Cidades à beira do caos*

Matéria do Jornal O Tempo de hoje (24/09) mostra mais uma vez a gravidade da crise que os municípios brasileiros tem enfrentado.

Compartilho aqui, trechos da matéria citada:

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"Cidades à beira do caos

Servidor e fornecedor estão sem pagamento

Publicado no Jornal O Tempo em 24/09/2012 

Pedralva, João Pinheiro e Felixlândia. De cada cem cidades brasileiras, 11 estão com salários atrasados e 47 têm dívidas com fornecedores. Com a tendência de continuidade na queda da receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 75% das prefeituras acreditam que não irão conseguir fechar as contas até o fim do mandato. Os dados são de um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CMN) com 4.773 cidades, 86% dos 5.564 municípios brasileiros.

Em Pedralva, no Sul de Minas, a prefeitura já acumula dívidas de R$ 400 mil com fornecedores de combustível, merenda e material escolar. O prefeito Antônio Eloísio Gomes diz que deixou de honrar os pagamentos há três meses. "Tive que atrasar os pagamentos para não atrasar a folha dos funcionários", explica.

Em Alto Jequitibá, na Zona da Mata, onde a receita do FPM caiu de R$ 465 mil em maio para R$ 327 mil em agosto, a secretária de administração Sandra Helena Sathler diz que o que entra é suficiente apenas para cumprir compromissos básicos. Se a queda persistir, o bolso do servidor vai sentir.

Já em Felixlândia, região Central, tem servidor que não recebe há três meses. O departamento de educação está em estado de greve. Na última quinta-feira, eles foram para a porta da prefeitura manifestar. "Queremos que os professores recebam o terço de férias, que não foi pago. E, para os demais servidores como cantineiros e auxiliares de serviços gerais, o atraso é de um a três meses", afirma o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Felixlândia (Sindifélix), Danilo Sérgio Ribeiro.

O prefeito da cidade, Marconi Antônio da Silva, diz que o município não tem condições de arcar com toda a folha nem com as dívidas com fornecedores. "Parei todas as obras, cortei gastos, vou dispensar os cargos comissionados. Mas, se não houver uma compensação, nenhuma prefeitura vai conseguir equilibrar as contas", afirma Silva.

Maria José Gomes dos Santos é auxiliar de serviços gerais em um posto de saúde de João Pinheiro, região Noroeste. Lá, o salário atrasou dez dias. "Tive que pegar um dinheiro emprestado para pagar uma prestação, mas não foi suficiente. A gente não pode mais fazer novas contas, pois não sabemos se o salário vai atrasar".

Repasses terão queda de até 11,2% neste ano

Quando 2012 terminar, as prefeituras terão recebido 7,94% a menos em recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do que no ano anterior. A previsão é do próprio governo federal, que reviu os valores previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Para a Confederação Nacional dos Municípios (CMN), a União subestimou o impacto do benefício fiscal da redução do IPI para vários setores na arrecadação e a queda pode chegar a 10,9%. O imposto é o principal fomentador do FPM.

"O governo está dizendo que o repasse vai cair de R$ 76,7 bilhões para R$ 70,6 bilhões. Mas acreditamos que cai para R$ 68,7 bilhões", destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Considerando outros repasses constitucionais - além do FPM, os municípios recebem também parte do IPI de exportação e da Cide - a queda é ainda maior, 8,4% nas contas do governo e 11,2% na projeção da CNM. A receita total das cidades foi estimada em R$ 82,6 bilhões pela LOA. No fim do primeiro semestre, após os benefícios fiscais, o governo reduziu para R$ 75,6 bilhões e a CNM estima em R$ 73,3 bilhões. (APP e QA)

Sem saída

Com o atraso do pagamento dos salários, profissionais da educação de Felixlândia pararam e, sem aulas, Érika Liertany não terá onde deixar a filha. "É uma situação horrível. Minha mãe trabalha e eu não posso pagar uma pessoa para ficar com minha filha, então, terei que levá-la comigo para o trabalho", conta Érika.

Sob protesto

 
O cartaz foi feito para um protesto do Sindicato dos Servidores Municipais de Felixlândia (Sindifélix), que aconteceu na última quinta-feira. Eles cobram os salários atrasados da prefeitura e entraram com uma ação do Ministério Público Estadual, para reivindicar que o salário seja pago no quinto dia útil de cada mês"

-> LInk da matéria completa - http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=212465,OTE