A seguir, compartilhamos matéria produzida pela Assessoria de Comunicação da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Evento reúne prefeitos e representantes de trinta municípios da RMBH
Matéria produzida pela Assessoria de Comunicação da ARMBH
A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) e a Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab) reuniram nesta quinta-feira (2/2), na Cidade Administrativa do Estado, prefeitos e representantes dos municípios da RMBH para apresentar a estrutura de gestão metropolitana e, também, anunciar as oportunidades para empreendimentos habitacionais públicos na região. O evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos e representantes de 30 municípios da região.
O
secretário-adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
Germano Luiz Gomes Vieira, falou sobre a força-tarefa
do Governo de Minas para remodelar e simplificar o sistema de meio
ambiente no Estado e destacou o papel os municípios como fundamental
nesse processo de gestão ambiental compartilhada. Segundo ele, a
modernização e municipalização do licenciamento ambiental
vão trazer impactos positivos diretos em vários empreendimentos.
O
vice-presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de
Belo Horizonte (Granbel), Alisson Diego
Batista Moraes, falou sobre a importância dos trabalhos que visam
trazer bons resultados para os municípios metropolitanos e destacou os
projetos e ações que a Agência RMBH vem desenvolvendo ao longo dos
anos. Também participaram da mesa de abertura da reunião
o secretário executivo do Território Metropolitano dos Fóruns
Regionais, Ronaldo Manassés, o presidente da Cohab, Alessandro Marques e
a diretora-geral da Agência RMBH, Flávia Mourão.
Ao
falar sobre a estrutura de gestão metropolitana, Flávia Mourão,
apresentou um histórico da legislação sobre
regiões metropolitanas e destacou a trajetória de Minas Gerais que,
mesmo antes da publicação do Estatuto da Metrópole em 2015, já tinha uma
legislação específica para essas regiões desde 2006. Ela falou também
sobre o Arranjo Institucional que abrange a Agência
RMBH, o Conselho Deliberativo Metropolitano e a Assembleia
Metropolitana e sobre os dois importantes instrumentos de gestão
metropolitana que são o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano e o Plano
Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI-RMBH). Informou,
ainda, sobre o projeto de lei do PDDI e do Macrozoneamento
metropolitano que será enviado à Assembléia Legislativa após
manifestação dos novos prefeitos.
Em
sua apresentação, o presidente da Cohab, Alessandro Marques, falou
sobre as oportunidades para novos empreendimentos
habitacionais na região. Segundo ele, num primeiro momento, estão sendo
priorizados planos para habitação de servidores públicos do estado e do
município, como no caso de Nova Lima. Ele falou também sobre os planos
de se lançar o Cartão Reforma que visa atender
aos cidadãos que precisam reformar suas moradias, podendo incluir
inclusive a decoração de interiores. Alessandro explicou também as
etapas que o município precisa percorrer para participar do processo de
produção habitacional e estimulou a participação de
todos.
Participantes
O
prefeito reeleito de Baldim, João Antônio da Trindade, ressaltou o
apoio e a parceria da Agência RMBH na gestão
do município no seu mandato anterior, o que possibilitou uma melhor
condução dos trabalhos, uma vez que o município sozinho não tem como
resolver questões que demandam uma gestão integrada. “Todos os nossos
planejamentos foram feitos de acordo com as diretrizes
do município e também da Agência RMBH, que está nos ajudando inclusive
na revisão do nosso Plano Diretor, com conclusão prevista para maio de
2017”, afirmou o prefeito.
Para
o prefeito de Florestal, Otoni Alves Melo de Oliveira, que assumiu a
prefeitura em janeiro de 2017, são muitas
as expectativas em relação à parceria com a Agência RMBH e a Cohab. “Já
começamos os contatos e nos reunimos para discutir os processos de
loteamentos na cidade e a construção de casas populares, além dos planos
de reformas de residências que estão sendo estudados
pela Cohab”.
O
prefeito de Matozinhos, Antônio Divino de Souza, que também foi
reeleito, ressaltou que, nos quatro anos à frente
da prefeitura, sempre contou com uma parceria muito importante com a
Agência da Região Metropolitana de Belo Horizonte. “A ARMBH nos prestou
relevante apoio técnico-jurídico para a revisão do Plano Diretor, fomos a
primeira cidade da Região Metropolitana a
tê-lo aprovado, importante também citar a consultoria da Agência em
nossa licitação pela Concessão do Transporte Coletivo Urbano de
Passageiros, assim como para a contratação de serviços de iluminação
pública transferidos aos municípios em 2013, dentre outras
demandas, além de representar um importante foro metropolitano para
discutir os desafios comuns a todos os nossos municípios.”
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