalina - juntamente com uma gama de autênticas manifestações nacionais, substituídas por desarmônicos estrangeirismos - frutos do neocolonialismo cultural que nos estão a impingir.


Te tamari no atua (“O filho de Deus”), por Paul Gauguin - 1896.


De volta à reflexão natalina, o que estamos assistindo, ano após ano, é a completa decadência do natal como este importante elemento de sociabilidade e pertencimento comunitário. Diante de uma sociedade cada vez mais atomizada e distante de sua própria história, estamos perdendo a capacidade de envolvimento com os ritos coletivos. Ao perdermos a dimensão social do natal, é possível perceber duas dinâmicas:   

1. Atomização social -  A individualização se acentua, deflagrando um processo de perda de laços coletivos e até mesmo familiares.  

2. Reflexão prejudicada - ao abandonar o natal como rito social, perdemos a oportunidade de refletir sobre questões que incomodam todas as sociedades ditas cristãs.   

O natal é um dos momentos mais propícios para nos debruçarmos sobre os dilemas nacionais, sobretudo a desigualdade tão incômoda quanto normalizada ao longo do ano.   

Neste período, muitos se perguntam e até se indignam sobre as razões das desigualdades sistêmicas neste país. Ao se perder a dimensão do rito natalino, normalizamos a desigualdade e ressaltamos a oportunista narrativa meritocrática.  Não se pode esquecer dos versos de Adoniran Barbosa muitas décadas atrás (eles continuam dramaticamente atuais):  

“Eu me lembro muito bem / Foi numa véspera de Natal / Cheguei em casa / Encontrei minha nega zangada / A criançada chorando / Mesa vazia, não tinha nada”.

Muitas mesas ainda continuam vazias no Brasil assolado pela pandemia em 2021, muitas crianças choram por falta de vida digna neste tempo nosso.   

Quando o natal perde sentido, nosso olhar que precisa ser crítico, mas também de esperança, torna-se unicamente utilitário e relega a solidariedade a último plano.  O natal é também o rito de esperança para milhões de famílias em busca de vida digna. Assim, cantou Chico Buarque em versos natalinos: 

“Pra quem não tem seu tesouro / A vida é só uma esperança”. 

Não se trata da esperança passiva, da espera cômoda, mas da esperança ativa, que provoca reflexão crítica e nos convida a transformar o mundo.  

Para além dos trenós, da neve e das renas - objetos distantes e gélidos, o Brasil é calorosamente rico em manifestações culturais, inclusive as natalinas. É essa cultura popular que pode ressignificar a vida comunitária e trazer alegria, congraçamento e reflexão crítica para a sociedade - preceitos importantes para encontrarmos saídas para os nossos persistentes dilemas nacionais. 

Afinal de contas, para solucionarmos os problemas do país, primeiro precisamos todos nos reconhecer como membros de uma sociedade nacional. 

quarta-feira, 22 de dezembro de 2021

Sobre democracia partidária e cupulismo

Os principais jornais do país estamparam nas últimas 24 horas a formação de uma federação partidária incluindo os seguintes partidos: PV, PSB, PCdoB e PT.

A notícia do Correio Braziliense traz os seguintes dizeres: "Os presidentes regionais do Partido Verde aprovaram a criação federação com o PSB, PCdoB e PT em reunião com presidentes estaduais da legenda, nesta terça-feira (21/12). Também foi aprovado o apoio à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula (PT) à Presidência da República." *  

Como membro do Diretório Nacional do Partido Verde e da Executiva do PV-MG e, sobretudo, como politólogo, causa-me estranheza tomar conhecimento de tão importante decisão apenas pela imprensa. A bem da verdade, tem se ventilado há algumas semanas a criação dessa federação partidária. Todavia, não houve, durante o processo deliberativo, qualquer escuta formal ao diretório nacional, tampouco aconteceram debates consistentes para se discutir as teses e bases para a criação dessa federação. Pode-se tomar tão impactante decisão sem se ouvir as bases partidárias?

Até aqui, por tudo o que vi e acompanhei do processo deliberativo sobre a formação da federação, parece-me que aguarda-se dos membros do partido tão somente um referendo acrítico.  A democratização partidária, no entanto, deve exigir, no mínimo, um modelo plebiscitário. Neste sentido, causa-me grande preocupação a verticalização das decisões do partido e a nulidade dos debates internos.

O Diretório Nacional, a meu ver, tem funcionado unicamente como uma mera instância que respalda o processo decisório da cúpula, sem dela participar. Esse desenho institucional não contribui em nada para o crescimento orgânico do partido.  


Annalene Baerbock, líder do Partido Verde alemão apresenta
Programa de Governo. Março de 2021. Photo by Sean Gallup/Getty Images


Minha posição (exclusivamente pessoal enquanto membro do Diretório Nacional do PV) é de que precisaríamos de instâncias horizontalizadas de deliberação - o DN poderia e deveria cumprir esse papel. Em meio a tanta tecnologia, por que não implementar um robusto instrumento de participação e deliberação interna?  Os novos tempos estão a exigir isso dos partidos. É preciso não ignorar esses sinais. Senão, como falaremos de democracia em nossos programas, carta de princípios e nos manifestos, se sequer  a praticarmos internamente?

Não foi por acaso que o sistema partidário brasileiro colapsou e possibilitou o surgimento do Bolsonarismo. Os partidos, sobretudo os de matizes ecológicos, precisariam aprender com todo esse processo e melhorar a sua governança e mecanismos internos de transparência, participação e deliberação. Mas não é o que temos acompanhado. Infelizmente. A maioria de nós toma conhecimento apenas pela imprensa o que se deveria publicizar após amplo debate interno.   

A pergunta incômoda que faço é: os dirigentes partidários querem mesmo um partido político democrático ou se aterão eternamente aos anacrônicos modelos baseados no cupulismo?   

Era o momento de discutirmos as estratégias dos verdes brasileiros diante de um cenário em que  a ecologia política tem conquistado cada vez mais corações e mentes pelo mundo. O bonde da história está passando, nossas narrativas históricas estão sendo apropriadas e estamos nos apequenando.  

Recuso-me a entrar no mérito da criação da federação. Não é sobre isso que estou escrevendo. É sobre a necessidade de se pensar sobre participação, governança democrática e princípios numa agremiação partidária. 

É como diz aquele velho provérbio: “A palavra inspira, mas o exemplo arrasta”. Definitivamente, precisamos da práxis democrática, para além das meras palavras que inspiram, estas aliás estão fartamente descritas em nossos documentos fundacionais.



Alisson Diego Batista Moraes
Secretário de Mobilização do PV/MG 
Membro do Diretório Nacional do PV


* https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/12/4972570-partido-verde-apoia-lula-e-aprova-federacao-com-pt-psb-e-pcdob.html

terça-feira, 14 de dezembro de 2021

A casca dourada e inútil das horas

Alisson Diego *

Foto de Mario Quintana em 1986
Créditos: Dulce Helfer / Agencia RBS


Muitas temáticas caberiam neste texto. Poderia abordar a COP 26, a propalada Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, avaliar os números recordes sobre o desmatamento na Amazônia, analisar as mudanças na Academia Brasileira de Letras (ABL) com os ingressos de Gilberto Gil e Fernanda Montenegro, escrever a respeito da possível candidatura do ex-ministro Sérgio Moro à presidência da República ou ainda refletir sobre o “fim da pandemia de Covid-19” ou o recrudescimento da mesma, haja vista a nova variante ômicron. Todavia, o Flávio Lara me comunicou que esta edição do Jornal Cidades é a derradeira de 2021. Por essa razão, esta coluna trará tons mais poéticos e, por ora, me distancio um pouco de quaisquer reflexões mais sisudas.

Chegar ao fim do ano significa, necessariamente, refletir sobre os meses que passaram desde janeiro. Impossível não o fazer ou não se influenciar com o clima natalino e de encerramento de ciclo. Desde que o ser humano recortou o tempo, necessitamos avaliar o passado, sobretudo o passado recente, para assim planejarmos, ainda que minimamente, os próximos passos de nossas vidas e nos blindarmos um pouco do imponderável. Não conheço uma pessoa sequer que não passe, em alguma medida, por essa fase de autorreflexão nesta época do ano.

Se por um lado, pensar demais e planejar em excesso pode ser causa de inevitáveis frustrações e balanços decepcionantes ao se constatar metas traçadas e não cumpridas, por outro a ausência de se planejar o futuro pode significar a tão criticada “vida irrefletida” tal qual mencionada por Sócrates, o filósofo grego do qual todos somos um pouco herdeiros. Particularmente, fico no meio do caminho, entre o planejar e o deixar levar. Planejo o “planejável” e deixo levar o que não tenho domínio, bem na linha dos filósofos estoicos (ao leitor que não conhecer o estoicismo, sugiro uma pesquisa e a leitura de Meditações de Marco Aurélio). Aos 36 anos de idade, aprendi que o tempo corrige muitas coisas que nós não dominamos. Aprendi também que, para outras coisas, somente o rigor de uma boa e sistemática organização é capaz de garantir um bom resultado.

Sobre a temática do tempo, muito nos ensina Mario Quintana, o icônico jornalista e poeta  gaúcho falecido em 1994 aos 87  anos. Ele é o poeta predileto da escritora itaguarense Neusa Sorrenti. Mario é autor de um poema conhecido pelo título "O Tempo”, mas que tem como título original "Seiscentos e Sessenta e Seis”, publicado na obra Esconderijos do Tempo, em 1980, que lhe rendeu o renomado Prêmio Machado de Assis da Academia Brasileira de Letras (ABL). Para se ter ideia da popularidade deste poema, há milhares de citações sobre ele na internet, além de diversas adaptações e releituras. Uma dessas adaptações adorna uma parede no mítico Bar do Zão em Itaguara.

E o que diz o tal poema famoso? Leia você mesmo(a), estimado(a) leitor(a):


“A vida é uns deveres que nós trouxemos para fazer em casa. / Quando se vê, já são 6 horas: há tempo / Quando se vê, já é 6ª-feira… / Quando se vê, passaram 60 anos! / Agora, é tarde demais para ser reprovado…/ E se me dessem – um dia – uma outra oportunidade, / eu nem olhava o relógios / seguia sempre em frente…/ E iria jogando pelo caminho a casca dourada e inútil das horas.”


A grande mensagem contida nos nove versos de Quintana é a premência da vida. Isto é, “viver ultrapassa qualquer entendimento”, como diria Clarice Lispector: O dilema existencial do poeta gaúcho pode ser sentido ao ler esses versos. Dilema de um homem que estava com 74 anos de idade quando escreveu o poema. Ao forjar estes versos e constatar a passagem implacável do tempo e seus efeitos sobre qualquer   um, ele também parece dialogar conosco e nos aconselhar: “siga sempre em frente... E vá jogando pelo caminho a casca dourada e inútil das horas.”

O tempo é um dúbio ator: é ele que nos impõe a morte como destino comum, mas também é ele que nos torna humanos, nos oportuniza vencer a mediocridade, reinventar a vida e atribuir significado àquilo que valoramos. É a finitude que torna raros os momentos, belas as horas, emocionantes os encontros, os pores-do-sol, as viagens, os abraços, as memórias... 

É tempo de repensar a vida, de frear o consumismo, de controlar o ego, de se permitir mais, de se cobrar menos, de perdoar mais e julgar menos, de pensar e agir coletivamente, de ressignificar a existência.

Adeus, 2021. Que venha um 2022 sem pandemia, com muita solidariedade, compreensão, tolerância e amor. É esta, aliás, a grande mensagem do maior aniversariante de dezembro: “Este é o meu mandamento:  amai-vos uns aos outros, assim como eu vos amei” (Jo 15, 9-17).

Apenas a prática do amor será capaz de salvar a humanidade e a nossa Casa Comum.


* Alisson Diego Batista Moraes - artigo escrito para a edição de dezembro de 2021 do Jornal Cidades (Itaguara/MG).

sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

Clube Atlético Mineiro: bicampeão brasileiro - Não é (apenas) sobre futebol

Foto com o Manto da Massa. Novembro de 2021.

Não há nenhum grito entalado na garganta.

Não há nenhum choro cinquentenário represado.

Conquistasse agora ou não conquistasse nunca o bicampeonato brasileiro, a minha atleticanidade (e a de milhões de torcedores do Atlético espalhados pelo planeta Terra) não diminuiria sequer 1%.

Isso porque não é por título, é pela história, não é por glória, é pela memória, não é por emoção, é pelo sentimento, não é por pompa, é pela identidade. Identidade que não se basta mineira, tem de ser mineiríssima e estampada do lado esquerdo no peito. Porque só há Clube Atlético se for Mineiro.   ⁣⁣ ⁣⁣ 

Eu confesso que não escolhi ser atleticano na infância. Não são possíveis tais escolhas em tenra idade, a psicologia nos ensina. Foi o meu pai que escolheu por mim. Para ficar perto dele e sentir proteção e acolhimento paternos, comecei a nutrir incomum afeto pelo futebol jogado pelo alvinegro mineiro. Passei a acompanhar regularmente as sagas futebolísticas atleticanas ao lado de meu pai, pelas ondas de um lendário Motoradio preto dos anos 80, movido a seis pilhas grandes e que meu pai carregava para todo lado, não apenas para ouvir os jogos do Galo, mas também para acompanhar os programas esportivos da Rádio Itatiaia. A principal lembrança que nutro de minha infância é esta: final do dia, meu pai com semblante cansado da rotina bancária, no banheiro fazendo a barba e ouvindo as notícias do Galo na Itatiaia naquele inseparável Motoradio.

O afeto filial logo se transformou em um indestrutível sentimento. Sentimento mesmo porque superior à emoção momentânea e frágil. Sentimento porque envolto em alto grau de componente cognitivo e lastreado em múltiplas conexões. Se a emoção é a reação, o sentimento é construção. Se a emoção é a passionalidade, o sentimento é a amabilidade. Amor dura, emoções passam. Por isso, o atleticano não é um torcedor apaixonado como a maioria dos torcedores. O atleticano é, antes de tudo, um amante. Ama seu time, sua terra, a história e cultiva essas sentimentalidades diariamente.

Naqueles primeiros anos de vida, tomei um caminho sem volta: Sem capacidade de racionalizar o que significava aquela fase da vida, eu me tornara, de fato, um atleticano - sentimento único e expresso no verso de Vicente Motta: “uma vez até morrer”.

Com o passar dos anos, mas ainda na pré-adolescência, todo aquele sentimento se transformou em uma escolha - porque, no fim das contas, ao ser humano cabe sempre escolher. Não há (ou não deve haver) grilhões que nos prendam a nada. Foi uma das mais felizes, fiéis e fabulosas escolhas de minha vida. Escolhi ser contracorrente naquele momento no qual o Galo não tinha excelentes perspectivas e enfrentava anos bastante difíceis, não sem destemor e convicção inabaláveis.⁣⁣ ⁣⁣ Se algum dia da minha vida eu pensei em abandonar o Atlético? Nunca. Infidelidade não combina com atleticano.

À medida que eu crescia, reafirmava a minha opção atleticana. Minha atleticanidade só fez crescer quando fui conhecendo a história do meu time: nem bretão, nem ítalo-brasileiro, mas brasileiro mesmo! Essencialmente mineiro, orgulhosamente belorizontino,  dotado de sublime autenticidade desde sua gênese.

Quando caímos para a série B, renovei, com todas as minhas forças, a minha relação com o Clube Atlético Mineiro. Era Minas Gerais que havia caído. Era toda uma nação que, entre lágrimas, cantava o hino do time no pior momento da história e sofria com o descenso; sem perder o brio, a dignidade e a esperança.⁣⁣ Jamais me esquecerei daquela partida contra o Vasco. No Mineirão lotado, n⁣em uma cadeira quebrada, nem um xingamento, nem uma lata de cerveja arremessada. Apenas pranto e esperança. Ao final do jogo, lembro-me que o ônibus do time foi cercado pela torcida, não para brigar contra o leite derramado, mas para cantar o hino e apoiar mais uma vez a equipe. Nem a tristeza mais dolorosa foi capaz de afastar a Massa de seu time.

Aprendemos, desde muito cedo, que tanto na vida quanto nos gramados é preciso “lutar, lutar, lutar, com toda nossa raça pra vencer”. E como lutamos, time e torcida, Massa e Manto, juntos! ⁣⁣Como não poderia deixar de ser, o Atlético subiu no ano seguinte numa campanha mágica e com a torcida, mais uma vez, demonstrando porque é especialmente única.

Todos os atleticanos sabemos muito bem que o Clube Atlético Mineiro, o nosso amado Galo, nunca significou apenas uma paixão por um clube de futebol. É muito mais que isso. Sempre foi muito mais que isso.⁣⁣ ⁣⁣ 

Quando o meu pai dessa existência partiu, inesperada e dolorosamente, em 2013, o meu maior alento foi que ele viu o título da Copa Libertadores da América vencida heroicamente pelo Galo. A vitória ocorreu apenas algumas semanas antes de sua precoce partida. Nunca o vi tão feliz em toda a minha vida. Aquele título foi o verdadeiro e consolador canto do cisne. 

Definitivamente, não é sobre 11 homens correndo atrás de uma esfera de ar revestida por couro sintético.

Então é sobre o quê? 

É sobre o Mineiro estampado no peito, é sobre nossa Minas Gerais que tanto amamos, é sobre origens comuns, é sobre aprendizados e superação, é sobre autoafirmação e sociabilidade, é sobre o sangue de meu pai e meus avós que corre, geneticamente alvinegro, em minhas veias latinas, é sobre resiliência e amor - genuíno, desmedido, ilimitado amor. ⁣

É ainda sobre brasilidade em nosso sangue e a mineiridade em nossa alma. ⁣⁣ ⁣⁣ 

No fim das contas tudo advém da mesma fonte: do amor. É sobre amor. Sempre foi.⁣⁣

O futebol nos ensina isto: o ser humano é capaz de superar, se emocionar e, humanamente, sentir. Não há salvação onde não há sentimento. E ser Atleticano é transbordar sentimento! 

quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Plano de Metas de Itabira é apresentado à comunidade

Alisson Diego apresenta o Plano de Metas - por Filipe Augusto 
Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura de Itabira

Na última sexta-feira (01/10), o prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, apresentou para a comunidade itabirana o Plano de Metas Itabira Agora. No formato híbrido, a cerimônia de divulgação do instrumento foi realizada no auditório da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e contou com a presença dos secretários, vereadores e representantes da sociedade civil. A população pode acompanhar a apresentação no canal do Youtube da Prefeitura.  

O Plano de Metas “Itabira Agora” é produto do planejamento municipal, com previsão no artigo 99-A da Lei Orgânica Municipal, e elenca as principais ações da administração 2021-2024. Para elaborar o plano, foram feitas discussões com todos os órgãos da Prefeitura a fim de definir os indicadores e as metas que permitirão o monitoramento da evolução dos resultados durante os quatro anos. Ao todo, o plano lista 36 programas, 97 projetos e 169 metas associadas (entre primárias e secundárias).

Foto: Filipe Augusto 
Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura de Itabira


Coordenador do Plano de Metas, o assessor de Projetos Estratégicos da Prefeitura de Itabira (cargo equivalente a secretário), Alisson Diego, afirma que o documento é importante, pois prevê investimentos estruturantes para os próximos quatro anos, contando com 2021.  “É uma oportunidade significativa que Itabira tem para trabalhar a diversificação econômica, qualidade de vida, desenvolvimento humano, infraestrutura, sustentabilidade, trabalhar a governança, além de ter eficiência, produtividade e pensar sempre na qualidade da prestação dos serviços públicos aos itabiranos e itabiranas”, reforçou o assessor.  

O documento não tem pretensão de ser definitivo. É um planejamento aberto a permanentes contribuições, contando com a participação da população desde a construção da agenda até a avaliação. “A proposta é mudar a realidade de Itabira nos próximos anos, modernizando a cidade e valorizando as pessoas. É importante pensar não só na estrutura da cidade, mas também na qualidade de vida das pessoas. É um plano que tem esse olhar: humano e de desenvolvimento”, reiterou Alisson.

Para pontuar as diretrizes e traçar estratégias para o desenvolvimento da cidade, foram definidos eixos de trabalho: Governança; Eficiência e Produtividade; Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida; Infraestrutura, Sustentabilidade e Urbanismo e Desenvolvimento Econômico e Inovação.

A versão final do Plano de Metas Itabira Agora está sendo revisado e será disponibilizado de maneira ampla à comunidade.


* Com excertos e fotos da Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura de Itabira

** Link com a matéria completa: https://www.itabira.mg.gov.br/detalhe-da-materia/info/marco-antonio-apresenta-plano-de-metas-com-os-principais-projetos-para-a-gestao-2021-2024/205096

sexta-feira, 1 de outubro de 2021

Plano de Metas de Itabira-MG 2021-2024: Prefácio

Alisson Diego por Filipe Augusto - 
Ascom PMI - setembro de 2021.


Prefácio do Plano de Metas 

"Itabira Já: 2021-2024"


Ainda é um verdadeiro tabu planejar a gestão pública municipal fundamentada em metodologias claras e políticas públicas baseadas em evidências. A maioria das cidades apenas constrói, por formalidade, seus planejamentos, ficando a reboque das decisões da União e dos estados. 

No Brasil, entretanto, o Município, como ente federativo, deve ser protagonista na formulação de políticas públicas e na construção de programas e projetos de acordo com o contexto local. 

A gestão 2021-2024 de Itabira demonstra pioneirismo e coragem disruptiva ao construir um vigoroso planejamento estratégico municipal, integrando PPA, LOA, LDO, Plano de Metas, além de Plano Diretor e outros instrumentos de desenvolvimento municipal. Uma construção realizada por equipe própria, sem a contratação de consultorias externas, valorizando, assim, o serviço público e propiciando um verdadeiro legado de aprendizagem administrativa para a cidade. 

Modelar o futuro de Itabira não é tarefa apenas dos gestores públicos e isso está claro na mensagem deste plano. À vista disso, o prefeito Marco Antônio Lage abre-se à participação popular e reafirma o seu compromisso com a construção de uma cidade de todos, com base na inclusão, na sustentabilidade, no desenvolvimento humano, na cidadania, no desenvolvimento econômico e na qualificação da democracia a partir da realidade local. 

A gestão de Itabira projeta luzes democráticas, temperantes e de eficiência administrativa num país ainda tão marcado pelo autoritarismo, pela intolerância, pelo clientelismo e pela ineficiência da gestão pública em suas diversas esferas. 

Esta assessoria contou, na coordenação dos trabalhos e durante todo o processo de formulação deste plano estratégico, com o apoio decisivo de todo o secretariado municipal e suas equipes estratégicas. A todas e todos, são devidos os mais sinceros agradecimentos. 

Como diz o poeta: “Sonho que se sonha só É só um sonho que se sonha só Mas sonho que se sonha junto é realidade”. 

Este planejamento não é o fim. Mas um início. Um alvissareiro início. 


Vamos ao trabalho.


Itabira, 01º de outubro de 2021.


Alisson Diego Batista Moraes
Assessor de Projetos Estratégicos 
Coordenador do Plano de Metas de Itabira 2021-2024
Prefeitura de Itabira-MG

quinta-feira, 16 de setembro de 2021

Igreja Católica: a favor da vida, ao lado do povo e em defesa da democracia

Alisson Diego *


Em meio a tantas destemperadas manifestações políticas delirantes ocorridas no dia 7 de setembro, algumas posições firmes em defesa da democracia merecem os aplausos de todos os democratas brasileiros. Além de movimentos sociais e políticos, setores importantes da indústria e do agronegócio se manifestaram, veementemente, em defesa do Estado Democrático de Direito, opondo-se aos desvarios golpistas do presidente Bolsonaro e seus asseclas mais “intransigentes”.

No fim de agosto, entidades do setor agroindustrial divulgaram uma nota em defesa da harmonia político-institucional e salientaram a preocupação com a instabilidade econômica e social no país. "As amplas cadeias produtivas e setores econômicos que representamos precisam de estabilidade, de segurança jurídica, de harmonia, enfim, para poder trabalhar", expressa relevante trecho do comunicado.

O posicionamento mais vigoroso, no entanto, não partiu do mercado ou do mundo político, mas da Igreja Católica, mais precisamente da CNBB, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil. O documento se destaca pela defesa consistente do sistema democrático e pelo tom assertivo e notadamente contrastante aos valores do bolsonarismo.

Mais do que um recado indireto, a Igreja Católica, na voz de dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo de Belo Horizonte e presidente da CNBB, enviou uma mensagem direta para Bolsonaro e seus prosélitos ao afirmar: “Não se deixe convencer por quem agride os poderes Legislativo e Judiciário. A existência de três poderes impede a existência de totalitarismos”. O arcebispo argumenta que não é possível aceitar, independentemente das convicções político-partidárias de cada um, agressões aos pilares que sustentam a democracia. Agredir, eliminar, hostilizar, ignorar ou excluir, de acordo com Dom Walmor, são verbos que não combinam com um sistema democrático.

O arcebispo destaca, ainda, a Encíclica Fratelli Tutti (Todos Irmãos), publicada pelo Papa Francisco, em outubro de 2020, e que deve inspirar cuidados com aqueles que sofrem. “A fome é realidade de quase 20 milhões de brasileiros. Aquele pai que não tem alimento a oferecer para o próprio filho é seu irmão. Nosso irmão. Do mesmo modo, a criança e a mulher feridas pela miséria são suas irmãs, nossos irmãos e irmãs”, disse Dom Walmor.

O presidente da CNBB defende que os católicos e cristãos não podem ficar indiferentes à realidade que mistura desemprego e alta inflação, num contexto agravado pela pandemia, situação que acentua as exclusões sociais. A saída, argumenta dom Walmor, está na implementação urgente de políticas públicas que garantam a retomada da economia e a inclusão dos mais pobres no mercado de trabalho.

Aos armamentistas insensatos (não aqueles que praticam tiro esportivo, por exemplo, mas aqueles que prestam idolatria às armas e reforçam uma cultura “anti-paz”), Dom Walmor envia mais um recado direto: “Quem se diz cristão ou cristã deve ser agente da Paz e a paz não se constrói com armas. Somos todos irmãos. Esta verdade é sublinhada pelo Papa Francisco na carta encíclica Fratelli Tutti”. 


Papa Francisco acena aos fiéis no Vaticano /
Crédito editorial: Neneo / Shutterstock.com

Ao demonstrar um raro senso histórico, em harmonia com o pensamento vanguardista decolonial, que tem crescido exponencialmente nas universidades e precisa ganhar a consciência popular, Dom Walmor sentencia: “Nossa pátria não começa com a colonização europeia. Nossas raízes estão nas matas e florestas, num sinal claro nos ensinando que a nossa relação com planeta deve ser pautada pela harmonia. Os povos indígenas, historicamente perseguidos e dizimados, enfrentam graves ameaças do poder econômico extrativista e ganancioso que tudo faz para exaurir nossos recursos naturais”.

As palavras da CNBB, vocalizadas pelo arcebispo belorizontino, são assertivas e muito bem-vindas num tempo em que a outrora sonhada concórdia tem dado lugar, cada vez mais, a um divisionismo inaceitável no seio da sociedade brasileira, estimulado pelos reiterados discursos de ódio patrocinados pelo bolsonarismo. Se o presidente da República não passa de um desprezível tiranete ou como diria meu avô: “um político bobo de inteligência curta”, os seus discursos delirantes e odiosos impactam muitas pessoas ingênuas que não conseguem ultrapassar as maledicentes narrativas de WhatsApp.

Posicionamentos firmes e coerentes, como este da CNBB, são imprescindíveis no combate ao fanatismo e à ignorância. É preciso proclamar consciência cristã, racionalidade e senso histórico a essa gente inescrupulosa que sequestra os símbolos nacionais, manipula a religiosidade alheia e se esconde por trás de malfeitos indefensáveis (“rachadinha”, por exemplo, é um nome eufemístico utilizado por parte da mídia para abrandar os crimes gravíssimos cometidos pela família Bolsonaro: organização criminosa, lavagem de dinheiro e peculato, conforme consta da denúncia do Ministério Público).

Sabemos que não há cenário para um golpe de Estado, ao menos não um golpe clássico engendrado na caserna como o ocorrido em 1964. Sobretudo, por fortes pressões internacionais, um regime autocrático no Brasil de hoje não duraria nem seis meses. O que está em jogo, portanto, é a defesa da democracia enquanto ambiente político necessário ao amplo desenvolvimento humano e, por consequência, o desenvolvimento da própria nação brasileira. Trata-se de enxergar o outro(a) como irmã/irmão e não como alguém a ser eliminado(a) por pensar diferente, trata-se de respeitar o outro(a) em suas diferenças e não o ridicularizar por isso, trata-se de buscar um espaço de convergência e diálogo e não estimular o conflito e a indiferença. Quando se fala em democracia e valores cristãos, fala-se, precipuamente, em solidariedade e tolerância.

A Igreja Católica, na representação de Dom Walmor e da CNBB, ao reforçar o compromisso com a democracia e refutar os antivalores disseminados pelo bolsonarismo, atesta que os verdadeiros princípios cristãos somente se realizam plenamente se harmonizados com os valores democráticos.

 

* Artigo publicado pelo Jornal Cidades em setembro de 2021.

sábado, 11 de setembro de 2021

PPA Itabira 2022-2025

A seguir, matéria da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itabira sobre a apresentação do Plano Plurianual, que aconteceu nesta sexta-feira, às 14h.



PPA apresenta metas e projetos para cinco eixos de desenvolvimento na Prefeitura de Itabira


A Prefeitura de Itabira apresentou, na tarde desta sexta-feira (10), em formato on-line, o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e a minuta do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022. A audiência pública foi promovida por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag), no auditório do paço municipal, com transmissão pelas redes sociais Facebook, Instagram e YouTube. Participaram da audiência os secretários municipais Patrícia Alves Guerra (Seplag), Gilberto Ramos (Fazenda) e Alisson Diego Batista (Assessoria de Projetos e Captação de Recursos).  

A apresentação elencou as principais diretrizes, programas e metas para os próximos quatro anos, distribuídas em cinco eixos estratégicos: Governança; Eficiência, Resiliência e Produtividade; Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida; Sustentabilidade e Urbanismo; e Diversificação Econômica e Inovação. A relação completa de projetos, com detalhamentos sobre prazos e custos, será apresentada pelo prefeito Marco Antônio Lage, ainda neste mês de setembro, em evento a ser agendado para exibição do Plano de Metas 2021-2024. 

Eixos

Segundo Alisson Diego Batista, Itabira inova ao adotar a metodologia de intersetorialidade das políticas públicas por meio dos cinco eixos estratégicos. Para o assessor, tais eixos propiciam a integração das ações governamentais e auxiliam na compreensão das inter-relações das diversas unidades orçamentárias. “A divisão nessas áreas temáticas também auxilia tanto no monitoramento quanto na avaliação dos resultados por eixo, permitindo aperfeiçoar, continuamente, as políticas públicas municipais”, explicou.  

No eixo Governança, que envolve as secretarias municipais de Auditoria Interna e Controladoria, Gabinete do Prefeito, Governo e Procuradoria Jurídica, a proposta é implementar políticas públicas para mais eficiência dos serviços da municipalidade, com transparência, integridade e a participação popular em todas as ações da administração municipal durante os anos de 2022 a 2024. O objetivo é criar uma cultura político-administrativa para alcançar a cidadania na centralidade das iniciativas governamentais.  

Sobre Eficiência, Resiliência e Produtividade (secretarias municipais de Planejamento e Gestão, Fazenda e Itabiraprev), Patrícia Guerra explicou que a meta é tornar o relacionamento entre a Prefeitura e os cidadãos mais efetivo, como, por exemplo, implementar melhorias na gestão municipal a fim de simplificar os processos para os contribuintes e disponibilizar todo o acesso às informações municipais de forma adequada.  

Com relação ao Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida, o objetivo é promover a cidadania e tornar a cidade mais justa, humana e desenvolvida. “Vamos nos aprofundar em políticas públicas de combate à desigualdade em todas as suas formas e possibilitar a emancipação daqueles socialmente vulneráveis com a construção de uma Itabira mais integrada e com oportunidades para todos”, disse Patrícia Guerra. Fazem parte deste eixo as secretaria municipais de Assistência Social, Educação, Esportes, Lazer e Juventude, Saúde e Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade.  

Proteger, regenerar e aprimorar a infraestrutura e a qualidade ambiental de Itabira, além de promover o uso sustentável dos espaços públicos são as prioridades citadas no eixo Sustentabilidade e Urbanismo. Assim, caberá às secretarias municipais de Obras, Transporte e Trânsito, Desenvolvimento Urbano, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e à Empresa de Desenvolvimento Urbano de Itabira (Itaurb) transformar Itabira em referência em sustentabilidade e mobilidade.  

O eixo Diversificação Econômica e Inovação será trabalhado por meio das secretarias municipais de Agricultura e Abastecimento e Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo. A proposta do governo municipal neste segmento é promover o desenvolvimento socioeconômico buscando a diversificação para emancipar a cidade da dependência do minério de ferro e torná-la mais dinâmica, produtiva, digital e sustentável.  


Planejamento estratégico  

Em mensagem que constará no projeto a ser enviado à Câmara de Vereadores, o prefeito Marco Antônio Lage explicou que o PPA é o mais importante instrumento de planejamento estratégico para nortear as ações do governo municipal na implantação das políticas públicas.  “Neste momento especial da vida política e administrativa de Itabira, sou duplamente movido: pela emoção e pela responsabilidade de governar um Município cuja história se confunde com a história do Brasil e de Minas Gerais. Os imensos desafios que precisamos enfrentar, neste primeiro quarto de século, exigem de todos nós – sociedade civil itabirana, empresários e trabalhadores, comunidades rurais e urbanas, Governo e Legislativo – uma inquebrável união em prol de objetivos maiores que nossas cores partidárias e superiores às nossas cosmovisões. Há um município que é maior do que nós e nossos anseios pessoais – e é a ele que devemos respeito e fidelidade. Esse PPA é o resultado de uma construção coletiva e democrática, baseado em compromissos assumidos desde o ano passado e referendado pela população”, escreveu.  

LOA

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022 também foi apresentada pela secretária Patrícia Guerra. A receita estimada é de R$ R$ 923.955.990,00, incluindo Itaurb, Saae, FCCDA e Câmara de Vereadores. Para o eixo Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida estão previstos R$ 356,9 milhões; para Sustentabilidade e Urbanismo, R$ 281,3 milhões; para Eficiência, Resiliência e Produtividade, R$ 114,5 milhões; para Governança, R$ 92,6 milhões; para Diversificação Econômica e Inovação, R$ 54,7 milhões; e para a Câmara de Vereadores, R$ 23,7 milhões.  

O secretário de Fazenda, Gilberto Ramos, comentou que o eixo Diversificação Econômica e Inovação, fundamental para o presente e futuro de Itabira no pós-mineração, tem orçamento menor porque é a área que está diretamente relacionada às parcerias com a iniciativa privada, especialmente a Vale. “Contamos com esse reforço dentro de todas as conversas e negociações que ocorrem desde o início da gestão. Então, não podemos contar ainda com esse recurso, mas certamente teremos uma complementação”, explicou.  

Entenda  

Previsto na Constituição Federal, o PPA estabelece as diretrizes, objetivos e as metas da administração pública no período de 2022 a 2025. Fazem parte do PPA programas e ações que serão transformados em bens e serviços para a comunidade em médio prazo, buscando atender às demandas da população. Já a LOA apresenta as estimativas dos recursos a serem arrecadados pelo Município e a destinação desses valores no próximo ano.  

A comunidade itabirana pode contribuir na elaboração do PPA, apontando onde e como os recursos públicos podem ser aplicados. Um formulário para sugestões será disponibilizado no portal da Prefeitura: o prazo para preenchimento começa nesta sexta-feira (10), a partir das 15h, e termina às 13h do dia 13 de setembro. Sugestões também podem ser encaminhadas pelo e-mail seplag@itabira.mg.gov.br. 

Outra forma de participação é pela consulta pública digital disponível no aplicativo Colab, lançado no dia 31 de agosto pela Prefeitura. A ferramenta de gestão colaborativa pode ser acessada no endereço https://www.colab.re/ ou baixada nos smartphones com sistemas operacionais Android e iOS. O período da consulta pública já começou e a população tem a oportunidade de indicar quais são as prioridades que o governo municipal deve considerar nos próximos quatro anos.

terça-feira, 24 de agosto de 2021

Homenagem à Maria Geralda Costa

A seguir, compartilho texto escrito para um livro organizado pela presidente da Casa de Dona Dorica, Maria Luiza da Silveira, e pelo bispo da Diocese de Oliveira-MG, Dom Miguel Ângelo Freitas Ribeiro, em homenagem à educadora itaguarense Maria Geralda Costa.


O maior legado é a inspiração *


Lançamento de O Tempo e as Estrelas em 2014

Era um friorento anoitecer de um sábado julino em Itaguara. O ano era 2001 e, naquela época, acontecia o I Festival de Inverno. Aos 16 anos de idade, eu atuava, como membro do Grupo Municipal de Teatro Vidas em Artes, em uma peça teatral que retratava aspectos pitorescos da vida de João Guimarães Rosa em Itaguara. A autora do roteiro era justamente Maria Geralda Costa.    O local escolhido para a encenação não havia sido o mais adequado: uma tenda simples e sem fechamentos laterais, instalada na parte de cima da Praça da Matriz. Além de a acústica não favorecer, havia uma competição sonora entre nossas vozes e os múltiplos ruídos dos bares.

Por essa razão, tivemos, todos os participantes daquela peça, de aumentar consideravelmente o nosso tom de voz, de modo que precisávamos quase gritar para que fôssemos ouvidos pelo público. Por força do destino ou forçada coincidência, a personagem que eu interpretava era o meu bisavô, João Batista da Silveira, que havia sido amigo e paciente do jovem Doutor Rosa nos anos 30. Um homem de poucas e assertivas palavras, um contemplador de silêncios – assim o conheci, uma paradoxal imagem da interpretação que eu imprimi ao personagem naquele sábado. 

Dona Maria Geralda Costa, que estava assistindo àquela apresentação, não gostou nada do que testemunhou e teceu críticas veementes, tanto ao corpo de atores quanto à prefeitura. Lembro bem de suas palavras: “O seu bisavô jamais esbravejaria como você nesta peça. Era um homem que falava baixo e educadamente. Vocês todos estão mais para uma banda de rock do que para um grupo de teatro. Deveriam refazer essa apresentação.

Alguns reclamaram do tom da crítica, mas eu a levei como uma observação construtiva. O prefeito Bira e a secretária de Cultura, Terezinha Mary, ouviram também as críticas e interpretaram-nas como uma necessária correção de rota daquele festival. Eventos teatrais não poderiam, de fato, rivalizar com bares e precisariam de local e horários mais apropriados.

A peça foi reapresentada dias depois, no Salão Paroquial, ainda dentro das programações daquele pioneiro festival. Ao fim da reapresentação, as palavras de Dona Maria foram: “Agora ficou ótimo. Atores calmos e falas serenas. Vocês retrataram muito bem as personagens e o tempo histórico. Honraram a alma de Guimarães Rosa, João Batista, Pedro Silva, Antônio Moraes e os demais personagens. Estou muito orgulhosa de vocês. Eu sei ser crítica, mas também sei ser elogiosa”.

Havia muitas maneiras de homenagear a Maria Geralda Costa, mas quis contar essa história porque ilustra muito bem a personalidade forte ladeada pela generosidade compreensiva que ela possuía. Jamais elogiava por elogiar, mas jamais deixava um elogio sincero passar. Era mulher de fé, de caráter sóbrio, de alma rara, de coração puro e de posições firmes. Sobre sua fé cristã, Maria Geralda jamais a desvencilhou de sua existência. Sua atuação comunitária é, até hoje, um inequívoco exemplo para toda a Diocese de Oliveira. Lembro-me de encontrar com ela, já octogenária, algumas vezes, aguardando o ônibus para Oliveira, a fim de conversar com o Dom Miguel assuntos referentes à Pastoral da Criança. Do mesmo modo, participei, ao lado dela e de Maria Luiza, de dezenas de reuniões e celebrações na Casa de Dona Dorica. Onde houvesse um bom projeto filantrópico e humanista, lá estava Dona Maria Geralda Costa.

Dos tempos em que fui vereador e prefeito, guardo ainda muitas recordações de Dona Maria, como quando me presenteou com um livro: A Doutrina Social da Igreja; o regalo veio acompanhado de uma longa conversa a respeito dos descaminhos políticos de nosso tempo e do individualismo que corroía as relações sociais e dinamitava o sentimento de comunidade. Diagnósticos feitos, compartilhávamos de uma mesma certeza: apesar de tudo, não poderia haver espaço para o pessimismo. Construir uma cidade e um mundo melhores dependiam de nossa ação na Terra e era isso o que deveríamos fazer até o fim de nossos dias. Foi exatamente isso o que ela fez.

Maria Geralda Costa deixou o maior legado que se pode deixar neste planeta: a inspiração.


* Alisson Diego Batista Moraes