FPM dos meses de novembro, dezembro e janeiro tem quedas confirmadas pelo Governo Federal. Prefeito Diego afirma que situação é muito grave
Prefeituras em Crise: previsão do FPM traz cenário desolador |
A principal fonte de arrecadação municipal, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) terá três meses consecutivos de significativas quedas nominais. A estimativa foi elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e divulgada no último dia 11 de novembro. A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) elaborou uma esclarecedora nota técnica, a qual compartilhamos ao fim desta matéria.
A queda nominal do FPM neste mês de novembro será de 4,83%. Se forem considerados os efeitos da inflação, essa queda é ainda mais expressiva: quase 13%.
Isso significa que o montante a ser depositado na conta das prefeituras será menor que em novembro do ano passado, explica a Confederação. O cenário fica ainda mais crítico se for levada em conta a inflação, que é o aumento generalizado de preços.
De acordo com o prefeito Diego, a situação exige alerta total, mas os investimentos prioritários estão mantidos. "Já tomamos uma série de importantes medidas de contenção de despesas, há ponderação total nos nossos gastos públicos municipais. Apesar disso, estamos mantendo diversas obras anteriormente iniciadas e muito importantes como calçamentos, drenagens, a ETE, o poliesportivo, dentre outras. Entretanto, estamos desacelerando o ritmo, uma vez que a situação é muito grave".
Próximos meses
Fora os dados dos próximos decêndios de novembro, o Tesouro também divulgou as previsões para dezembro de 2015 e para o primeiro mês de 2016. Em dezembro, o repasse poderá ser nominalmente 8,2% menor do que no mesmo período do ano anterior. O cenário será ainda mais pessimista no mês de janeiro. Há uma sinalização de queda nominal de 11,5% em comparação com janeiro de 2014.
Veja abaixo estudo técnico da CNM
ESTUDO DA CNM: PÁG 01 |
ESTUDO DA CNM: PÁG 02 |
Fonte: http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/com-fpm-em-queda-gestores-devem-apertar-orcamento-no-fim-do-ano acesso em 13/11/2015 às 17h06
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