A matéria abaixo foi veiculada em toda a imprensa nacional nos últimos dias. A queda de arrecadação do Governo Federal, inevitavelmente, traz consequências para todos, principalmente para os municípios. Importante refletir, neste momento, acerca de Reforma Tributária e do fortalecimento do Pacto Federativo - essa discussão tem avançado nos últimos anos e precisamos avançar mais.
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Pelo sétimo mês consecutivo a arrecadação federal caiu, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Segundo dados divulgados nesta terça-feira pela Receita Federal, foram R$ 49,8 bilhões, queda de 6,06% (descontada a inflação) em relação a maio de 2008. Nos primeiros cinco meses do ano, foram arrecadados R$ 269,7 bilhões, queda de 6,92% acima da inflação em relação ao mesmo período do ano passado. Nos cinco primeiros meses de 2008, a arrecadação somou R$ 289,7 bilhões em valores atualizados pela inflação.
Nesses sete meses de queda nas receitas, entre novembro de 2008 e maio deste ano, o governo já teve uma perda de R$ 20 bilhões na arrecadação, considerando os valores mensais corrigidos pela inflação.
De acordo com a Receita, a queda no recolhimento de tributos neste ano, ante o ano anterior, está relacionada à crise econômica. Houve queda na produção industrial, nas importações e crescimento menor nas vendas do varejo.
Na comparação entre maio e abril, a arrecadação teve uma queda real de 14%. Esse recuo se deve, entre outros motivos, ao pagamento da primeira cota (ou cota única) do Imposto de Renda Pessoa Física 2009. Também terminou o prazo para pagamento do IRPJ/CSLL referente à declaração de 2008 por parte das empresas.
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