segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Prefeito Diego fala sobre a crise que atinge os municípios brasileiros e reafirma governança democrática

Em entrevista concedida ao site da PMI, Diego fala sobre o momento atual e reafirma o seu compromisso com a austeridade fiscal e a governança democrática.

Prefeito Alisson Diego/10.07.2015/CNM
Ascom: Como está a situação da prefeitura de Itaguara?

AD - Importante dizer que o nosso orçamento de 2015 será bem menor que o previsto, devendo até mesmo ser menor que o orçamento de 2014. Até agora estamos trabalhando com uma redução estimada de cerca de um milhão de reais em relação ao ano passado. É um valor extremamente significativo.

Em recente entrevista, o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, disse que vivemos a pior crise dos últimos 10 anos. E olha que ele é prefeito de uma capital. A situação das cidades menores é ainda mais complexa.

Na realidade, podemos afirmar, via de regra, que a situação dos municípios do Brasil inteiro é delicada. Estudos dão conta de que 7 de cada 10 municípios estão com sérias dificuldades financeiras. Alguns estão atrasando salários, reduzindo o funcionamento das repartições públicas, diminuindo benefícios e exonerando servidores até mesmo efetivos. Estamos muito bem se comparados a outros municípios, inclusive com arrecadações per capita bem maiores que a de Itaguara. Isso porque sempre tivemos um olhar atento, um planejamento sistemático e uma constante observância ao orçamento público municipal. Sempre com os pés no chão e a calculadora na mesa. Em suma, nossa situação não é das piores, mas é preciso ficar vigilante. Estamos atentos, acompanhando tudo.

Aproveito para esclarecer um fato importante. A média de arrecadação dos municípios brasileiros é de cerca de 2.5 mil reais per capita/ano. Itaguara está muito abaixo dessa média. Arrecadamos cerca de 1.6 mil reais per capita ano. Nossa arrecadação é uma das menores da região, isso mesmo quando comparamos com cidades menores. Note que Itatiaiuçu e Nova Lima a arrecadação é superior a 6 mil reais per capita/ano. E Nova Lima está em dificuldades, teve de fazer cortes. Dentre as 34 cidades metropolitanas, estamos na vigésima colocação am arrecadação per capita, isto é, temos um orçamento tímido e obrigações crescentes.

Alguns exemplos de custos fixos que são bastante engessados: nosso hospital tem um custo anual de quase 2 milhões de reais (Itaguara é uma das cidades que mais gasta proporcionalmente com hospital), nossa folha corresponde a 50% do orçamento, outras subvenções custam cerca de 500 mil reais, enfim o cenário é complexo.

Ascom: Quais medidas já foram tomadas diante da crise?

AD - De forma geral, reduzimos significativamente o custeio. Cortamos as horas extras, restringimos novas contratações, limitamos gastos nas secretarias e estamos revendo contratos e convênios. Com isso, já diminuímos expressivamente o nosso custeio mensal. Agora estamos estudando rever gratificações, diminuir os nossos próprios salários e dos cargos comissionados.

Tivemos também uma reunião com os prefeitos de Cláudio e Carmópolis esta semana para juntos tomarmos medidas de economicidade, inclusive na área da saúde. Assinamos um protocolo de intenções para dar mais eficiência e economicidade ao gasto público. É muito importante agirmos em conjunto porque nossos problemas são similares e as soluções são mais facilmente encontradas quando nos unimos.

Ascom: O Governo Federal é culpado por esse cenário?

AD - Acho muito simplismo apontar culpados. Há várias questões envolvidas, sobretudo a questão do cenário internacional. Precisamos, definitivamente, trabalhar pela superação desse momento afanoso. A conjuntura nacional é muito difícil, econômica e politicamente, mas tenho confiança na superação. É preciso união em prol do Brasil.

Ascom: Há risco de a prefeitura atrasar salários?

AD - Neste momento não.

Ascom: Os tempos são realmente complicados.

AD - São tempos muito difíceis. Contudo, sempre tenho dito que esses momentos complexos também revelam os bons administradores, aqueles que trabalham, inovam, ajustam e vencem os obstáculos. Temos ótimas conquistas por vir e muitas coisas boas estão acontecendo: obras em nosso distrito industrial, finalização da ETE, a reforma do Poliesportivo, calçamentos, várias conferências municipais, enfim. Estamos legando ao município uma verdadeira governança democrática.

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