quarta-feira, 14 de julho de 2010

Mais Queda no FPM

O segundo semestre é sempre a mesma coisa: queda do Fundo Participação dos Municípios (FPM) e dificuldades orçamentárias para as cidades brasileiras, sobretudo as menores cidades, aquelas que, via de regra, dependem dessa transferência constitucional. Neste mês mais uma vez se repetem os prognóstios e o primeiro mês do segundo semestre já registra, parcialmente, uma queda de cerca de 30%, comparando-se ao mês anterior. Abaixo, veja matéria do portal ClickHoje, divulgada nesta semana.

"Municípios Registram em Julho Maior Queda do FPM no Ano

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios - FPM do mês de julho registrou uma queda de 28.21%, se comparada com o primeiro repasse de junho deste ano. A redução na arrecadação é atribuída ao início das restituições do Imposto de Renda. O FPM teve uma variação desde o início do ano. No mês de junho, a queda foi de 13,21% na receita total.

FPM - O Fundo de Participação dos Municípios é uma tranferência prevista na Constituição Federal e é distribuído a todos os municípios do país, de acordo com o número de habitantes de cada um. O Fundo é formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e, no segundo semestre, sempre acontecem quedas, causadas, principalmente, pelas restituições do Imposto de Renda".

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