sábado, 7 de maio de 2011

Senado Federal Completa 185 Anos




Ao lado da Câmara dos Deputados, que simbolicamente representa o povo em sua diversidade, está o Senado Federal, também chamado como "a casa dos estados". As duas casas legislativas formam o  Congresso Nacional Brasileiro. 


O Senado Brasileiro foi criado em 1824, com a primeira Constituição do Império, completando, portanto, nesta semana 185 anos de existência.  Todos os estados somados formam a Federação; por isso, no Senado há o mesmo número de representantes para cada um dos 26 Estados brasileiros e o Distrito Federal, totalizando, assim, 81 senadores.

Inspirado no moderno modelo da República norte-americana, o senado do Brasil é um dos mais antigos do mundo. Foi dissolvido e fechado, várias vezes em nossa história, principalmente nos momentos em que a democracia estava mais fragilizada.

A instituição protagonizou importantes momentos da vida nacional. Em seu discurso em homenagem ao Senado, o presidente da instituição lembrou: "Quando se fala da Lei Áurea, da libertação dos escravos, foi no Senado que ela teve a sua solução final. À uma hora da tarde do dia 13 de maio de 1888, ela foi votada. Já às três horas a Princesa Isabel assinava a lei aqui votada. Aqui dentro do Senado discutimos sobre os erros e os acertos das questões platinas, da Guerra do Paraguai (...)".

Muitos pesquisadores tem questionado a real necessidade da existência do Senado no Brasil. Na realidade, esta histórica Casa legislativa precisa realmente redefinir seu papel, passando a não mais funcionar como "Câmara alta", mas sim como "Casa revisora" e "balança" da federação. Assim, certamente, poderá contribuir ainda mais para a democracia brasileira.

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