Compartilho entrevista concedida ao jornalista Sílvio Bernardes, do Jornal Spasso, de Itaúna-MG, por ocasião do lançamento do livro Neoliberalismo Autoritário: a racionalidade que gerou o bolsonarismo. A entrevista foi pelo jornal publicada em 09 de dezembro de 2023 e também pode ser acessada por meio deste link: https://jornalspasso.com.br/sete-perguntas-para-o-professor-alisson-diego-batista-moraes-ex-diretor-do-saae/
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| Alisson Diego - João V. Moraes - 2023 |
O professor da USP, Vladimir Safatle, fez a seguinte dedicatória para o professor Álisson Diego Batista Moraes, que está lançando o livro “Neoliberalismo Autoritário: a racionalidade que gerou o bolsonarismo”, fruto de sua dissertação de mestrado, e, para ele, resume bem o que ele é: “Ao Alisson Diego, que tem um pé na teoria, um pé na prática e a cabeça no lugar certo”. Sobre o seu pé acadêmico-teórico: é advogado pela Universidade de Itaúna, gestor público, filósofo, pela UFMG, especialista em Gestão Empresarial, pela Fundação Getúlio Vargas, mestre em Ciências Sociais, pela PUC e, atualmente, faz o doutorado em Ética e Filosofia Política na Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP. Além disso, é professor dos cursos de pós-graduação da PUC-Minas – IEC.
Já este é o seu o “pé na prática” como profissional e gestor público: foi vereador em Itaguara aos 19 anos de idade, prefeito eleito e reeleito de Itaguara (entre 2009 e 2016), Diretor da AMM (Associação Mineira de Municípios) e vice-presidente da Granbel (Associação dos Municípios da Grande BH), Diretor do SAAE e secretário de Planejamento e Governo de Itaúna entre 2017 e 2019; Diretor da Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento) de 2017 a 2019. Secretário de Planejamento, Assessor de Projetos Estratégicos e Chefe de Gabinete da Prefeitura de Itabira entre 2021 e 2022. Atualmente, é secretário de Fazenda de Nova Lima, desde julho de 2022. Também teve um escritório de advocacia, mas atividades foram suspensas em virtude do impedimento pelo cargo que ocupa.
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Neoliberalismo Autoritário. Editora Dialética (2023)
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Em razão do lançamento do seu livro “Neoliberalismo Autoritário: a racionalidade que gerou o bolsonarismo”, o professor Álisson Diego é o convidado do Jornal S’PASSO para responder as Sete Perguntas dessa edição.
1. Qual é sua ligação com Itaúna, para além de ter sido membro do governo do prefeito Neider e de ter estudado na Universidade de Itaúna?
Tenho ligações muito fortes e históricas com Itaúna, muitos amigos construídos ao longo de anos, além de vigorosos vínculos familiares. Para se ter uma ideia, a Dona Dorica, que foi esposa do Coronel Arthur Contagem Vilaça, admirada em Itaúna e em Itaguara como benfeitora de nossa região, era irmã de meu tetravô, o Antônio Luiz, portanto era minha “tia-tetravó”. O Célio Soares Nogueira e o Milton Penido, que foram prefeitos da cidade, eram também parentes meus. Carlindo e Elói, irmãos de meu trisavô, moraram e constituíram as suas famílias em Itaúna. Ah, havia também a Dona Artumira, mãe da Dona Ivete, casada com o Dr. Guaracy, que possuía parentesco comigo. Há centenas de descendentes desses meus familiares em Itaúna. Todos parentes meus. Há diversos outros familiares, mas se eu disser aqui a lista fica muito extensa. Essas raízes histórico-familiares são muito significativas para mim. Dizem respeito à minha ancestralidade. Eu adorava conversar com o Doutor Guaracy sobre essas raízes. Ele tinha belíssimas histórias. Uma pena que não anotei todas e muitas se perderam.
Mas como ressaltado na sua própria pergunta, academicamente foi na Universidade de Itaúna onde cursei Direito e comecei a minha trajetória intelectual. Profissionalmente, a passagem pela prefeitura itaunense entre 2017 e 2019 também foi muito importante para a minha formação e para as reflexões que faço até hoje sobre a política, a sociedade brasileira e a gestão pública.
Então, posso dizer, com absoluta segurança, que Itaúna possui uma importância muito grande e está presente em vários momentos e perspectivas de minha vida.
2. O SAAE, autarquia que você dirigiu, é hoje uma das instituições mais importantes da cidade e uma das mais questionadas por causa da política de saneamento, do marco regulatório que preconiza 100% de atendimento à população e das cobranças por um serviço mais próximo da população. Conhecendo bem o SAAE Itaúna, esta autarquia está realmente na vanguarda do serviço público? O que lhe falta para que ela cumpra efetivamente com o seu papel?
O SAAE é um grande patrimônio do povo itaunense. Itaúna é privilegiada por ter o SAAE com a estrutura e a grandeza que possui. É uma autarquia que conta com um corpo técnico qualificado, com estruturas muito acima da média e com uma capacidade respeitável de investimentos. Quando assumimos o SAAE em 2017, a autarquia passava por um momento complicado de desestruturação e desvio de sua função mais importante: cuidar efetivamente do saneamento em seus pilares definidos pela legislação, sobretudo água, esgoto e resíduos (pode-se acrescentar a drenagem como quarto pilar, mas muitas autarquias não prestam este serviço, embora esteja definido em lei). O SAAE é para isso e ponto final. Não é para fazer praça, ajudar a prefeitura a fazer asfaltamentos etc. Isso é o básico de se entender. Quando deixamos a gestão do SAAE, a autarquia passou a ser superavitária e a cumprir com o seu propósito, a sua missão: fazer saneamento de qualidade. Samuel, que me sucedeu, foi também muito importante para essa estruturação realizada; e depois o Arley que também seguiu o caminho e realizou um grande trabalho.
Tenho muito orgulho do que fizemos no SAAE de Itaúna. Ainda há muito a fazer, mas o SAAE possui um histórico estimável e Itaúna está sim na vanguarda em matéria de saneamento. O SAAE não é apenas orgulho para os itaunenses, mas para o Brasil. Mas, claro, que pode e deve melhorar. Como gestor, jamais abro mão do conceito de “melhoria contínua”. Uma sugestão para aperfeiçoar a gestão da autarquia hoje? Investir pesadamente na eficientização dos processos internos, na governança estratégica e no compliance da autarquia – isso dará ainda mais protagonismo ao SAAE e garantirá sustentabilidade financeira e organizacional para o futuro, resultando em maior reconhecimento por parte da população.
3. Falando de sua dissertação de mestrado e da publicação do seu livro, lançado essa semana em Belo Horizonte, conte um pouco sobre sua abordagem e quando foi que ela se tornou objeto de estudo acadêmico.
Há alguns anos tenho observado e estudado a ascensão da extrema-direita no Brasil. Desde quando era prefeito, em 2013, com a irrupção das manifestações que tomaram conta da nação em junho daquele ano, comecei a ficar muito instigado a refletir sobre o que estávamos vivendo. Não era algo que se poderia considerar “normal”. Anos depois, decidi estudar ainda mais profundamente o papel da cultura política na formatação da sociedade e do estado brasileiros. A ideia inicial era tecer uma discussão da obra “As ideias fora do lugar” do sociólogo Roberto Schwarz e explorar a tradição iliberal do Brasil. Mas com o tempo, fui percebendo que a cultura política por si mesma não seria capaz de explicar a ascensão da extrema-direita nem no Brasil, nem no mundo. Ou seja, não era apenas porque o Brasil havia sido colonizado por Portugal e forjado por uma estrutura hierárquica rígida que persistia na atualidade um autoritarismo arraigado no tecido social e nas estruturas de poder. Havia outros fatores a serem considerados nesta quadra da história, neste primeiro quarto do século XXI. Dentre esses fatores, o principal deles, a meu ver, trata-se do neoliberalismo, que é mais que um sistema econômico, mas também possui uma dimensão política, social, cultural e até metafísica. Fui à fundo nessas temáticas e teci a correlação entre a tríade amalgâmica que sustenta a obra: neoliberalismo, autoritarismo e bolsonarismo.
4. As raízes do neoliberalismo no Brasil, tratadas em sua obra, estão num mesmo emaranhado do autoritarismo brasileiro? As mesmas fontes que alimentam um, dessedenta a outra?
O autoritarismo brasileiro é anterior ao neoliberalismo autoritário. Isso precisa ficar claro. A nossa estrutura social é marcadamente autoritária e violenta desde a sua gênese. O ponto central do livro é este: não se pode tratar da temática autoritária, hoje, sem mencionarmos as estruturas neoliberais. Ou seja, não dá para voltar ao século XVIII para explicar a totalidade da dimensão autoritária em nossos dias. Eu não ignoro o aspecto histórico, mas não é possível dizer que a cultura política e a intrincada herança colonial-escravagista são as únicas razões para a persistência autoritária na sociedade brasileira. Há, notadamente, uma estrutura histórica tanto da sociedade quanto do Estado brasileiro que impede o avanço das demandas sociais por maior participação política, por acesso a bens materiais, por equidade, por democratização, mas há um componente atual fundamental a ser considerado: a ambiência neoliberal.
O bolsonarismo, por exemplo, é um fenômeno que se relaciona muito mais com o neoliberalismo do que com a tradição autoritária brasileira. Posso dizer, de todo modo, que o neoliberalismo autoritário (que para mim é até uma expressão pleonástica porque o neoliberalismo é essencialmente antidemocrático) encontrou um terreno muito fértil em uma sociedade estruturalmente autoritária e violenta como a brasileira. Isso está na esteira do que defendem a Marilena Chaui, o Jessé Sousa, o Adam Przeworski, a Verónica Gago, dentre outros pensadores contemporâneos. Mas, claro, há uma imbricação entre o autoritarismo histórico e o autoritarismo neoliberal. A separação na obra é conceitual. O ponto é o que disse acima: não há neoliberalismo sem autoritarismo. Sua essência é antidemocrática. O pleonasmo no título é intencional justamente para reforçar o conceito. Neoliberalismo e autoritarismo são duas faces de uma mesma moeda: o capitalismo predatório contemporâneo.
5. E a extrema direita, também trada no livro, podemos dizer que no Brasil ela é sinônimo do bolsonarismo?
Sem dúvida alguma. A caricatura da extrema-direita no Brasil é o bolsonarismo. Havia muita discussão se seria possível considerar o bolsonarismo como um movimento sociopolítico, assim como o getulismo no Brasil dos anos 40, o chavismo na Venezuela, o trumpismo nos EUA, o peronismo na Argentina, o correísmo no Equador, dentre outros movimentos sociopolíticos personalistas reconhecidos. Eu defendo que sim, pois trata-se de um movimento com características muito próprias e há uma seção no livro especificamente dedicada a essa temática. O bolsonarismo, neste sentido, é um movimento de extrema-direita, em total alinhamento com uma configuração mundial.
Dentre essas características, podemos elencar algumas práticas de extremismo político: a retórica do ódio, a propagação do medo sob a esperança, as questões morais trazidas em forma de pânico, a preponderância do ressentimento acima de qualquer dimensão de solidariedade, a racionalidade mercadológica, a crença de que o estado é um mal (mas deve ser utilizado para financiar uns poucos), o ataque às instituições democráticas, a demonização dos adversários políticos e de qualquer voz que venha da oposição, além de uma completa abdicação da luta por justiça – esses são alguns dos fatores que me lembro aqui de cabeça, mas poderia elencar vários outros. É neste contexto que a agenda política se transforma apenas numa narrativa e não em um projeto de país. Essas são algumas das razões pelas quais o bolsonarismo representa uma tragédia incomparavelmente pior (neste quesito de projeto de nação) à ditadura 1964-1985.
6. Na sua opinião, para onde caminham o bolsonarismo e a própria extrema direita? As políticas sociais do governo federal e o fortalecimento de um projeto político democrático nos estados e no Congresso Nacional poderão frear a extrema direita no Brasil?
Essa é a grande questão. Não acredito que cientistas sociais, filósofos políticos, antropólogos, dentre outros devamos nos comprometer em traçar prognósticos. Ao contrário da medicina e áreas afins, o pensamento reflexivo não produz bons prognósticos, apesar de edificar belos diagnósticos. Isso me lembra, inclusive, uma clássica frase de Hegel: “A coruja de Minerva levanta voo ao cair do crepúsculo”, ou seja, o pensamento reflexivo parte de uma realidade dada, algo cingido no tempo.
Mas vou ousar aqui uma análise, depois da premissa acima. Penso, particularmente, que a extrema-direita veio para ficar. Sempre houve uma parcela da população com esses valores e que se escamoteava de alguma maneira. Bolsonaro surgiu e conseguiu capitanear este sentimento há tempos presente, mas escamoteado por uma parcela significativa da sociedade. O bolsonarismo não veio de Marte e somente teve êxitos eleitorais porque encontrou eco na sociedade brasileira.
Não acredito que o bolsonarismo arrefeça com o sucesso das políticas sociais do governo ou com a construção de uma grande concertação democrática ou uma Frente Ampla. O buraco é mais embaixo, como diz o ditado popular. Há um livro recentemente lançado pelo Felipe Nunes e o Thomas Traumann que mostram bem isso (o livro se chama: Biografia do Abismo, como a polarização divide famílias, desafia empresas e compromete o futuro do Brasil). O bolsonarismo, inclusive, tem tempo e potencial de se reinventar com alguém menos polêmico e mais envernizado, o que pode ser ainda mais perigoso para a ordem democrática. Mas o fato de termos um tecido social traumatizado e uma extrema-direita viva, não quer dizer que tenhamos de ficar com os braços cruzados. Ao contrário, é dever de todo democrata fazer alertas, advertir as pessoas e esclarecer os riscos que a sociedade brasileira corre.
7. Em Itaúna, como você sabe, há uma tendência considerável de alcance de poder pela direita, alimentada por um bolsonarismo formado por “cristãos conservadores” e jovens que “odeiam política”. As demais forças políticas terão espaço nessa nova onda? De que forma isso será possível?
Uma coisa que quero deixar claro: extrema-direita não é direita. A direita clássica, o liberalismo, nada tem que ver com o bolsonarismo. O liberalismo, por exemplo, é totalmente favorável às liberdades individuais e o moralismo bolsonarista é uma afronta a qualquer liberal. Do mesmo modo, o conservadorismo, que é uma corrente política totalmente alinhada com a defesa das instituições, não tem nada que ver com o bolsonarismo que, por sua vez, implode toda a institucionalidade.
O bolsonarismo, por tudo isso, faz uma espécie de apologia à ignorância, dinamita os conceitos, os princípios e se vale apenas de uma narrativa muito superficial, mas que atinge eficientemente a muitas pessoas por uma série de razões, algumas das quais exponho no livro.
A extrema-direita somente será vencida se a sociedade brasileira tiver capacidade de olhar para si mesma, refletir, fugir do discurso fácil do ódio à política. Esse discurso mesmo é de uma irracionalidade completa. Como pode alguém como Jair Bolsonaro, um deputado por décadas e acostumado a todas as velhas práticas políticas, cuja família inteira se serve das benesses do poder, se colocar como alguém antissistema? É a narrativa acima de qualquer racionalidade. Por isso digo que a razão quando vem à tona vence o bolsonarismo facilmente.
Dito isso, é importante que as forças políticas brasileiras apresentem soluções e demonstrem que nem todos que são contrários ao bolsonarismo são petistas ou lulistas. Isso é falacioso e apenas alimenta o discurso polarizador. É muito importante também que as pessoas saibam que entre o neoliberalismo autoritário (representado no Brasil pelo bolsonarismo) e o socialismo revolucionário, há várias outras possibilidades. Há a social-democracia, por exemplo, o trabalhismo, o nacional-desenvolvimentismo, o liberalismo social, o socialismo democrático, o comunitarismo, dentre outros. É falacioso dizer que apenas Bolsonaro e seus asseclas são capazes de vocalizar, por exemplo, as questões relacionadas ao conservadorismo no Brasil. Pelo contrário, como disse anteriormente, o bolsonarismo não é conservador na essência e tampouco liberal. O bolsonarismo é, em seu cerne, um movimento protofascista e autoritário.
Portanto, é possível e desejável que as parcelas da população de Itaúna e de outras cidades Brasil afora que se identificam com o bolsonarismo hoje, encontrem outros matizes políticos para se identificar. Isso, no entanto, não vai acontecer automaticamente. É fundamental que a direita democrática brasileira também se reorganize e tenha a capacidade de dialogar com amplos setores da sociedade que encontram no bolsonarismo a salvaguarda para os seus valores, como os evangélicos por exemplo.
De todo modo, sempre haverá um percentual considerável que se identificará com a extrema direita. Isso se dará no Brasil e em outros países do mundo, a própria Itália, a Hungria e a Polônia possuem uma extrema-direita muito capilarizada hoje.
A longo prazo, há apenas uma solução: uma educação libertadora e emancipadora de consciências. Num curto prazo, é importante que a institucionalidade funcione, que o Ministério Pública e o Judiciário coíbam os abusos e as práticas autoritárias e que os partidos políticos consigam dialogar com a sociedade, oferecendo soluções e defendendo a ordem democrática. O caminho não é fácil. Como pesquisador e intelectual, não prevejo que os anos vindouros sejam tranquilos. Por outro lado, como gestor e militante, sinto-me desafiado a fazer a minha parte e a trabalhar pela racionalidade e pela consciência das pessoas. É o que devemos fazer todos os democratas deste país.
Eu sei que a resposta está grande, mas preciso acrescentar mais uma coisa aqui: as cidades não podem cair na armadilha dessa polarização nacional. Por uma razão muito simples: a pauta de costumes, a questão econômica e outras temáticas que podem polarizar lá em cima não têm nada a ver com a realidade aqui em baixo, nos municípios. Para que existem vereadores, prefeito e vice? Para cuidarem da realidade local, investirem em escolas de qualidade, saúde básica e secundária eficientes, infraestrutura urbana e rural adequadas, zeladoria bem feita etc. Esse discurso nacionalizado é uma armadilha nas eleições de 2024. Espero que Itaúna e outras cidades não caiam nisso e saibam escolher bons gestores e não políticos retóricos. Se alguém quiser discutir pauta nacional nas eleições de 2024, que se candidate a deputado federal, senador ou presidente da República.
Muito obrigado ao Jornal S’PASSO pelo espaço. Um abraço a todas e todos os itaunenses. Tenho uma relação muito forte e de admiração para com a cidade.
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