Publicação destaca a conclusão das obras da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, como condição para o Município alcançar a excelência em saneamento
Durante o 47º Congresso Nacional da Associação dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE, em Campinas (SP), o SAAE de Itaúna ganhou projeção estratégica. O reconhecimento veio através da nova política administrativa da autarquia, com foco em oferecer uma prestação de serviços de qualidade à população, envolvendo todos os eixos que compõem o saneamento básico em diretrizes estratégica para o crescimento organizado e planejado de Itaúna. A publicação envolve práticas exitosas em saneamento de 31 municípios em todo o país.
A ASSEMAE reconhece que a conclusão das obras da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, é a condição para que o Município de Itaúna alcance a excelência em saneamento básico. A cidade já é uma referência estadual na coleta, manejo e reaproveitamento de resíduos sólidos; possui capacidade de abastecimento de água para atender até 50% a mais do número atual de habitantes, que hoje é de 93 mil pessoas; além de ter quase 100% de captação de esgoto na área urbana.
Priorizada pela atual gestão municipal, a ETE tem previsão de ser inaugurada até o primeiro semestre de 2018. O cronograma de obras prevê o término da segunda e penúltima etapa das intervenções em 2017. Para a última fase, estão previstas a aquisição de peças e equipamentos, além da instalação de moderno sistema de desinfecção com raios ultravioleta, importado de países que detém a ponta da tecnologia no tratamento de esgoto.
A ETE custará R$ 18 milhões. Os recursos foram garantidos em convênio com o governo federal, por meio do Ministério das Cidades, prevendo contrapartida do Município de Itaúna. A previsão inicial era de que a Prefeitura investisse R$ 1,5 milhão no empreendimento, no entanto, falhas detectadas no projeto original e o atraso na execução das obras, desde 2012, obrigaram a atual administração a reprogramar o orçamento. A partir dessa análise, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, verificou a necessidade de aplicar mais R$ 2,5 milhões na Estação, aumentando para R$ 4 milhões o valor a ser investido.
Para viabilizar a continuidade das obras, o SAAE adotou um pacote de medidas visando a redução de gastos, o que permitirá, em médio prazo, o equilíbrio financeiro e orçamentário. Ação necessária diante de déficit herdado.
Em execução desde o início da nova gestão, o plano de contenção de despesas já conseguiu a moralização do pagamento das horas extras, a conscientização sobre o uso de insumos, e a implantação de nova metodologia para a compra de materiais e contratação de serviços. “Com essas novas normas adotadas a partir de janeiro, o SAAE parou de aditar contratos, realizando novas licitações com valores de referência menores, o que representa uma economia significativa nas despesas”, afirmou o gerente da autarquia, Samuel Nunes.
O novo método utilizado para as concorrências públicas impõe cotações com até 12 licitantes, ao invés de três empresas, que é o número mínimo exigido por lei. “Ao aumentarmos a quantidade de propostas analisadas, garantimos uma maior amplitude na apuração de preços, o que fez reduzir os valores de referência, base para as compras realizadas pelo SAAE”, completou.
A eficiência de gestão, que vai garantir o pleno funcionamento dos serviços de saneamento básico no Município de Itaúna, pode ser mensurada também pelo planejamento estratégico norteador das políticas públicas de investimentos no setor. O plano reúne 136 ações prioritárias e que devem ser executadas até 2024. “O SAAE concluiu 95% do cronograma de intervenções para os próximos anos, com base na Matriz GUT, que avalia três aspectos para a tomada de decisões: Gravidade, Urgência e Tendência, com foco nas prioridades dos consumidores, do governo e dos servidores”, explicou Samuel Nunes.
Coleta modelo
O pioneirismo de Itaúna na gestão dos resíduos sólidos tem garantido à cidade lugar de destaque no cenário nacional. O modelo de coleta incentivado pela Prefeitura de Itaúna possibilita à Cooperativa de Reciclagem e Trabalho – Coopert, reaproveitar, em média, 23% do total de materiais recolhidos na cidade, proporcionando, ainda, emprego e renda para mais de 70 famílias envolvidas no processo de triagem.
A valorização dos catadores é uma prioridade da administração. O contrato de prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos recicláveis e reaproveitáveis, assinado em abril, entre o Município e a Coopert, estabelece medidas para a segurança dos envolvidos no processo de manejo dos resíduos e reajusta de 15% em relação ao ano de 2016, aumentando os repasses mensais de R$ 136,7 mil para R$ 157,2 mil.
A elaboração do documento foi feita a partir de várias reuniões entre os cooperados e técnicos do SAAE. Um grupo de trabalho foi instituído para democratizar o termo e garantir a ampla participação. “É a primeira vez que o contrato é feito a partir do diálogo. A Prefeitura acolheu as necessidades apresentadas pela Coopert e propôs um modelo que atendesse ambas as partes e ainda permitisse uma gerência mais efetiva de todas as fases da coleta, além de promover o empoderamento da Cooperativa, que se torna líder no processo de trabalho”, afirmou o diretor-geral do SAAE, Alisson Diego Batista Moraes.
A gestão dos resíduos sólidos, orgânicos e recicláveis, custou para o Município de Itaúna, em 2016, 5,33% do total de despesas realizadas. Isso com a coleta executada diariamente, ao contrário de grandes cidades, como Belo Horizonte, onde o recolhimento do lixo molhado é feito apenas duas vezes por semana. “Itaúna é uma cidade privilegiada. Detém no estado os melhores índices de gestão de resíduos, é referência no país quanto à capacidade de reaproveitamento dos materiais recicláveis e consegue prestar um serviço eficiente à população. O Município conta também com um aterro sanitário, situação que está a frente da realidade de muitos municípios da região, que enfrentam dificuldades para a destinação correta do lixo”, frisou o diretor da autarquia.
Sociedade tem voz
O Conselho Municipal de Saneamento Básico, constituído em março, dá voz à sociedade na discussão e indicação de propostas que visam o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo SAAE em quatro eixos: (1) abastecimento de água, (2) esgotamento sanitário, (3) limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e (4) drenagem urbana e manejo das águas pluviais.
O aumento da representatividade social é uma preocupação do atual diretor-geral da autarquia. “A partir da abertura do SAAE para a participação da sociedade organizada, as ações são fortalecidas com a contribuição trazida por entidades, instituições de ensino, além dos Poderes Executivo e Legislativo”, analisou Alisson Diego. “Em quatro reuniões, realizadas desde que o Conselho foi constituído, em março, foram discutidos importantes temas que vão da revisão tarifária à qualidade e abrangência dos serviços prestados”, completou.
“Ao estreitar o relacionamento com a comunidade, criamos condições de ouvir os anseios populares e, mais do que isso, de reforçar a importância de todos no processo de economia de água, na destinação correta dos resíduos, na conscientização sobre a limpeza urbana e na preservação dos recursos naturais”, finalizou Diego.
Além de Itaúna, foram reconhecidos pela publicação da ASSEMAE os trabalhos dos municípios de Araraquara (SP), Blumenau (SP), Brasília (DF), Cacoal (RO), Campinas (SP), Campo Maior (PI), Caxias do Sul (RS), Caxias (MA), Ibiporã (PR), Itabirito (MG), Ituiutaba (MG), Jaboticabal (SP), Jaraguá do Sul (SC), Jundiaí (SP), Jussara (PR), Lucas do Rio Verde (MT), Marechal Cândido Rondon (PR), Novo Hamburgo (RS), Penápolis (SP), Poços de Caldas (MG), Porto Alegre (RS), Rondonópolis (MT), Santo André (SP), São José do Rio Preto (SP), São Lourenço (MG), Uberaba (MG), Uberlândia (MG), Volta Redonda (RJ), além dos consórcios Consimares, em São Paulo, e o Simae, em Santa Catarina. Assessoria de Comunicação Setor de Jornalismo
